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16 de julho de 2018
Igreja Cristã Maranata Editar Foto
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Igreja Cristã Maranata

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Andamento do Processo n. 0150880-06.2017.8.19.0001 - 11/07/2018 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0150880-06.2017.8.19.0001 - 11/07/2018 do TJRJ Proc. 0150880-06.2017.8.19.0001 - IGREJA CRISTA... como ponto controvertido o fato de funcionar na endereço Rua Guanabara Proj, 254, Madureira, tempo da Igreja Batista Maranata... MARANATA (Adv (s). Dr (a). LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE (OAB/ES-0...

Andamento do Processo n. 0011598-91.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - 11/07/2018 do TJCE

de Bens Móveis e Imóveis - REQUERENTE: Igreja Crista Maranata - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - A presente ação já...

Andamento do Processo n. 2008532-02.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/07/2018 do TJSP

e outros - Agravado: Igreja Cristã Maranata - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO...

Andamento do Processo n. 0000222-40.2017.5.17.0012 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-17

-40.2017.5.17.0012 AUTOR AILSON BOMFIM FERRUGINE ADVOGADO WAGNER BARBOSA TONIATO(OAB: 17043/ES) RÉU IGREJA CRISTÃ MARANATA (CNPJ... -sob o nº CNPJ: 27.056.910/0080-46) ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES(OAB: 8288/ES) RÉU IGREJA CRISTÃ MARANATA PES (CNPJ... sob o nº27.056.910./0684-56) ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES(OAB...

Andamento do Processo n. 0000222-40.2017.5.17.0012 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-17

-40.2017.5.17.0012 AUTOR AILSON BOMFIM FERRUGINE ADVOGADO WAGNER BARBOSA TONIATO(OAB: 17043/ES) RÉU IGREJA CRISTÃ MARANATA (CNPJ... -sob o nº CNPJ: 27.056.910/0080-46) ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES(OAB: 8288/ES) RÉU IGREJA CRISTÃ MARANATA PES (CNPJ... sob o nº27.056.910./0684-56) ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES(OAB...

Andamento do Processo n. 0000222-40.2017.5.17.0012 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-17

-40.2017.5.17.0012 AUTOR AILSON BOMFIM FERRUGINE ADVOGADO WAGNER BARBOSA TONIATO(OAB: 17043/ES) RÉU IGREJA CRISTÃ MARANATA (CNPJ... -sob o nº CNPJ: 27.056.910/0080-46) ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES(OAB: 8288/ES) RÉU IGREJA CRISTÃ MARANATA PES (CNPJ... sob o nº27.056.910./0684-56) ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES(OAB...

Andamento do Processo n. 0000222-40.2017.5.17.0012 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-17

-40.2017.5.17.0012 AUTOR AILSON BOMFIM FERRUGINE ADVOGADO WAGNER BARBOSA TONIATO(OAB: 17043/ES) RÉU IGREJA CRISTÃ MARANATA (CNPJ... -sob o nº CNPJ: 27.056.910/0080-46) ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES(OAB: 8288/ES) RÉU IGREJA CRISTÃ MARANATA PES (CNPJ... sob o nº27.056.910./0684-56) ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES(OAB...

Andamento do Processo n. 0001125-45.2016.5.17.0001 - RO - 09/07/2018 do TRT-17

DA FONSECA(OAB: 11121/ES) RECORRIDO IGREJA CRISTA MARANATA ADVOGADO FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE(OAB: 18994/ES) ADVOGADO...) RECORRENTE: VALDINER PEREIRA DA PAIXAO RECORRIDO: IGREJA CRISTA MARANATA RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA...

Andamento do Processo n. 0001125-45.2016.5.17.0001 - RO - 09/07/2018 do TRT-17

DA FONSECA(OAB: 11121/ES) RECORRIDO IGREJA CRISTA MARANATA ADVOGADO FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE(OAB: 18994/ES) ADVOGADO... BRUNO DALL ORTO MARQUES(OAB: 8288/ES) Intimado(s)/Citado(s): - IGREJA CRISTA MARANATA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... DA PAIXAO RECORRIDO: IGREJA CRISTA MARANATA RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FER...

Andamento do Processo n. 0000384-10.2016.5.17.0161 - RTSum - 09/07/2018 do TRT-17

) RÉU IGREJA CRISTA MARANATA ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES(OAB: 8288/ES) RÉU SERGIO SOMOLLETE RÉU SAC CONSTRUCOES...

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2ª Turma confirma revogação de prisão de pastor da Igreja Cristã Maranata.

criminosa na direção da Igreja Cristã Maranata. A Turma, entretanto, deixou ao juiz da 8ª Vara..., pelos órgãos de comunicação, de fatos da investigação que estava em curso na Igreja Cristã Maranata... ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 03/12/2013

TJ-ES - Embargos de Declaração Rem Ex-officio ED 24030155022 ES 24030155022 (TJ-ES)

Data de publicação: 26/05/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 024030155022 EMBARGANTE/EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES EMBARGADO/EMBARGANTE: IGREJA CRISTA MARANATA - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL ACÓRDAO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇAO MANEJADOS PELA igreja cristã maranata - presbitério espírito santense: AUSÊNCIA DE CONTRADIÇAO OU OMISSAO NO JULGADO COM RELAÇAO AOS ARGUMENTOS SUSCITADOS - RECURSO CONHECIDO - PROVIMENTO NEGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇAO INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - OMISSAO DO JULGADO - PROVIMENTO PARCIAL DO APELO VOLUNTÁRIO - INVERSAO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Não deve prosperar as alegação externadas nos embargos declaratórios interpostos pela Igreja Cristã Maranata - presbitério Espírito Santense. Da simples leitura do acórdão objurgado verifica-se claramente que o julgado tratou de direcionar, efetivamente, e apenas de forma parcial, a imunidade tributária prevista no artigo 150 , inciso VI , ¿b¿, da Constituição Federal , em favor da embargante Igreja Cristã Maranata, tanto que na parte conclusiva do acórdão restou destacado: ¿Recurso conhecido e provido parcialmente para reformar a sentença objurgada, declarando a imunidade tributária e a impropriedade da cobrança do IPTU em desfavor da apelada, no exercício financeiro de 2003, somente com relação ao imóveis de registros imobiliários nº 07011840042001 e nº 04070090159001. Remessa Necessária prejudicada¿. Quanto a suposta contradição do julgado, relacionada com a plausibilidade da imunidade tributária que fora direcionada à Igreja Cristã Maranata, em um primeiro momento, e sem restrições, na sentença objurgada, e a possível ausência de comprovação de que não haviam edificações no lotes de sua propriedade, quando do fato gerador da cobrança do IPTU, verifica-se - em que pese as respeitáveis alegações recorrentes - a notória pretensão de rediscussão do julgado que se demonstra descabida na via restrita dos aclaratórios. Embargos...

Encontrado em: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA IGREJA CRISTA MARANATA. POR IGUAL VOTAÇAO, DAR.../05/2011 - 26/5/2011 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. EMBARGANTE: IGREJA CRISTA MARANATA... - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE. EMBARGADO: município de vitória/es - embargado/embargante: igreja cristã...

TJ-ES - Apelação Civel AC 48070129795 ES 48070129795 (TJ-ES)

Data de publicação: 03/02/2011

Ementa: APTE.        : ROBERTO PATRÍCIO DOS REIS  E OUTRAAPDO.       : IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESB. ESPIRITO SANTENSERELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA A C Ó R D Ã O  EMENTA: APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONSISTENTE. DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.  PENSÃO AOS SUCESSORES. RECURSOS DESPROVIDOS.  1) Possui legitimidade para figurar no pólo passivo de demanda em que se pleiteia indenização por morte acidentária,  a empresa destinatária do veículo causador do sinistro. 2) Comprovada a culpa dos réus no evento danoso, irretocável a sentença que concede aos sucessores do falecido indenização por dano moral e pensão de acordo com a tradição jurisprudencial. 3) Inexistindo prova concreta de que a vítima ganhava o salário de uma classe profissional, e na ausência de outra informação correlata, o parâmetro  para se estabelecer a indenização ou a pensão é o salário mínimo. 4) O prazo de pensionamento à consorte do  vitimado fatalmente se estende para o futuro, tendo como termo final, a data em que a vítima completaria 65 anos de idade. 5) Recursos desprovidos.  ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade, rejeitar a preliminar, e por igual votação, negar provimento aos recursos         Vitória,    de                  2010.  DESEMBARGADOR PRESIDENTE            DESEMBARGADOR RELATOR  PROCURADOR DE JUSTIÇA  (TJES, Classe: Apelação Civel, 48070129795, Relator : JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 30/11/2010, Data da Publicação no Diário: 03/02/2011)

Encontrado em: E OUTRA. APDO. : IGREJA CRISTA MARANATA PRESB. ESPIRITO SANTENSE Apelação Civel AC 48070129795 ES 48070129795 (TJ-ES) JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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