Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Igreja Cristã Maranata Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Igreja Cristã Maranata

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1500088-14.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - 19/12/2017 do TJSP

-14.2017.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO EXECTDO : Igreja Crista Maranata...

Andamento do Processo n. 0001001-92.2017.5.17.0012 - RTOrd - 19/12/2017 do TRT-17

-92.2017.5.17.0012 AUTOR ENESIO COZER ADVOGADO ERNANDES GOMES PINHEIRO(OAB: 4443/ES) RÉU IGREJA CRISTA MARANATA ADVOGADO WILLER... TOMAZ DE SOUZA(OAB: 22715/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ENESIO COZER - IGREJA CRISTA MARANATA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... por danos morais, além de assistência judiciária gratuita e honorári...

Andamento do Processo n. 0001073-02.2014.5.17.0007 - RTOrd - 18/12/2017 do TRT-17

-02.2014.5.17.0007 AUTOR DANIEL AMORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB: 7834/ES) RÉU IGREJA CRISTA MARANATA ADVOGADO... RÉU: IGREJA CRISTA MARANATA Destinatários: RÉU: IGREJA CRISTA MARANATA I N T I M A Ç Ã O (Enviada via SISTEMA ) Fica...

Andamento do Processo n. 1012959-84.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - 15/12/2017 do TJSP

1012959-84.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Igreja Cristã Maranata - Google Brasil Internet Ltda...

Andamento do Processo n. 0005633-52.2017.8.19.0014 - 15/12/2017 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0005633-52.2017.8.19.0014 - 15/12/2017 do TJRJ Proc. 0005633-52.2017.8.19.0014 - IGREJA CRISTÃ... MARANATA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE (OAB/ES-005868) X MUNICIPALIDADE DE CAMPOS...

Andamento do Processo n. 0001728-09.2016.5.17.0005 - RTSum - 15/12/2017 do TRT-17

-09.2016.5.17.0005 AUTOR FILIPE VALADARES VANZELER ADVOGADO MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES) RÉU IGREJA CRISTA MARANATA ADVOGADO BRUNO...(OAB: 19735/ES) TESTEMUNHA ADAIR RAMOS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - FILIPE VALADARES VANZELER - IGREJA CRISTA... MARANATA - JKR SERVICOS DE ACABAMENTOS EM GERAL LTDA - ME PODER ...

Andamento do Processo n. 0001426-17.2015.5.17.0101 - RO - 14/12/2017 do TRT-17

Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE IGREJA CRISTA MARANATA ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES(OAB: 8288/ES...)/Citado(s): - IGREJA CRISTA MARANATA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assessoria de Recurso...

Andamento do Processo n. 0101900-67.2013.5.17.0003 - RR - 14/12/2017 do TST

Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Recorrente(s) IGREJA CRISTÃ MARANATA... Advogado Dr. Victor Vianna Fraga(OAB: 7848/ES) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO QUINTINO DE SOUZA - IGREJA CRISTÃ MARANATA... em alegação de divergência jurisprudencial. Conforme se observa do acórdão re...

Andamento do Processo n. 0008914-79.2009.8.26.0053 - 12/12/2017 do TJSP

(053.09.008914-9) - Procedimento Comum - Igreja Cristã Maranata - Presbiterio Espirito Santense - Município de São Paulo - Há...

Andamento do Processo n. 0000160-94.2017.5.17.0013 - RTOrd - 11/12/2017 do TRT-17

FLAVIO SOARES ADVOGADO LUANA BRUGNARA SARNAGLIA(OAB: 19973/ES) RÉU IGREJA CRISTA MARANATA ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES...(OAB: 8288/ES) Intimado(s)/Citado(s): - IGREJA CRISTA MARANATA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Igreja Cristã Maranata"

2ª Turma confirma revogação de prisão de pastor da Igreja Cristã Maranata.

criminosa na direção da Igreja Cristã Maranata. A Turma, entretanto, deixou ao juiz da 8ª Vara..., pelos órgãos de comunicação, de fatos da investigação que estava em curso na Igreja Cristã Maranata... ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 03/12/2013

TJ-ES - Embargos de Declaração Rem Ex-officio ED 24030155022 ES 24030155022 (TJ-ES)

Data de publicação: 26/05/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 024030155022 EMBARGANTE/EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES EMBARGADO/EMBARGANTE: IGREJA CRISTA MARANATA - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL ACÓRDAO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇAO MANEJADOS PELA igreja cristã maranata - presbitério espírito santense: AUSÊNCIA DE CONTRADIÇAO OU OMISSAO NO JULGADO COM RELAÇAO AOS ARGUMENTOS SUSCITADOS - RECURSO CONHECIDO - PROVIMENTO NEGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇAO INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - OMISSAO DO JULGADO - PROVIMENTO PARCIAL DO APELO VOLUNTÁRIO - INVERSAO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Não deve prosperar as alegação externadas nos embargos declaratórios interpostos pela Igreja Cristã Maranata - presbitério Espírito Santense. Da simples leitura do acórdão objurgado verifica-se claramente que o julgado tratou de direcionar, efetivamente, e apenas de forma parcial, a imunidade tributária prevista no artigo 150 , inciso VI , ¿b¿, da Constituição Federal , em favor da embargante Igreja Cristã Maranata, tanto que na parte conclusiva do acórdão restou destacado: ¿Recurso conhecido e provido parcialmente para reformar a sentença objurgada, declarando a imunidade tributária e a impropriedade da cobrança do IPTU em desfavor da apelada, no exercício financeiro de 2003, somente com relação ao imóveis de registros imobiliários nº 07011840042001 e nº 04070090159001. Remessa Necessária prejudicada¿. Quanto a suposta contradição do julgado, relacionada com a plausibilidade da imunidade tributária que fora direcionada à Igreja Cristã Maranata, em um primeiro momento, e sem restrições, na sentença objurgada, e a possível ausência de comprovação de que não haviam edificações no lotes de sua propriedade, quando do fato gerador da cobrança do IPTU, verifica-se - em que pese as respeitáveis alegações recorrentes - a notória pretensão de rediscussão do julgado que se demonstra descabida na via restrita dos aclaratórios. Embargos...

Encontrado em: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA IGREJA CRISTA MARANATA. POR IGUAL VOTAÇAO, DAR.../05/2011 - 26/5/2011 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. EMBARGANTE: IGREJA CRISTA MARANATA... - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE. EMBARGADO: município de vitória/es - embargado/embargante: igreja cristã...

TJ-ES - Apelação Civel AC 48070129795 ES 48070129795 (TJ-ES)

Data de publicação: 03/02/2011

Ementa: APTE.        : ROBERTO PATRÍCIO DOS REIS  E OUTRAAPDO.       : IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESB. ESPIRITO SANTENSERELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA A C Ó R D Ã O  EMENTA: APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONSISTENTE. DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.  PENSÃO AOS SUCESSORES. RECURSOS DESPROVIDOS.  1) Possui legitimidade para figurar no pólo passivo de demanda em que se pleiteia indenização por morte acidentária,  a empresa destinatária do veículo causador do sinistro. 2) Comprovada a culpa dos réus no evento danoso, irretocável a sentença que concede aos sucessores do falecido indenização por dano moral e pensão de acordo com a tradição jurisprudencial. 3) Inexistindo prova concreta de que a vítima ganhava o salário de uma classe profissional, e na ausência de outra informação correlata, o parâmetro  para se estabelecer a indenização ou a pensão é o salário mínimo. 4) O prazo de pensionamento à consorte do  vitimado fatalmente se estende para o futuro, tendo como termo final, a data em que a vítima completaria 65 anos de idade. 5) Recursos desprovidos.  ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade, rejeitar a preliminar, e por igual votação, negar provimento aos recursos         Vitória,    de                  2010.  DESEMBARGADOR PRESIDENTE            DESEMBARGADOR RELATOR  PROCURADOR DE JUSTIÇA  (TJES, Classe: Apelação Civel, 48070129795, Relator : JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 30/11/2010, Data da Publicação no Diário: 03/02/2011)

Encontrado em: E OUTRA. APDO. : IGREJA CRISTA MARANATA PRESB. ESPIRITO SANTENSE Apelação Civel AC 48070129795 ES 48070129795 (TJ-ES) JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

×