Andamento do Processo n. 7006679-07.2020.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível Assunto - 06/07/2020 do TJRO

da qual a requerente pleiteia a rescisão de contrato verbal de venda e compra de veículo automotor cumulada com reparatória.... A requerente informa que firmara com o requerido, em 18/02/2017, um …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0815096-19.2017.8.12.0001 MS 0815096-19.2017.8.12.0001

/2020 Des. Geraldo de Almeida Santiago APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. VÍCIOS... APRESENTADOS LOGO APÓS A COMPRA. DEFEITO NÃO SANADO NO PRAZO MÁXIMO DE …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200063154001 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS. VEÍCULO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000200534543001 MG

. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DO DPVAT. VEÍCULO AUTOMOTOR. QUEDA NO DESEMBARQUE. NEXO DE CAUSALIDADE... de que o veículo automotor teve relação com a causa determinante do dano …

Andamento do Processo n. 1043405-19.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - 03/07/2020 do TJSP

- - Marcella Cavalcanti Fonseca - Douglas Carreira Comercio de Veiculos Ltda Epp (Mais Veículos) - - BV Financeira S/A Crédito...

Andamento do Processo n. 1033192-80.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - 03/07/2020 do TJSP

.A. - Douglas Carreira Comercio de Veiculos Ltda Epp (Mais Veículos) - Vistos. Recurso de apelação interposto pela ré. Custas não...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1031173-63.2016.8.26.0196 SP 1031173-63.2016.8.26.0196

/2020 - 2/7/2020 Airton Pinheiro de Castro APELAÇÃO. BEM MÓVEL. VEÍCULO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DECLARAÇÃO... responsável pelos débitos gerados após a venda do veículo, vez que não procedeu …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1011753-11.2019.8.26.0053 SP 1011753-11.2019.8.26.0053

DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTAS – VEÍCULO AUTOMOTOR – DESRESPEITO À ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E RODÍZIO... do tráfego de veículos automotores, em desacordo com as restrições acima …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2091432-71.2020.8.26.0000 SP 2091432-71.2020.8.26.0000

VEÍCULO AUTOMOTOR – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – FASE DE CUMPRIMENTO... do financiamento do veículo objeto da lide. Não observado o término do prazo …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2134203-64.2020.8.26.0000 SP 2134203-64.2020.8.26.0000

– BEM MOVEL - VEÍCULO AUTOMOTOR – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TUTELA PROVISÓRIA. Insurgência contra a respeitável decisão...
Resultados da busca Jusbrasil para "Automóvel"
Bicicleta x Automóvel
Artigos12/08/2016Felipe Rafael
Bicicleta e automóvel, combinação que tem que dá certo! É comum no trânsito a presença de ciclista dividindo a via com os veículos, e o descontentamento dos motoristas também é corriqueiro. Alguns mais alterados soltam esbravejando que “ali” não é lugar de bicicleta. Mas o que diz a lei sobre isso? A lei 9.503 de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que os órgãos de trânsito do País, dos Estados e dos Municípios devem cuidar da circulação e segurança dos ciclistas em seu Art...
Apelação Cível AC 25339 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/06/1981Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ACIDENTE DE AUTOMOVEL. O COMODATARIO, CUJA CULPA NAO E ALEGADA E DEMONSTRADA, NAO E RESPONSAVEL PELA PERDA OU DETERIORACAO DO AUTOMOVEL EMPRESTADO, FACE AO COMODANTE. E COMODATO O EMPRESTIMO GRATUITO DE AUTOMOVEL QUE SE ENTREGA PARA ALGUEM USA-LO. (Apelação Cível Nº 25339, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Ernani Graeff, Julgado em 24/06/1981)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 49133 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: TRAZIDA DE AUTOMOVEL DO EXTERIOR. INCIDENCIA DO TRIBUTO. E DEVIDO IMPOSTO DE CONSUMO PELA TRAZIDA DE AUTOMOVEL USADO DO EXTERIOR.
Seguro de automóveis facultativo
Artigos09/11/2015Fátima
O seguro de automóveis facultativo é contratado exclusivamente em benefício do segurado. Sendo assim, é impossível a ação direta pelo terceiro prejudicado (vítima) contra a seguradora, sem ao menos a participação do segurado como co-réu O seguro de automóveis no Brasil pode ser dividido em dois grupos, a saber: o seguro obrigatório ( DPVAT – Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres); e o seguro facultativo. Como é sabido, o DPVAT é um seguro obrigatório estipulado em f...
Greenpeace protesta no Salão do Automóvel
Notícias31/10/2014Gm
Durante cerimônia de abertura do Salão do Automóvel, ativistas do Greenpeace foram detidos ao protestar por mais eficiência veicular Notícia - 30 - out - 2014 Durante Salão do Automóvel, quatro ativistas escalaram o teto do Pavilhão de Exposições do Anhembi e tentaram abrir dois banners com a mensagem: “Elas estão te enganando. Exija carros eficientes”. (©Brunno Marchetti/Greenpeace) O Salão do Automóvel de São Paulo, o mais importante evento do setor automotivo do Brasil, foi inaugurado hoje co...
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48946 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL USADO. O AUTOMOVEL USADO, REGULARMENTE TRAZIDO DO EXTERIOR PELO PROPRIETARIO, NÃO ESTA SUJEITO A IMPOSTO DE CONSUMO.
Responsabilidade Civil Facultativa em seguro de automóvel.
Artigos04/04/2018Graziela
A cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa em seguro de automóvel incide apenas para terceiros. Foi negado recurso especial impetrado no Superior Tribunal de Justiça por Paulo Donizite, que pediu a cobrança de danos corporais em seguro de automóvel referente à Responsabilidade Civil Facultativa para a Tokio Marine Seguradora. O julgamento em 5 de março de 2015 obteve como relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que votou por negar o provimento em comum acordo com Srs. Ministros Marc...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 37643 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL - LIBERAÇÃO DE AUTOMOVEL REGULARMENTE DESEMBARACADO E DEPOIS APREENDIDO EM PODER DE TERCEIRO ADQUIRENTE. SEM PROVA DA DIVERGENCIA QUALIFICADA, NÃO CABEM OS EMBARGOS DA LEI 623 .
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 37643 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL - LIBERAÇÃO DE AUTOMOVEL REGULARMENTE DESEMBARACADO E DEPOIS APREENDIDO EM PODER DE TERCEIRO ADQUIRENTE. SEM PROVA DA DIVERGENCIA QUALIFICADA, NÃO CABEM OS EMBARGOS DA LEI 623 .
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-embargos 48946 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL USADO. O AUTOMOVEL USADO, REGULARMENTE TRAZIDO DO EXTERIOR PELO PROPRIETARIO, NÃO ESTA SUJEITO A IMPOSTO DE CONSUMO.
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