Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Automóvel

Automóvel

Devolução de IPVA de veículos roubados ou furtados.

Devolução de IPVA de veículos roubados ou furtados. Conforme a Lei 13296/08: “Artigo 14 - Fica dispensado o pagamento... do imposto, a partir do mês da ocorrência do evento, na hipótese de privação dos direitos de propriedade do veículo... do veículo; II - a restituição ou compensação será efetuada a partir do exercíci...

Andamento do Processo n. 0001256-85.2014.5.05.0013 - Rtord - 14/01/2019 do TRT-5

MARTINS - LOCACAO DE VEICULOS - ME RECLAMADO VERA CRUZ SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO APM PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO MAYARA...

DIREITO EM TESE

DIREITO EM TESE -

Lei n° 13.804/2019: Possibilidade de cassação da CNH de quem praticar o crime de receptação, contrabando e descaminho

de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos. O art. 2... de quem se utiliza de veículo automotor para a prática do crime de roubo. No nosso entender, o crime previsto no art. 157... de veículos terrestres, somente aqueles de tração automotor é que ...

AUDIÊNCIA BRASIL

AUDIÊNCIA BRASIL -

Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

de um automóvel e, em janeiro de 2015, o veículo sofreu capotamento na BR 060, tendo sido lavrado Boletim de Acidente de Trânsito... restaurações no automóvel, bem como voltou a utilizá-lo normalmente. No entanto, em junho de 2016, o mencionado veículo foi parado... realizada perícia no veículo e devolução do automóve...

Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

de um automóvel e, em janeiro de 2015, o veículo sofreu capotamento na BR 060, tendo sido lavrado Boletim de Acidente de Trânsito... restaurações no automóvel, bem como voltou a utilizá-lo normalmente. No entanto, em junho de 2016, o mencionado veículo foi parado... realizada perícia no veículo e devolução do automóve...

JF Advogados

JF Advogados -

O que fazer quando for impedido de retirar o licenciamento veicular no DETRAN?

O que fazer quando for impedido de retirar o licenciamento veicular no DETRAN? Fui retirar meu licenciamento no órgão... de direito de trânsito. Surgiu alguma dúvida? Entre em contato! Estamos aqui para ajudar. O que fazer quando for impedido de retirar o licenciamento veicular no DETRAN?...

Andamento do Processo n. 0011377-29.2015.5.03.0132 - RTOrd - 10/01/2019 do TRT-3

DA SILVA(OAB: 69693/MG) TERCEIRO VEÍCULO(endereço) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - GIRLANEA CRISTINA DA SILVA PODER...

Andamento do Processo n. 0000067-89.2005.8.17.0470 - Cumprimento de Sentença - 09/01/2019 do TJPE

- Breno Bezerra de Menezes Réu: E VEÍCULOS Advogado: PE019551 - Edmilson Barbosa da Silva Filho Despacho: DESPACHO RH...

Andamento do Processo n. 9000093-07.2018.8.21.0036 - 07/01/2019 do TJRS

DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO CRLV.NOS TERMOS DO 2º DO ART. 131 DO CTB, O VEÍCULO SOMENTE SERÁ..., VINCULADOS AO VEÍCULO, INDEPENDENTEMENTE DA RESPONSABILIDADE PELAS INFRAÇÕES COMETIDAS.OCORRE QUE, COMPULSANDO OS AUTOS...: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DETRAN/RS. CERTIFICADO DE REGISTRO E LICE...

Wander Fernandes

Wander Fernandes -

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente, entendeu a 3a Turma do STJ.

a indenização a terceiro que teve o caminhão atingido pelo veículo do segurado, conduzido por motorista alcoolizado, na condição... ou da pessoa a quem ele tenha confiado a direção do veículo. “Solução contrária puniria não quem concorreu para a ocorrência... do condutor do veículo do segurado, deveria ser aplicada a ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Automóvel"

No automóvel errado...

O casal recém formado entrou em um carro para uma rapidinha - no estacionamento de uma festa ´rave´, nos arredores da cidade grande gaúcha. Logo vieram os amassos, os sussurros etc. Quando descansavam da sessão aeróbica desempenhada em apertado espaço ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 05/10/2012

Automóvel, se indispensável ao serviço, não é salário-utilidade

de serviços e o automóvel foi oferecido pela empresa para uso em serviço e particular, o que configurou... tratar-se de salário-utilidade. A empresa se defendeu dizendo que o automóvel era cedido para a reclamante... o depoimento de uma ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 08/07/2011

Quem quer comprar um automóvel a preço de banana?

Tatuapé, que anunciou um automóvel "a preço de banana" - mas que, na hora da compra, pulava para

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 12/08/2012

×