Comprou um carro financiado? Entenda o que é alienação fiduciária e quais as consequências desse tipo de contrato.

Comprou um carro financiado? Entenda o que é alienação fiduciária e quais as consequências desse tipo de contrato. [email protected] para sanar eventuais dúvidas! Responderei com …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0700678-89.2020.8.07.0005 DF 0700678-89.2020.8.07.0005

APREENDIDA. VEÍCULO. IMPOSSIBILIDADE. INTERESSE AO PROCESSO. DECISÃO MANTIDA. 1. Há interesse em manter os bens...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0046785-15.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO ZERO KM. AVARIAS NO SISTEMA DE FREIOS E NA SUSPENSÃO NÃO... e na suspensão do veículo que pudessem ter provocado a situação descrita …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0332338-80.2019.8.21.7000 RS

DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. ATRASO NA ENTREGA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA MONTADORA E DA CONCESSIONÁRIA RECONHECIDAS. DANO... MORAL CONFIGURADO. Consumidora que adquire automóvel zero quilômetro

Andamento do Processo n. 0192201-30.2018.8.21.0001 - 16/10/2020 do TJRS

-30.2018.8.21.0001) - ALCIR BELMIRO ANASTACIO E CIA LTDA ME/ALINE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, ALEXANDRE SILVA ANASTACIO E OUTROS (PP...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703661-73.2020.8.07.0001 DF 0703661-73.2020.8.07.0001

E APREENSÃO. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. CONTAGEM. DA PUBLICAÇÃO. DIAS ÚTEIS. VEÍCULO. GARANTIA FIDUCIÁRIA... DO PROCESSO. 1. Nas ações de busca e apreensão de veículo, com base em …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1001855-95.2019.8.26.0045 SP 1001855-95.2019.8.26.0045

/2020 - 15/10/2020 Melo Colombi EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO. AQUISIÇÃO ANTERIOR À PENHORA. NÃO DEMONSTRAÇÃO A CONTENTO... ter adquirido o veículo do executado antes da anotação do bloqueio …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1013701-10.2020.8.26.0196 SP 1013701-10.2020.8.26.0196

/2020 - 15/10/2020 Melo Colombi CONTRATO. FINANCIAMENTO. VEÍCULO AUTOMOTOR. TARIFAS BANCÁRIAS (AVALIAÇÃO DE BEM...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714769-18.2019.8.07.0007 DF 0714769-18.2019.8.07.0007

. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROTEÇÃO VEICULAR. ASSOCIAÇÃO.... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. VEÍCULO. CONSERTO. FALHA NA …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5041740-40.2020.4.04.7100 RS 5041740-40.2020.4.04.7100

. VEÍCULO. BEM SUJEITO A PERDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. Restando o bem sujeito a perdimento no...
Resultados da busca Jusbrasil para "Automóvel"
Bicicleta x Automóvel
Artigos12/08/2016Felipe Rafael
Bicicleta e automóvel, combinação que tem que dá certo! É comum no trânsito a presença de ciclista dividindo a via com os veículos, e o descontentamento dos motoristas também é corriqueiro. Alguns mais alterados soltam esbravejando que “ali” não é lugar de bicicleta. Mas o que diz a lei sobre isso? A lei 9.503 de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que os órgãos de trânsito do País, dos Estados e dos Municípios devem cuidar da circulação e segurança dos ciclistas em seu Art...
Apelação Cível AC 25339 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/06/1981Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ACIDENTE DE AUTOMOVEL. O COMODATARIO, CUJA CULPA NAO E ALEGADA E DEMONSTRADA, NAO E RESPONSAVEL PELA PERDA OU DETERIORACAO DO AUTOMOVEL EMPRESTADO, FACE AO COMODANTE. E COMODATO O EMPRESTIMO GRATUITO DE AUTOMOVEL QUE SE ENTREGA PARA ALGUEM USA-LO. (Apelação Cível Nº 25339, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Ernani Graeff, Julgado em 24/06/1981)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 49133 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: TRAZIDA DE AUTOMOVEL DO EXTERIOR. INCIDENCIA DO TRIBUTO. E DEVIDO IMPOSTO DE CONSUMO PELA TRAZIDA DE AUTOMOVEL USADO DO EXTERIOR.
Seguro de automóveis facultativo
Artigos09/11/2015Fátima
O seguro de automóveis facultativo é contratado exclusivamente em benefício do segurado. Sendo assim, é impossível a ação direta pelo terceiro prejudicado (vítima) contra a seguradora, sem ao menos a participação do segurado como co-réu O seguro de automóveis no Brasil pode ser dividido em dois grupos, a saber: o seguro obrigatório ( DPVAT – Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres); e o seguro facultativo. Como é sabido, o DPVAT é um seguro obrigatório estipulado em f...
Greenpeace protesta no Salão do Automóvel
Notícias31/10/2014Gm
Durante cerimônia de abertura do Salão do Automóvel, ativistas do Greenpeace foram detidos ao protestar por mais eficiência veicular Notícia - 30 - out - 2014 Durante Salão do Automóvel, quatro ativistas escalaram o teto do Pavilhão de Exposições do Anhembi e tentaram abrir dois banners com a mensagem: “Elas estão te enganando. Exija carros eficientes”. (©Brunno Marchetti/Greenpeace) O Salão do Automóvel de São Paulo, o mais importante evento do setor automotivo do Brasil, foi inaugurado hoje co...
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48946 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL USADO. O AUTOMOVEL USADO, REGULARMENTE TRAZIDO DO EXTERIOR PELO PROPRIETARIO, NÃO ESTA SUJEITO A IMPOSTO DE CONSUMO.
Responsabilidade Civil Facultativa em seguro de automóvel.
Artigos04/04/2018Graziela
A cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa em seguro de automóvel incide apenas para terceiros. Foi negado recurso especial impetrado no Superior Tribunal de Justiça por Paulo Donizite, que pediu a cobrança de danos corporais em seguro de automóvel referente à Responsabilidade Civil Facultativa para a Tokio Marine Seguradora. O julgamento em 5 de março de 2015 obteve como relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que votou por negar o provimento em comum acordo com Srs. Ministros Marc...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 37643 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL - LIBERAÇÃO DE AUTOMOVEL REGULARMENTE DESEMBARACADO E DEPOIS APREENDIDO EM PODER DE TERCEIRO ADQUIRENTE. SEM PROVA DA DIVERGENCIA QUALIFICADA, NÃO CABEM OS EMBARGOS DA LEI 623 .
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 37643 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL - LIBERAÇÃO DE AUTOMOVEL REGULARMENTE DESEMBARACADO E DEPOIS APREENDIDO EM PODER DE TERCEIRO ADQUIRENTE. SEM PROVA DA DIVERGENCIA QUALIFICADA, NÃO CABEM OS EMBARGOS DA LEI 623 .
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-embargos 48946 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL USADO. O AUTOMOVEL USADO, REGULARMENTE TRAZIDO DO EXTERIOR PELO PROPRIETARIO, NÃO ESTA SUJEITO A IMPOSTO DE CONSUMO.
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