Andamento do Processo n. 0015886-08.2013.815.2001 - Procedimento Sumario - 21/02/2020 do TJPB

FERREIRA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 024691A JOAO ROSA. REU: MAIS VEICULOS ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES...

Andamento do Processo n. 0000042-85.2018.8.10.0124 - Procedimento de Conhecimento - 21/02/2020 do TJMA

simplesmente quis desistir da compra e deixou o carro, de forma injustificada, na concessionária, após o veículo estar..., ambos qualificados à fl. 02 dos autos. A parte requerente alega ter …

Andamento do Processo n. 0010287-91.2018.5.18.0122 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-18

INTERESSADO TERCEIRO MUNICIPIO DE ARAPORA INTERESSADO TERCEIRO CONCESSIONÁRIA VENEZA JEEP INTERESSADO VEÍCULOS CUSTOS LEGIS... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO CONCESSIONÁRIA VENEZA …

Meu carro está em bloqueio judicial, mas já o vendi. O que fazer?

Meu carro está em bloqueio judicial, mas já o vendi. O que fazer? Fiquei sabendo que meu veículo está em um bloqueio... judicial e de venda. Acontece que eu já vendi o carro faz algumas semanas. O …

Andamento do Processo n. 9004116-26.2017.8.21.0005 - 20/02/2020 do TJRS

PRONTUÁRIO ATUALIZADO, EXPEDIDO PELO DETRAN, DO VEÍCULO INFORMADO RETRO.APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE...

Andamento do Processo n. 0014670-24.2002.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 19/02/2020 do TJSP

Industria e Comercio de Veiculos Ltda. - Recolher, em cinco dias, a taxa de desarquivamento, com base no Comunicado nº 211...

Andamento do Processo n. 9006712-24.2019.8.21.0001 - 19/02/2020 do TJRS

- LEITOR DE PLACAS DE VEÍCULOS LTDA. - ME (FELIPE PIEROZAN 73535/RS) X COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO...

Brasil e Paraguai assinam acordo automotivo para livre comércio

o Paraguai concederá livre comércio imediato para os produtos automotivos brasileiros taxados com tarifas entre zero e 2%. Além...Brasil e Paraguai assinam acordo automotivo para livre comércio O …

Andamento do Processo n. 0000280-68.2019.8.19.0076 - 18/02/2020 do TJRJ

RIO PRETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ME. (Adv (s). Dr (a). MAYTÊ RAMOS MACHADO (OAB/RJ-176122), Dr (a). CIBELE LEAL...

Andamento do Processo n. 0001324-25.2019.8.19.0076 - 18/02/2020 do TJRJ

RIO PRETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ME. (Adv (s). Dr (a). MAYTÊ RAMOS MACHADO (OAB/RJ-176122), Dr (a). CIBELE LEAL...
Resultados da busca Jusbrasil para "Automóvel"
Bicicleta x Automóvel
Artigos12/08/2016Felipe Rafael
Bicicleta e automóvel, combinação que tem que dá certo! É comum no trânsito a presença de ciclista dividindo a via com os veículos, e o descontentamento dos motoristas também é corriqueiro. Alguns mais alterados soltam esbravejando que “ali” não é lugar de bicicleta. Mas o que diz a lei sobre isso? A lei 9.503 de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que os órgãos de trânsito do País, dos Estados e dos Municípios devem cuidar da circulação e segurança dos ciclistas em seu Art...
Apelação Cível AC 25339 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/06/1981Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ACIDENTE DE AUTOMOVEL. O COMODATARIO, CUJA CULPA NAO E ALEGADA E DEMONSTRADA, NAO E RESPONSAVEL PELA PERDA OU DETERIORACAO DO AUTOMOVEL EMPRESTADO, FACE AO COMODANTE. E COMODATO O EMPRESTIMO GRATUITO DE AUTOMOVEL QUE SE ENTREGA PARA ALGUEM USA-LO. (Apelação Cível Nº 25339, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Ernani Graeff, Julgado em 24/06/1981)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 49133 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: TRAZIDA DE AUTOMOVEL DO EXTERIOR. INCIDENCIA DO TRIBUTO. E DEVIDO IMPOSTO DE CONSUMO PELA TRAZIDA DE AUTOMOVEL USADO DO EXTERIOR.
Seguro de automóveis facultativo
Artigos09/11/2015Fátima
O seguro de automóveis facultativo é contratado exclusivamente em benefício do segurado. Sendo assim, é impossível a ação direta pelo terceiro prejudicado (vítima) contra a seguradora, sem ao menos a participação do segurado como co-réu O seguro de automóveis no Brasil pode ser dividido em dois grupos, a saber: o seguro obrigatório ( DPVAT – Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres); e o seguro facultativo. Como é sabido, o DPVAT é um seguro obrigatório estipulado em f...
Greenpeace protesta no Salão do Automóvel
Notícias31/10/2014Gm
Durante cerimônia de abertura do Salão do Automóvel, ativistas do Greenpeace foram detidos ao protestar por mais eficiência veicular Notícia - 30 - out - 2014 Durante Salão do Automóvel, quatro ativistas escalaram o teto do Pavilhão de Exposições do Anhembi e tentaram abrir dois banners com a mensagem: “Elas estão te enganando. Exija carros eficientes”. (©Brunno Marchetti/Greenpeace) O Salão do Automóvel de São Paulo, o mais importante evento do setor automotivo do Brasil, foi inaugurado hoje co...
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48946 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL USADO. O AUTOMOVEL USADO, REGULARMENTE TRAZIDO DO EXTERIOR PELO PROPRIETARIO, NÃO ESTA SUJEITO A IMPOSTO DE CONSUMO.
Responsabilidade Civil Facultativa em seguro de automóvel.
Artigos04/04/2018Graziela
A cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa em seguro de automóvel incide apenas para terceiros. Foi negado recurso especial impetrado no Superior Tribunal de Justiça por Paulo Donizite, que pediu a cobrança de danos corporais em seguro de automóvel referente à Responsabilidade Civil Facultativa para a Tokio Marine Seguradora. O julgamento em 5 de março de 2015 obteve como relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que votou por negar o provimento em comum acordo com Srs. Ministros Marc...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 37643 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL - LIBERAÇÃO DE AUTOMOVEL REGULARMENTE DESEMBARACADO E DEPOIS APREENDIDO EM PODER DE TERCEIRO ADQUIRENTE. SEM PROVA DA DIVERGENCIA QUALIFICADA, NÃO CABEM OS EMBARGOS DA LEI 623 .
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 37643 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL - LIBERAÇÃO DE AUTOMOVEL REGULARMENTE DESEMBARACADO E DEPOIS APREENDIDO EM PODER DE TERCEIRO ADQUIRENTE. SEM PROVA DA DIVERGENCIA QUALIFICADA, NÃO CABEM OS EMBARGOS DA LEI 623 .
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-embargos 48946 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL USADO. O AUTOMOVEL USADO, REGULARMENTE TRAZIDO DO EXTERIOR PELO PROPRIETARIO, NÃO ESTA SUJEITO A IMPOSTO DE CONSUMO.
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