Andamento do Processo n. 1003669-12.2020.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 15/07/2020 do TJSP

suspenso: “RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - BEM MOVEL - VEÍCULO AUTOMOTOR - AÇÃO DE BUSCA...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10313130082461002 MG

, consistente na existência de vícios ocultos no veículo automotor no momento de sua aquisição, acarreta a improcedência das pretensões reparatórias.... - RESPEITO À REGRA DA DIALETICIDADE - …

Andamento do Processo n. 0011775-10.2016.5.03.0077 - ATOrd - 14/07/2020 do TRT-3

: 94743/MG) RÉU DEBORA NERES DE OLIVEIRA RÉU AUGUSTO NERES DE OLIVEIRA TERCEIRO VEÍCULO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s...

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Agravo de Petição : AP 0001134-10.2019.5.12.0011 SC

DIAS. ARIDES SANTOS SUTIL GISELE PEREIRA ALEXANDRINO DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA. VEÍCULO AUTOMOTOR. O reconhecimento...

Andamento do Processo n. 1001938-76.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - 13/07/2020 do TJSP

-76.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pompilio Vieira - Edson Bueno de Oliveira - Veiculos...

Andamento do Processo n. 9000062-66.2019.8.21.0063 - 13/07/2020 do TJRS

JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VIA SISTEMA INFOJUD, E DE VEÍCULOS, PELO SISTEMA RENAJUD.A BUSCA SE RESTRINGIRÁ À...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0103492-96.2020.8.09.0000

. TRÁFICO. VEÍCULO. REGISTRO FURTO/ROUBO. SINAL IDENTIFICADOR. ADULTERADO. PRISÃO PREVENTIVA. ATO CONSTRITIVO. NÃO...

Andamento do Processo n. 1013364-24.2019.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 10/07/2020 do TJSP

MOVEL - VEÍCULO AUTOMOTOR - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - TUTELA PROVISÓRIA. Insurgência contra a respeitável decisão...

Andamento do Processo n. 1024315-77.2019.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 10/07/2020 do TJSP

: “RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - BEM MOVEL - VEÍCULO AUTOMOTOR - AÇÃO DE BUSCA...

Andamento do Processo n. 9000330-68.2017.8.21.0006 - 10/07/2020 do TJRS

REALIZADA CONFORME COMPROVANTE JUNTADO A P. 68. NO ENTANTO, O VEÍCULO E O EXECUTADO NÃO FORAM ENCONTRADOS, PRETENDENDO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Automóvel"
Bicicleta x Automóvel
Artigos12/08/2016Felipe Rafael
Bicicleta e automóvel, combinação que tem que dá certo! É comum no trânsito a presença de ciclista dividindo a via com os veículos, e o descontentamento dos motoristas também é corriqueiro. Alguns mais alterados soltam esbravejando que “ali” não é lugar de bicicleta. Mas o que diz a lei sobre isso? A lei 9.503 de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que os órgãos de trânsito do País, dos Estados e dos Municípios devem cuidar da circulação e segurança dos ciclistas em seu Art...
Apelação Cível AC 25339 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/06/1981Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ACIDENTE DE AUTOMOVEL. O COMODATARIO, CUJA CULPA NAO E ALEGADA E DEMONSTRADA, NAO E RESPONSAVEL PELA PERDA OU DETERIORACAO DO AUTOMOVEL EMPRESTADO, FACE AO COMODANTE. E COMODATO O EMPRESTIMO GRATUITO DE AUTOMOVEL QUE SE ENTREGA PARA ALGUEM USA-LO. (Apelação Cível Nº 25339, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Ernani Graeff, Julgado em 24/06/1981)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 49133 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: TRAZIDA DE AUTOMOVEL DO EXTERIOR. INCIDENCIA DO TRIBUTO. E DEVIDO IMPOSTO DE CONSUMO PELA TRAZIDA DE AUTOMOVEL USADO DO EXTERIOR.
Seguro de automóveis facultativo
Artigos09/11/2015Fátima
O seguro de automóveis facultativo é contratado exclusivamente em benefício do segurado. Sendo assim, é impossível a ação direta pelo terceiro prejudicado (vítima) contra a seguradora, sem ao menos a participação do segurado como co-réu O seguro de automóveis no Brasil pode ser dividido em dois grupos, a saber: o seguro obrigatório ( DPVAT – Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres); e o seguro facultativo. Como é sabido, o DPVAT é um seguro obrigatório estipulado em f...
Greenpeace protesta no Salão do Automóvel
Notícias31/10/2014Gm
Durante cerimônia de abertura do Salão do Automóvel, ativistas do Greenpeace foram detidos ao protestar por mais eficiência veicular Notícia - 30 - out - 2014 Durante Salão do Automóvel, quatro ativistas escalaram o teto do Pavilhão de Exposições do Anhembi e tentaram abrir dois banners com a mensagem: “Elas estão te enganando. Exija carros eficientes”. (©Brunno Marchetti/Greenpeace) O Salão do Automóvel de São Paulo, o mais importante evento do setor automotivo do Brasil, foi inaugurado hoje co...
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48946 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL USADO. O AUTOMOVEL USADO, REGULARMENTE TRAZIDO DO EXTERIOR PELO PROPRIETARIO, NÃO ESTA SUJEITO A IMPOSTO DE CONSUMO.
Responsabilidade Civil Facultativa em seguro de automóvel.
Artigos04/04/2018Graziela
A cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa em seguro de automóvel incide apenas para terceiros. Foi negado recurso especial impetrado no Superior Tribunal de Justiça por Paulo Donizite, que pediu a cobrança de danos corporais em seguro de automóvel referente à Responsabilidade Civil Facultativa para a Tokio Marine Seguradora. O julgamento em 5 de março de 2015 obteve como relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que votou por negar o provimento em comum acordo com Srs. Ministros Marc...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 37643 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL - LIBERAÇÃO DE AUTOMOVEL REGULARMENTE DESEMBARACADO E DEPOIS APREENDIDO EM PODER DE TERCEIRO ADQUIRENTE. SEM PROVA DA DIVERGENCIA QUALIFICADA, NÃO CABEM OS EMBARGOS DA LEI 623 .
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 37643 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL - LIBERAÇÃO DE AUTOMOVEL REGULARMENTE DESEMBARACADO E DEPOIS APREENDIDO EM PODER DE TERCEIRO ADQUIRENTE. SEM PROVA DA DIVERGENCIA QUALIFICADA, NÃO CABEM OS EMBARGOS DA LEI 623 .
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-embargos 48946 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL USADO. O AUTOMOVEL USADO, REGULARMENTE TRAZIDO DO EXTERIOR PELO PROPRIETARIO, NÃO ESTA SUJEITO A IMPOSTO DE CONSUMO.
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