Sâmara Gomes, Advogado
há 8 meses

Recebi Termo de Exclusão do Simples Nacional. O que fazer?

Manter o pagamento dos impostos em dia é um desafio diário para os empreendedores, às vezes, ocorre algum imprevisto financeiro ou simplesmente esquecem de pagar. A grande questão é que, para se…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0800301-68.2018.8.12.0002 MS 0800301-68.2018.8.12.0002

DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL – EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES – INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SEGUNDO REGRAMENTO COMUM QUANDO A OPERAÇÃO... bancário, apenas transferência da órbita bancária para a fiscal. A …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : AC 0000263-72.2003.4.03.6122 SP

DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES. EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DO INSS. ART... Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : AC 0000265-42.2003.4.03.6122 SP

DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES. EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DO INSS. ART... Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 71005200829 RS

, INC. VI, DO CPC . ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO. EMPRESA ENQUADRADA NO.../11/2014 Fabiana Zilles AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 664581 PE 2004/0070236-1

. EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. POSSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Nos autos... de débito inscrito em Dívida Ativa já obsta a exclusão da empresa no SIMPLES, …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento : AI 3304769 PR 0330476-9

DA EMPRESA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL INCOMPLETA. POSSIBILIDADE. DISPENSA. EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. LEI N.º 9.317 /96, ART. 7... , dispensa de escrituração comercial completa, as empresas

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL : REOAC 15052 RS 2008.71.00.015052-9

TRIBUTÁRIO. EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. RECOLHIMENTOS PELO SISTEMA NORMAL DE TRIBUTAÇÃO. JUROS E MULTA. O Sistema Integrado... de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 664581 PE 2004/0070236-1

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REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL REOAC 15052 RS 2008.71.00.015052-9 (TRF-4)
Jurisprudência11/11/2009Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. RECOLHIMENTOS PELO SISTEMA NORMAL DE TRIBUTAÇÃO. JUROS E MULTA. O Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES é um benefício às microempresas e empresas de pequeno porte o que implica recolhimentos menores se comparados ao sistema normal de tributação. Consequência lógica, os recolhimentos efetivados pelo contribuinte pelo sistema normal de tributação seriam suficientes para adimplir os valores devidos pela sistemática do SIMPLES, sem a incidência de encargos moratórios.
Apelação Cível AC 70080290331 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/03/2019Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL. COMÉRCIO AMBULANTE DE MERCADORIAS. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO NA ENTRADA DO TERRITÓRIO DO ESTADO. É cabível a exigência, quando da entrada neste Estado, do ICMS relativo às vendas futuras a consumidor final feitas por comerciante ambulante oriundo de outra unidade da federação. Imposto que é devido por conta própria, e não por substituição tributária. Quando da autuação, não era possível o conhecimento do montante de vendas, razão pela qual descabe o pedido de desconto das mercadorias que retornaram à sua propriedade. O fato de a empresa estar incluída no SIMPLES Nacional não afasta a exigibilidade, estando o caso dentre as exceções previstas no art. 13 , § 1º , inciso XIII , da Lei Complementar nº 123 /2006. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70080290331, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Bandeira Pereira, Julgado em 20/03/2019).
Agravo Interno AGT 71005200829 RS (TJ-RS)
Jurisprudência14/11/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DECISÃO MONOCRÁTICA DE EXTINÇÃO COM BASE NO ARTIGO 267 , INC. VI, DO CPC . ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO. EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. HIPÓTESE EM QUE NÃO DEMONSTRADA A EFETIVA NECESSIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PLEITEADO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (Agravo Interno Nº 71005200829, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabiana Zilles, Julgado em 11/11/2014).
Agravo de Instrumento AI 3304769 PR 0330476-9 (TJ-PR)
Jurisprudência22/08/2006Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: HERDEIROS NÃO RECEPCIONADOS NO QUADRO SOCIAL. LEGALIDADE DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. APURAÇÃO DE HAVERES SOMENTE ATÉ A DATA DA MORTE DO AUTOR DA HERANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO ATUAL DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE DIREITO EM PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE ATOS RUINOSOS NA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL INCOMPLETA. POSSIBILIDADE. DISPENSA. EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. LEI N.º 9.317 /96, ART. 7º , § 1º. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. É legal a estipulação contratual que condiciona a recepção dos herdeiros no quadro social ao consentimento dos sócios remanescentes. Não recepcionados no quadro social, os herdeiros têm direito à apuração de haveres apenas até a data do falecimento do sócio pré-morto. A Lei n.º 9.317 /96, art. 7º , § 1º , dispensa de escrituração comercial completa, as empresas tributadas pelo SIMPLES.
APELAÇÃO CÍVEL AC 00002654220034036122 SP (TRF-3)
Jurisprudência14/12/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DO INSS. ART. 15 , § 4º DA LEI 9.317 /96. RECURSO IMPROVIDO. 1. A Lei nº 9.317 , de 05 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, prevê, expressamente, a competência fiscalizatória dos órgãos de fiscalização do INSS no que alude às contribuições sociais recolhidas pelas empresas optantes do SIMPLES, em representação à Secretaria da Receita Federal. (art. 15 , § 4º da Lei nº 9.317 /96). 2. No mesmo sentido, estabelecia o art. 33 , caput e §§ 1º a 3º , da Lei nº 8.212 /91, antes do advento da Lei nº 11.941 /2009, atribuindo à Autarquia Previdenciária o poder-dever funcional de arrecadar, fiscalizar e lançar as contribuições previdenciárias das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, bem como o exame da contabilidade, obrigada a empresa a prestar todas as informações e exibir os documentos e livros solicitados, sob pena de sofrer as sanções previstas legalmente. 3. Intimada para apresentação de documentos integrantes de sua escrituração contábil, em duas oportunidades (fls. 111/112), tinha a empresa apelante obrigação legal de exibi-los à Autarquia Previdenciária, nos termos do art. 33 , caput e §§ 1º a 3º , da Lei nº 8.212 /91 (antes da revogação pela Lei nº 11.941 /2009) c/c o art. 15 , § 3º da Lei nº 9.317 /96. 4. No que tange à regularidade das escriturações contábeis da empresa apelada, outrossim, não merece guarida a insurgência. Isso porque o débito fiscal não guarda relação com eventual conformidade ou não da contabilidade da empresa, mas tem como objeto a aplicação de multa administrativa, na importância de R$ 8.278,51, decorrente do incontroverso descumprimento em apresentar à fiscalização do INSS documentos solicitados através de Termo de Intimação para Apresentação de Documentos - TIAD. 5. Recurso de Apelação improvido....
RECURSO ESPECIAL REsp 664581 PE 2004/0070236-1 (STJ)
Jurisprudência14/03/2005Superior Tribunal de Justiça
Ementa: EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. POSSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Nos autos de ação mandamental foi prolatado acórdão do seguinte teor: “TRIBUTÁRIO. DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS COMPENSÁVEIS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OPÇÃO PELO SIMPLES. POSSIBILIDADE. - Tratando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação a extinção do direito de pleitear a repetição do indébito somente ocorrerá após cinco anos, contados da ocorrência do fato gerador, acrescidos de mais um lustro, contado da homologação tácita do lançamento. - A adesão ao SIMPLES não é incompatível com a compensação de crédito decorrente de pagamento a maior de tributo administrado pela Receita Federal com débito da mesma natureza que esteja inscrito em Dívida Ativa. - Se a suspensão da exigibilidade de débito inscrito em Dívida Ativa já obsta a exclusão da empresa no SIMPLES, com muito mais razão deve-se estender tal efeito quando se está diante de uma modalidade extintiva do crédito tributário. - Apelação e remessa oficial não providas.” 2. Inconformada, a Fazenda Nacional desafia recurso especial sustentando violação dos artigos 165 , I e 168 do Código Tributário Nacional e 9º, XV c/c 13, II, 'a' da Lei n.º 9317 /96, sustentando, em suma, que: - a recorrida não pode continuar no SIMPLES pela existência de débito inscrito em dívida ativa cuja exigibilidade não se encontra suspensa; - o crédito que a recorrida alega dispor encontra-se atingido pela prescrição; - ainda que não tenha se dado a prescrição, não é possível em ação mandamental a autorização direta da compensação, e reintegração ao SIMPLES; - em sede de mandado de segurança o ônus da prova é do impetrante, descabendo, pois, a alegação feita no acórdão de que o valor afirmado pela impetrante não foi impugnado pela recorrente. 3. Desmerece guarida a pretensão recursal.
RECURSO ESPECIAL REsp 664581 PE 2004/0070236-1 (STJ)
Jurisprudência14/03/2005Superior Tribunal de Justiça
Ementa: EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. POSSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Nos autos de ação mandamental foi prolatado acórdão do seguinte teor: “TRIBUTÁRIO. DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS COMPENSÁVEIS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OPÇÃO PELO SIMPLES. POSSIBILIDADE. - Tratando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação a extinção do direito de pleitear a repetição do indébito somente ocorrerá após cinco anos, contados da ocorrência do fato gerador, acrescidos de mais um lustro, contado da homologação tácita do lançamento. - A adesão ao SIMPLES não é incompatível com a compensação de crédito decorrente de pagamento a maior de tributo administrado pela Receita Federal com débito da mesma natureza que esteja inscrito em Dívida Ativa. - Se a suspensão da exigibilidade de débito inscrito em Dívida Ativa já obsta a exclusão da empresa no SIMPLES, com muito mais razão deve-se estender tal efeito quando se está diante de uma modalidade extintiva do crédito tributário. - Apelação e remessa oficial não providas.” 2. Inconformada, a Fazenda Nacional desafia recurso especial sustentando violação dos artigos 165 , I e 168 do Código Tributário Nacional e 9º, XV c/c 13, II, 'a' da Lei n.º 9317 /96, sustentando, em suma, que: - a recorrida não pode continuar no SIMPLES pela existência de débito inscrito em dívida ativa cuja exigibilidade não se encontra suspensa; - o crédito que a recorrida alega dispor encontra-se atingido pela prescrição; - ainda que não tenha se dado a prescrição, não é possível em ação mandamental a autorização direta da compensação, e reintegração ao SIMPLES; - em sede de mandado de segurança o ônus da prova é do impetrante, descabendo, pois, a alegação feita no acórdão de que o valor afirmado pela impetrante não foi impugnado pela recorrente. 3. Desmerece guarida a pretensão recursal.
APELAÇÃO CÍVEL AC 00002637220034036122 SP (TRF-3)
Jurisprudência14/12/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES. COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DO INSS. ART. 15 , § 4º DA LEI 9.317 /96. RECURSO IMPROVIDO. 1. A Lei nº 9.317 , de 05 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, prevê, expressamente, a competência fiscalizatória dos órgãos de fiscalização do INSS no que alude às contribuições sociais recolhidas pelas empresas optantes do SIMPLES, em representação à Secretaria da Receita Federal. (art. 15 , § 4º da Lei nº 9.317 /96). 2. No mesmo sentido, estabelecia o art. 33 , caput e §§ 1º a 3º , da Lei nº 8.212 /91, antes do advento da Lei nº 11.941 /2009, atribuindo à Autarquia Previdenciária o poder-dever funcional de arrecadar, fiscalizar e lançar as contribuições previdenciárias das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, bem como o exame da contabilidade, obrigada a empresa a prestar todas as informações e exibir os documentos e livros solicitados, sob pena de sofrer as sanções previstas legalmente. 3. Intimada para apresentação de documentos integrantes de sua escrituração contábil, tinha a empresa apelante obrigação legal de exibi-los à Autarquia Previdenciária, nos termos do art. 33 , caput e §§ 1º a 3º , da Lei nº 8.212 /91 c/c o art. 15 , § 3º da Lei nº 9.317 /96. 4. No que tange à impossibilidade de apresentação dos documentos exigidos pela Autarquia Previdenciária, não merece guarida a insurgência. Ao contrário do que pretende convencer o apelante, os documentos coligidos dão conta da existência de funcionários sujeitos ao apelante nas competências de 01/1999, 04/1999, 12/1999, 01/2000, 02/2000, 03/2000 e 04/2000, de maneira que deveria dispor das respectivas Guias de Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIPs. 5.
Recurso Ordinário RO 00212943820165040802 (TRT-4)
Jurisprudência27/10/2017Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: MICRO E PEQUENA EMPRESA. NECESSIDADE. Tratando-se a autora de empresa enquadrada no Simples Nacional (LC nº 123 /06), aplicável afigura-se o critério da dupla visita para a lavratura do auto de infração pelo Auditor Fiscal do Trabalho, ainda mais considerando-se a possibilidade de solução da irregularidade verificada.
Recurso Ordinário RO 00204161620165040802 (TRT-4)
Jurisprudência16/12/2016Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: MICRO E PEQUENA EMPRESA. NECESSIDADE. Tratando-se a autora de empresa enquadrada no Simples Nacional (LC nº 123 /06), aplicável afigura-se o critério da dupla visita para a lavratura do auto de infração pelo Auditor Fiscal do Trabalho, ainda mais considerando-se a possibilidade de solução da irregularidade verificada.
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