Joelma Aparecida da Silva

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Andamento do Processo n. 0000895-12.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - 16/10/2019 do TJSP

-12.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Joelma Aparecida da Silva - Instituto...

Andamento do Processo n. 1002970-10.2019.8.26.0577 - Processo Digital - 15/10/2019 do TJSP

dos Campos - Recorrente: EDPSÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - Recorrida: Joelma Aparecida Silva - Magistrado(a) Marise... de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: …

Andamento do Processo n. 0016385-41.2016.8.19.0007 - Apelação - 11/10/2019 do TJRJ

APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: ALUIZIO SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-139567 ADVOGADO: LEOMAR GOMES OAB/RJ-157476 ADVOGADO: ELIELSON... Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0016385-41.2016.8.19.0007 …

Andamento do Processo n. 1000479-96.2018.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - 11/10/2019 do TJSP

-96.2018.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joelma Aparecida da Silva - Diante...

Andamento do Processo n. 1035042-63.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - 10/10/2019 do TJSP

- Joelma Aparecida da Silva - Vistos. 1- Fls.123/124: Nomeado Curador Especial ao executado citado por edital..., via sistema BACEN-JUD, em contas ou aplicações financeiras do executado Joelma Apare…

Andamento do Processo n. 1035042-63.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - 10/10/2019 do TJSP

- Joelma Aparecida da Silva - Ciência as partes das pesquisa efetuada, via Bacen jud, objetivando localização de ativos...

Andamento do Processo n. 0016385-41.2016.8.19.0007 - Apelação - 09/10/2019 do TJRJ

APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: ALUIZIO SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-139567 ADVOGADO: LEOMAR GOMES OAB/RJ-157476 ADVOGADO: ELIELSON... Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0016385-41.2016.8.19.0007 …

Andamento do Processo n. 1501675-39.2019.8.26.0007 - Inquérito Policial - 09/10/2019 do TJSP

-39.2019.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2257637/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JOELMA APARECIDA... DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fóruns …

Andamento do Processo n. 0001537-13.2017.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença - 01/10/2019 do TJSP

APARECIDA DA SILVA - Benedicto Hygino Manfredini Netto - Fls. 101: Sobrestado o feito pelo prazo de 60 dias a requerimento...-13.2017.8.26.0268 (processo principal 0013297-95.2013.8.26.0268) - …

Andamento do Processo n. 0003009-11.2014.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - 27/09/2019 do TJSP

-11.2014.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - FABRICIO CARLOS DELMORE - JOELMA APARECIDA... DA SILVA - - NAILTON JOSÉ DUARTE - - MARIA DE JESUS DA SILVA FIGUEIRA - - …
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8920354 PR 892035-4 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência23/08/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: COMARCA DE LONDRINA ­ 10ª VARA CÍVEL APELANTE: JOELMA APARECIDA DA SILVA APELADA: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A RELATOR: DES. JURANDYR REIS JÚNIOR REVISOR: DES. ARQUELAU ARAÚJO RIBAS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. 1. DANOS MORAIS. VALOR INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. 2. CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O ARBITRAMENTO. 3. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. (POSIÇÃO VENCIDA). INCIDÊNCIA DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO (POSIÇÃO DA MAIORIA DOS COMPONENTES DA CÂMARA). 1. O valor da indenização por danos morais deve ser justo e adequado para cumprir o seu caráter inibidor e pedagógico - servindo de reprimenda à ré - e, de outro prisma, constituir-se em importância razoável para minorar o dano moral causado à parte autora, sem ser fonte de enriquecimento sem causa. 2. Conforme exegese da Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça, a correção monetária deve incidir a partir da data em que houve a fixação da condenação por danos morais. 3. Em consonância com entendimento majoritário desta Câmara, os juros de mora devem incidir sobre a condenação por danos morais desde a data de seu arbitramento definitivo, restando vencido este Relator que se posiciona pela aplicação da Súmula 54 do STJ. SENTENÇA REFORMADA DE OFÍCIO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.
Habeas Corpus Crime HC 7835889 PR 0783588-9 (TJ-PR)
Jurisprudência16/06/2011Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: IMPETRANTE : DR. FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA.IMPETRADA: JUÍZA DE DIREITO.PACIENTE: JOELMA APARECIDA DA SILVA.RELATOR: DES. LIDIO J. R. DE MACEDO.HABEAS CORPUS. - PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.- FUNDAMENTOS PARA A SEGREGAÇÃO QUE NÃO MAIS SE JUSTIFICAM. - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A ASSEGURAREM A EXISTÊNCIA DO PERICLUM LIBERTATIS.- POSSIBILIDADE DE A PACIENTE RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE. - INVESTIGAÇÃO QUE PERDURA MAIS DE 5 MESES COM O DEVIDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM DESFAVOR DA PACIENTE. - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ACAUTELADORA DA COMOÇÃO SOCIAL CAUSADA NO MUNICÍPIO. - ORDEM CONCEDIDA CONFIRMANDO-SE A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA PELO JUÍZO DE PLANTÃO COM PRESCINDÍVEL EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA UMA VEZ QUE JÁ CUMPRIDO. I. Acentua-se que o processo investigatório já perdura ao que tudo indica, mais de 5 meses.Neste procedimento, não há notícia de que o inquérito já foi concluído e a possibilidade de que a paciente possa interferir nas investigações cai por terra em razão de não se ter notícia de que desde a concessão da liminar, ou seja, desde a soltura da ora paciente, não se demonstrou ter incorrido de qualquer modo a obstar as investigações ou ludibriar a Justiça. II. Por outro aspecto, no que tange à comoção social causada, ainda que me posicione considerando ser de grande relevo, em face da precariedade da área da saúde no Município de Londrina - situação inclusive de conhecimento geral em todo o Estado do Paraná -, este fundamento também não mais se sustenta.Justifico tal posicionamento em virtude de que, da mesma forma, é de conhecimento geral que o Poder Judiciário, propiciou e ainda propicia uma prestação jurisdicional escorreita e empenhada, levando-se em conta o lapso temporal dedicado às investigações e as provas já devidamente angariadas, inclusive através do cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão expedido em desfavor da paciente. III. De fato não se pode considerar a paciente colaboradora da Justiça, porquanto...
TRE-SP 17/04/2013 - Pág. 161 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais17/04/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
P. R. I. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Certifique-se o trânsito em julgado. Após cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Tatuí, 09 de abril de 2013. MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA JUÍZA ELEITORAL Processo n.º 264-02.2013.6.26.0140 Assunto: Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Interessado: Joelma Aparecida da Silva – PSDB do Município de Quadra … Ante o exposto, ACOLHO o parecer desfavorável do Ministério Público e JULGO DESAPROVADAS as contas prestadas pelo candi
DJRJ 06/11/2013 - Pág. 93 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais06/11/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
JOÃO PAULO DO NASCIMENTO , FRENTISTA, BRASILEIRA, solteiro, com 22 anos de idade, natural de VOLTA REDONDA-RJ, residente e domiciliado R HERMES DA FONSECA, 980, DOM BOSCO, VOLTA REDONDA-RJ e JOELMA APARECIDA DA SILVA , MANICURE, BRASILEIRA, divorciada, com 37 anos de idade, natural de VOLTA REDONDA-RJ, residente e domiciliada R HERMES DA FONSECA, 980, DOM BOSCO, VOLTA REDONDA-RJ. 015232. GLEIDSON DOS REIS BOGADO , AUXILIAR DE TRAMENTO TÉRMICO, BRASILEIRA, solteiro, com 23 anos de idade, natural
DJPE 05/08/2014 - Pág. 1103 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais05/08/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
FAZ SABER a (o) BEL. JOSÉ DO PATROCÍNIO DOS SANTOS, OAB/PE 5535 D , que, neste Juízo de Direito, situado à R DR. VIEIRA RABELO, 670 - Centro Canhotinho/PE Telefone: (87) 3781.2834 - (87) 3781.2836, tramita a ação de Procedimento ordinário, sob o nº 0000160-74.2007.8.17.0440, aforada por MARIA SALETE PEREIRA DA SILVA, em desfavor de ROSEANE PEREIRA DA SILVA. Assim, fica o mesmo INTIMADO da Sentença. I – RELATÓRIO Vistos etc, MARIA SALETE PEREIRA DA SILVA , qualificada na Proemial de fls. 02/03, i
AMM-MT 27/02/2013 - Pág. 76 - Associação Mato-Grossense dos Municípios
Diários Oficiais27/02/2013Associação Mato-Grossense dos Municípios
SÚMULA: Autoriza assinar documentos da Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum - FUMESUNM, a servidora Telma Pinheiro Saravy. Publicado por: Aline Duarte Dutra Código Identificador: 5E849BDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM EXTRATO PORTARIA PORTARIA N° 026/2013 DATA: 01 de fevereiro de 2013. SÚMULA: Cria o Programa de Oferta Especial de Dependência da Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum – FUMESUNM. Publicado por: Aline Duarte Dutra Código Identifica
TCE-MT 03/11/2014 - Pág. 12 - Edição Normal - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais03/11/2014Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 3 Nº 499 Cuiabá segunda-feira, 3 de novembro de 2014 – Página 12 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos nos arts. 1º a 3º , da Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012, que acrescenta art. 6º-A a Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado a Lei Municipal n.º 4.592 de 09 de junho de 2004, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social; Lei Complementar nº 276 de 19 de dezembro de 2011, que altera a Lei Complementar
AL-GO 11/10/2012 - Pág. 6 - Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
Diários Oficiais11/10/2012Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS , no uso de suas atribuições legais, resolve NOMEAR , a partir de 1º de outubro do corrente ano, GUILHERME FERREIRA LOPES , no cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL VIII – ANI-8, de que tratam os Anexos V, V-A e V-B da Resolução nº 1.007, de 20 de abril de 1999, com suas posteriores alterações. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS , em Goiânia, 10 de outubro de 2012. Deputado JARDEL SEBBA PRESIDENTE DECRETO ADMINISTRATIVO DE 10 DE OUTU
DOEMT 07/12/2011 - Pág. 107 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais07/12/2011Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Nome: (94036/1) JOAO CARLOS RONDON DE LIMA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAÚDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/07/2011 Qtde Plantoes: 7 Processo N.: 833954/2011 Nome: (94036/1) JOAO CARLOS RONDON DE LIMA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAÚDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES A Partir de: 01/05/2011 Até 30/05/2011 Qtde
AL-GO 12/07/2012 - Pág. 7 - Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
Diários Oficiais12/07/2012Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
ao Gabinete da Deputada ISAURA LEMOS, aos servidores abaixo relacionados: PEDRO CASSIANO RODRIGUES FGSP-05 FRANCINEIA FERREIRA DIAS FGSP-04 JOELMA APARECIDA DA SILVA FGSP-08 MARIA JOSÉ GARCÊS CHADUD FGSP-10 OSVALDO DOMICIANO DE CARVALHO FGSP-06 GABRIEL AUGUSTO DORNELES FGSP-05 SUANY REIS FGSP-04 DIEGO RODRIGUES FIGUEIREDO FGSP-03 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 11 de julho de 2012. Deputado JARDEL SEBBA PRESIDENTE ...........................................................
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