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20 de fevereiro de 2017
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Andamento do Processo n. 2014/0091915-8 - Tutprv / Recurso Especial - 10/02/2017 do STJ

REQUERIDO : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : FRANCISCO CLÁUDIO DE ALMEIDA SANTOS..., interposto por RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. contra acórdão proferido pelo TJRS, publicado na vigência do CPC... e testemunhal trazida aos autos, de sorte que se impunha o jul...

Andamento do Processo n. 0228790-26.2015.8.21.0001 - 10/02/2017 do TJRS

-26.2015.8.21.0001 ) - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/RS E DANIELE... ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, UT ART. 355, DO CPC. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 9 DE FEVEREIRO DE 2017 Varas Cíveis 6ª Vara...

Andamento do Processo n. 0224673-89.2015.8.21.0001 - 09/02/2017 do TJRS

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/RS, DANIELE RAKOWSKI JANOVIK 97632/RS...-89.2015.8.21.0001 ) - RICHARD BRANDI CASTRO (PP. FLÁVIO ZASLAVSKY 78442/RS E VAGNER DA MOTTA DORNELES 70654/RS) X ASSOCIAÇÃO... HOMOLOGOU DEFINITIVAMENTE, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, A IMPOSSIBILI...

Andamento do Processo n. 0131133-50.2016.8.21.0001 - 08/02/2017 do TJRS

E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AO AUTOR:VISTOS. INTIMADAA... A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FL. 32) E HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA DECLARAR EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO... EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVESE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.A Varas ...

Andamento do Processo n. 0051381-29.2016.8.21.0001 - 06/02/2017 do TJRS

CARLOS ALBERTO DA COSTA (PP. MÁRCIA LIMA SCHIAVON 87189/RS) E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE... DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/ RS E DANIELE RAKOWSKI JANOVIK 97632/RS). VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS...

Andamento do Processo n. 2015/0287516-9 - Desis / Recurso Especial - 03/02/2017 do STJ

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : FLÁVIO LUZ - RS026627 DANIELE RAKOWSKI JANOVIK - RS097632... Nº 1.566.334 - RS (2015/0287516-9) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0355810-05.2012.8.21.0001 - 01/02/2017 do TJRS

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/ RS E FLÁVIO LUZ 26627/RS...-05.2012.8.21.0001) -SUCESSÃO DE LACI LOPES DA COSTA(PP. FERNANDA PENNA GORSKI 71259/RS E JULIANO MILANO MOREIRA 53080/RS) X ASSOCIAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0191333-23.2016.8.21.0001 - 01/02/2017 do TJRS

-23.2016.8.21.0001) -LIANDRISA SILVA LARRÉA (PP. FULVIO FERNANDES FURTADO 41172/RS) X ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO... DO RIO GRANDE DO SUL E RUBENS DE SOUZA JR. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. À DISTRIBUIÇÃO PARA CADASTRAMENTO...

Andamento do Processo n. 0007916-04.2011.8.21.0014 - 01/02/2017 do TJRS

-04.2011.8.21.0014) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS TRINDADE 57300/RS...) X SALVADOR RODRIGUES E SIMONE MARIA RODRIGUES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). OS DEMANDADOS FORAM CITADOS POR EDITAL...

Andamento do Processo n. 0015600-28.2006.5.04.0030 - 25/01/2017 do TRT-4

Sirley Silva de Moraes(OAB: 52386RS) Réu Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Advogado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul"

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7450 RS 2007.71.00.007450-0 (TRF-4)

Data de publicação: 09/12/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. HEPATITE C. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS. PRESCRIÇÃO. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. . Considerando a data do diagnóstico da Hepatite C e a data do ajuizamento da ação, resta prescrito o próprio fundo de direito à indenização pela eventual omissão do Poder Público na adoção de medidas sanitárias e epidemiológicas contra o vírus.. Mantida a exclusão da lide da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação, no Juízo próprio, do pedido remanescente (Súmula nº 170 do STJ).. Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir.. Apelação improvida.

TRT-4 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRF-4 27/05/2011 - Pág. 585 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.036924-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... 2007.71.00.003953-5/RS AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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