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23 de outubro de 2017
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Editar Foto
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Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

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Andamento do Processo n. 0180021-50.2016.8.21.0001 - 18/10/2017 do TJRS

001/1.16.0118672-0 (CNJ 0180021-50.2016.8.21.0001) -SONIA MARIA DOS SANTOS LEAL (PP. CHARLES BERTUOL TIZATO 59412/RS E ELTON MARQUES PEREIRA 91570/RS) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO

Andamento do Processo n. 0021483-48.2017.5.04.0004 - RTOrd - 17/10/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0021483-48.2017.5.04.0004 AUTOR RONI CARLOS DA SILVA MUTHER ADVOGADO FERNANDA CARDOSO(OAB: 78243/RS) RÉU ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Andamento do Processo n. 0021200-68.2016.5.04.0001 - RTOrd - 16/10/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0021200-68.2016.5.04.0001 AUTOR SANDI GISELA GODIN BITTENCOURT ADVOGADO Andre Niomar Lemos Vaes(OAB: 82951/RS) ADVOGADO Carmen Lucia Reis Pinto(OAB: 18472/RS) RÉU SERVICO DE

Andamento do Processo n. 0021414-38.2016.5.04.0008 - RTOrd - 16/10/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0021414-38.2016.5.04.0008 AUTOR VANESSA MADRUGA FAUSTINO ADVOGADO ALEXANDRE MARCOLIN(OAB: 92805/RS) RÉU ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0021503-03.2017.5.04.0016 - RTOrd - 16/10/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0021503-03.2017.5.04.0016 AUTOR DIEGO ROSA DOS REIS ADVOGADO SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF(OAB: 49807/RS) ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) ADVOGADO WANDA ELISABETH

Andamento do Processo n. 0020605-36.2016.5.04.0012 - RTOrd - 13/10/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020605-36.2016.5.04.0012 AUTOR OLINDA VIANA TIZZIANI ADVOGADO AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING(OAB: 66891/RS) ADVOGADO MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO(OAB: 7815/RS) ADVOGADO ANTONIO CARLOS

Andamento do Processo n. 0020232-49.2014.5.04.0020 - RTOrd - 13/10/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020232-49.2014.5.04.0020 AUTOR RODRIGO ABREU DE VARGAS ADVOGADO SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF(OAB: 49807/RS) ADVOGADO WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) ADVOGADO RENATO KLIEMANN

Andamento do Processo n. 0020152-74.2017.5.04.0022 - RTSum - 13/10/2017 do TRT-4

Processo Nº RTSum-0020152-74.2017.5.04.0022 AUTOR WILLIAM MORAIS DE ALMEIDA ADVOGADO MAXIMILIAN OLIVEIRA MACIEL(OAB: 55517/RS) RÉU ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Andamento do Processo n. 0021278-56.2016.5.04.0003 - RTOrd - 11/10/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0021278-56.2016.5.04.0003 AUTOR SUELEN PAZ YAMIN ADVOGADO RICARDO SOARES MACHADO(OAB: 82482/RS) RÉU ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0020042-32.2017.5.04.0004 - RTOrd - 11/10/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020042-32.2017.5.04.0004 AUTOR ADRIANA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO VILSON CESAR JONER(OAB: 81972/RS) RÉU ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resultados da busca Jusbrasil para "Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul"

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7450 RS 2007.71.00.007450-0 (TRF-4)

Data de publicação: 09/12/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. HEPATITE C. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS. PRESCRIÇÃO. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. . Considerando a data do diagnóstico da Hepatite C e a data do ajuizamento da ação, resta prescrito o próprio fundo de direito à indenização pela eventual omissão do Poder Público na adoção de medidas sanitárias e epidemiológicas contra o vírus.. Mantida a exclusão da lide da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação, no Juízo próprio, do pedido remanescente (Súmula nº 170 do STJ).. Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir.. Apelação improvida.

TRT-4 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRF-4 27/05/2011 - Pág. 585 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.036924-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... 2007.71.00.003953-5/RS AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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