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Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2017
Estabilidade Provisória

Estabilidade Provisória

Andamento do Processo n. 0000730-18.2016.5.21.0009 - RO - 11/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0000730-18.2016.5.21.0009 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

Andamento do Processo n. 0000730-18.2016.5.21.0009 - RO - 11/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0000730-18.2016.5.21.0009 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

Andamento do Processo n. 0000730-18.2016.5.21.0009 - RO - 11/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0000730-18.2016.5.21.0009 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

Andamento do Processo n. 0001188-42.2016.5.14.0005 - Ro - 11/10/2017 do TRT-14

Processo Nº RO-0001188-42.2016.5.14.0005 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE ANA PAULA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) RECORRIDO SUPERATACADO

Andamento do Processo n. 0001188-42.2016.5.14.0005 - Ro - 11/10/2017 do TRT-14

Processo Nº RO-0001188-42.2016.5.14.0005 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE ANA PAULA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) RECORRIDO SUPERATACADO

Trabalhador que é afastado por doença no aviso prévio não pode ser dispensado

Trabalhador que é afastado durante o aviso prévio indenizado e passa a receber auxílio-doença não pode ser dispensado. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou

Andamento do Processo n. 0000649-45.2017.5.14.0004 - Rtord - 15/09/2017 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000649-45.2017.5.14.0004 AUTOR VALMIR GUEDES FERREIRA ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) ADVOGADO DEBORAH INGRID MATOSO

Nova Garantia de Emprego criada pela lei das gorjetas

A Lei nº 13.419 , de 13 de março de 2017 disciplina sobre o rateio das gorjetas entre os empregados, alterando praticamente todos os parágrafos do artigo 457 , da Consolidação das Leis do Trabalho (

Andamento do Processo n. 0000530-18.2016.5.23.0021 - RTSum - 05/09/2017 do TRT-23

Processo Nº RTSum-0000530-18.2016.5.23.0021 RECLAMANTE RICARDO DIAS FERREIRA ADVOGADO DENISE RODEGUER(OAB: 15121-A/MT) RECLAMADO DENISE DE MORAES ZUCATO ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO(OAB:

Andamento do Processo n. 0001746-45.2015.5.23.0022 - RTOrd - 05/09/2017 do TRT-23

Processo Nº RTOrd-0001746-45.2015.5.23.0022 RECLAMANTE RICARDO DIAS FERREIRA ADVOGADO DENISE RODEGUER(OAB: 15121-A/MT) RECLAMADO DENISE DE MORAES ZUCATO ADVOGADO JOSUE RUFINO ALVES(OAB: 29010/GO)

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