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18 de janeiro de 2018
Estabilidade Provisória

Estabilidade Provisória

Andamento do Processo n. 0010354-15.2016.5.15.0153 - RR - 18/12/2017 do TST

dos pressupostos intrínsecos. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RECLAMATÓRIA AJUIZADA APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE...: "Estabilidade Provisória. Gestante Inicialmente, é incontroverso que a reclamante foi dispensada em 25.08.2014, conforme atestam... de estabilidade provisória. Alegou ainda que teve ciên...

Andamento do Processo n. 0000553-97.2017.5.14.0111 - Rtord - 12/12/2017 do TRT-14

- DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO e DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA A reclamante em sua peça exordial noticiou..., sendo, portanto, portadora de estabilidade provisória no emprego até a data de 25/10/2017, razão pela qual pretende a condenação... de pagamento inclusive do período de estabilidade provisória da ...

Reclamatória Trabalhista por Doença Ocupacional (De acordo com a Lei 13.467/2017)

da estabilidade provisória. Ademais, vale salientar que, caso a reclamada alegue doença pré-existente ou degenerativa... de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho: 43. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DA CAT. A ausência... caracterização da estabilidade provisória. Pelo contrário, é entendim...

Andamento do Processo n. 0000934-34.2015.5.17.0001 - RO - 27/11/2017 do TRT-17

WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA . DOENÇA OCUPACIONAL. ART. 118 DA LEI Nº. 8.213/91... da doença que acomete o autor, indevida a estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, considerando... a nulidade da dispensa e a sua consequente reintegração ao emprego, por ...

Andamento do Processo n. 0000318-48.2017.5.21.0043 - RTSum - 17/11/2017 do TRT-21

. Da Estabilidade Provisória A estabilidade do dirigente sindical decorre da previsão contida no art.8º, VIII da CF/88: Art. 8... de direção sindical, conforme entendimento pacífico do C. TST: RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DO CONSELHO... detenha a mesma natureza diretiva e representativa imposta p...

Andamento do Processo n. 0000318-48.2017.5.21.0043 - RTSum - 17/11/2017 do TRT-21

estabilidade provisória não está expressamente anotada no TRCT da reclamante, o que atrai a aplicação da súmula 330 do TST.... 2.3. Da Estabilidade Provisória A estabilidade do dirigente sindical decorre da previsão contida no art.8º, VIII da CF... na atividade de direção sindical, conforme entendimento pacífico do C....

Andamento do Processo n. 9000023-47.2017.8.21.0093 - 30/10/2017 do TJRS

9000023-47.2017.8.21.0093(CNJ) - ANALIA CEZAROTTO BANDEIRA (MARCIA MARTINS BANDEIRA 98720/RS) X MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO). VISTOS E ANALISADOS OS

Andamento do Processo n. 0000113-03.2017.5.21.0016 - RTOrd - 27/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RTOrd-0000113-03.2017.5.21.0016 AUTOR JOSE FRUTUOSO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RÉU DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA ADVOGADO EDSON ALVES VIANA

Andamento do Processo n. 0000730-18.2016.5.21.0009 - RO - 11/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0000730-18.2016.5.21.0009 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

Andamento do Processo n. 0000730-18.2016.5.21.0009 - RO - 11/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0000730-18.2016.5.21.0009 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

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