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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Estabilidade Provisória

Estabilidade Provisória

Andamento do Processo n. 0000698-08.2018.5.17.0121 - RTSum - 15/10/2018 do TRT-17

da prestação jurisdicional. Estabilidade Provisória O reclamante afirma que foi dispensado faltando 9 meses e 10 dias para... nesta cláusula", não é possível descumprir a cláusula e violar a estabilidade provisória do empregado pelo simples fato... obstativa do direito à estabilidade provisória pré-aposentadoria estab...

Andamento do Processo n. 0000404-02.2018.5.21.0005 - ROPS - 04/10/2018 do TRT-21

assim se pronunciam sobre o tema: RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE DEMISSÃO. RENÚNCIA À ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO... os elementos ensejadores do reconhecimento da estabilidade provisória, e, sendo todos os pleitos daí decorrentes, não há... que se falar em sentença citra petita. Estabilidade. Pedido de De...

Andamento do Processo n. 0000404-02.2018.5.21.0005 - ROPS - 04/10/2018 do TRT-21

assim se pronunciam sobre o tema: RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE DEMISSÃO. RENÚNCIA À ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA... ausentes os elementos ensejadores do reconhecimento da estabilidade provisória, e, sendo todos os pleitos daí decorrentes..., não há que se falar em sentença citra petita. Estabilidade. Pedido de De...

Andamento do Processo n. 0001542-66.2017.5.14.0091 - Rtord - 24/09/2018 do TRT-14

decorrentes da estabilidade acidentária. A estabilidade provisória no emprego decorrente de acidente de trabalho está... assegurado pela estabilidade provisória no emprego, bem como pela não emissão do CAT, o que teria dificultado a comprovação... nesse sentido viola o princípio da segurança jurídica e da estabilidade...

Andamento do Processo n. 0001563-45.2016.5.21.0006 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

. Trajeto. Estabilidade Provisória. Empregado Aposentado. Comprovada a ocorrência de acidente de trajeto, equiparado... na estabilidade provisória da obreira"; justifica que, apesar de "não ter recebido o auxílio-doença acidentário... de aposentadoria, tal fato não configura empecilho para o reconhecimento da estabilid...

Andamento do Processo n. 0001563-45.2016.5.21.0006 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

de Trabalho. Trajeto. Estabilidade Provisória. Empregado Aposentado. Comprovada a ocorrência de acidente de trajeto..., acarreta na estabilidade provisória da obreira"; justifica que, apesar de "não ter recebido o auxílio-doença acidentário... de aposentadoria, tal fato não configura empecilho para o reconhecimento da...

Andamento do Processo n. 0000906-21.2016.5.09.0594 - RTOrd - 04/09/2018 do TRT-9

, pensão vitalícia, estabilidade provisória , plano de saúde. Requer os benefícios da justiça gratuita, bem como honorários.... REJEITO . ESTABILIDADE PROVISÓRIA Alega fazer jus à estabilidade provisória , no período de 14/05/2016 à 14/05/2017... a ausência de nexo de causalidade entre a doença e a atividade exercida p...

Andamento do Processo n. 0010251-77.2015.5.05.0102 - AIRR - 29/08/2018 do TST

do TST, que corrobora jurisprudência uníssona dos Tribunais, assim firmada: SUM-244 GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA..., conforme se infere da Súmula TRT5 56: ESTABILIDADE DA GESTANTE. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O PERÍODO ESTABILITÁRIO... indenização referente à estabilidade, mesmo após o período estabilitário. Não se ...

Todos os dirigentes de um Sindicato possuem estabilidade provisória?

Todos os dirigentes de um Sindicato possuem estabilidade provisória? Todos os dirigentes de um Sindicato possuem... estabilidade provisória? Por: Luiz Henrique Aguiar Leite. A garantia provisória no emprego , conhecida também... como estabilidade provisória , já era prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, em seu...

Andamento do Processo n. 0000188-24.2018.5.21.0043 - RTOrd - 07/08/2018 do TRT-21

) e a sua reintegração ao emprego ou, alternativamente, indenização equivalente ao período de estabilidade provisória a que teria.... 7º, XXIX da CF/1988. 2.3. Da Estabilidade Provisória. No presente caso, a reclamante afirma que adquiriu Halux Valgo... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº ...

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