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15 de agosto de 2018
Estabilidade Provisória

Estabilidade Provisória

Andamento do Processo n. 0000188-24.2018.5.21.0043 - RTOrd - 07/08/2018 do TRT-21

) e a sua reintegração ao emprego ou, alternativamente, indenização equivalente ao período de estabilidade provisória a que teria.... 7º, XXIX da CF/1988. 2.3. Da Estabilidade Provisória. No presente caso, a reclamante afirma que adquiriu Halux Valgo... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº ...

Andamento do Processo n. 0000188-24.2018.5.21.0043 - RTOrd - 07/08/2018 do TRT-21

) e a sua reintegração ao emprego ou, alternativamente, indenização equivalente ao período de estabilidade provisória a que teria.... 7º, XXIX da CF/1988. 2.3. Da Estabilidade Provisória. No presente caso, a reclamante afirma que adquiriu Halux Valgo... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº ...

Andamento do Processo n. 0000989-87.2016.5.14.0403 - Rtord - 01/08/2018 do TRT-14

do autor. DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA O autor almeja ser reintegrado aos quadros da reclamada ou ser ressarcido pelo direito... que considera ter adquirido ao gozo da estabilidade provisória de acidentado. A tese da defesa rechaça o pedido do autor... e pede pela improcedência. Nos termos do artigo 118 da Lei 8213/91, ...

Andamento do Processo n. 0001204-76.2017.5.09.0594 - RTOrd - 31/07/2018 do TRT-9

de maio de 2017. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Preconiza em sua exordial que fora dispensada sem justa causa, e laborou até 3..., com o intuito de burlar sua obrigação frente a estabilidade provisória. Postula pelo reconhecimento da garantia... de ação em face de FLYING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, postulando em síntese:...

Andamento do Processo n. 0001221-73.2015.5.17.0008 - RTOrd - 30/07/2018 do TRT-17

os pedidos de indenização material e moral pleiteados. Da Estabilidade Provisória Defende o autor que, quando da dispensa, era... beneficiário de estabilidade provisória, pelo fato de estar acometido por doença ocupacional. Aduz que estava, à época... legislativa promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posterior...

Andamento do Processo n. 0000213-59.2018.5.14.0131 - Rtsum - 25/07/2018 do TRT-14

. 2. Estabilidade provisória. Sustenta a Parte Autora que em 29-5-2014, após sair do trabalho, sofreu grave acidente... da estabilidade provisória, ou seja, quer receber, de uma só vez e depois de passado o período de estabilidade, uma lauta... de indenização da estabilidade provisória. 3. Reparação por dano moral. "Aq...

Willian Prates

Willian Prates -

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a todo o período de estabilidade... e no segundo grau. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), a estabilidade é garantida uma vez comprovada... da renúncia à estabilidade. No exame do recurso de revista da trabalhadora...

Andamento do Processo n. 0001597-50.2017.5.09.0513 - RTOrd - 17/07/2018 do TRT-9

, em síntese, o reconhecimento da responsabilidade solidária, da unicidade contratual e da estabilidade provisória no... prescrição quinquenal. ESTABILIDADE PROVISÓRIA O autor alega que, em meados de 2012, começou a sentir dores na mão e braço...), prazo foi concedido ao procurador da parte autora para comprovar a ausê...

Andamento do Processo n. 0010029-28.2017.5.18.0054 - AIRR - 28/06/2018 do TST

, nos termos do art. 95 do RITST. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. GESTANTE - ESTABILIDADE - PROVISÓRIA... de Junho de 2018 de estabilidade provisória, evidenciando o intuito de apenas receber indenização e não a garantia... a empregadora. Aduz que o contrato firmado era por prazo determinado o...

Andamento do Processo n. 0001412-94.2015.5.06.0018 - RTOrd - 26/06/2018 do TRT-6

por cartão magnético, logo, improcede o pleito (página 76). Dos Danos Morais e da Estabilidade Provisória Denunciou que no.... Vindicou também o reconhecimento da estabilidade provisória, nos termos do artigo 118 da Lei nº. 8.213/91... a Súmula 378, verbis: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 118 DA LE...

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