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Jusbrasil - Tópicos
22 de agosto de 2017
Estabilidade Provisória

Estabilidade Provisória

Bancária com ler/Dort reverte dispensa por abandono de emprego

da estabilidade acidentária. "Não se trata de reconhecimento de estabilidade provisória, mas de nulidade da dispensa de empregado... a dispensa por justa causa a partir de 30/7. O banco, em sua defesa, sustentou que a bancária justificou a ausência... compareceu ao trabalho para justificar sua ausência "por não querer...

Andamento do Processo n. 0000163-77.2016.5.09.0669 - RTOrd - 17/08/2017 do TRT-9

das parcelas deferidas, inclusive no que se refere aos juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI1. Estabilidade Provisória... sobre o tema: "A estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho ou doença a ele equiparada, a par da necessária...,Relator Des. UBIRAJARA CARLOS MENDES). Nesses termos, aliás, a Súmula ...

Andamento do Processo n. 0000167-09.2017.5.14.0001 - Rtsum - 15/08/2017 do TRT-14

a estabilidade provisória em que houve a tentativa de rescisão contratual pelo prazo determinado de menor aprendiz. 9.... DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E REINTEGRAÇÃO - MENOR APRENDIZ A autora foi contratada na condição de menor aprendiz... no ASO demissional sobre a constatação do estado da obreira que geraria o direito...

Simone Montenegro

Simone Montenegro -

Estabilidade Acidentária

Estabilidade Acidentária A estabilidade provisória é o período que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo... ser dispensado sem justa causa. Há várias modalidades de estabilidade provisória previstas na Legislação Trabalhista... especificamente a estabilidade acidentária, decorrente de acidente de trabalho ...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Justa causa cometida durante gozo de benefício previdenciário autoriza rescisão contratual

que determinou a reintegração ao emprego de trabalhador que havia sido demitido por justa causa durante período de estabilidade... Farmacêutica S/A (autora do MS) atacou a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência... de que o contrato de trabalho foi quebrado por ausência de confia...

Andamento do Processo n. 0001040-62.2016.5.09.0072 - RTOrd - 28/07/2017 do TRT-9

PROVISÓRIA Também rejeito os pedidos de reconhecimento de estabilidade provisória no emprego pelo período de 12 meses após... desempenhado na empresa ré. Cito o seguinte aresto: EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL SEM RELAÇÃO... do item II da Súmula 378/TST - que autoriza o reconhecimento da estabilida...

Andamento do Processo n. 0000860-46.2016.5.09.0072 - RTOrd - 24/07/2017 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000860-46.2016.5.09.0072 AUTOR MARCIA FERNANDES DA VEIGA ADVOGADO SAIMON CHIOCHETTA FELIPE(OAB: 57230/PR) RÉU INPLASUL INDUSTRIA DE PLASTICOS SUDOESTE LTDA ADVOGADO ERLON FERNANDO

Andamento do Processo n. 0000140-84.2017.5.14.0111 - Rtord - 17/07/2017 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000140-84.2017.5.14.0111 AUTOR CICERO BORGES ADVOGADO DANIELE PONTES ALMEIDA(OAB: 2567/RO) ADVOGADO JOSE ANGELO DE ALMEIDA(OAB: 309/RO) RÉU S G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Andamento do Processo n. 0001246-45.2016.5.14.0005 - Ro - 05/07/2017 do TRT-14

: DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA: Pretende o reclamante o reconhecimento da estabilidade provisória que alega ser detentor... dominante. Antes de me posicionar sobre o cabimento ou não do reconhecimento da estabilidade provisória no caso... de estabilidade provisória, assim como teve disposição de manter mais um para poder...

Andamento do Processo n. 0001246-45.2016.5.14.0005 - Ro - 05/07/2017 do TRT-14

da reclamada em face da sentença que a condenou ao pagamento de indenização proveniente da estabilidade provisória... PROVISÓRIA: Pretende o reclamante o reconhecimento da estabilidade provisória que alega ser detentor, na qualidade de membro.... Antes de me posicionar sobre o cabimento ou não do reconhecimento da est...

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