Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011902-03.2018.5.15.0122 0011902-03.2018.5.15.0122

SANTOS. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO... da CAT. Assim, tendo ocorrido a dispensa da recorrente após o escoamento …

Mulher que pediu demissão e logo após descobriu gravidez tem estabilidade negada

a Justiça pedindo o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego e nulidade do pedido de demissão, com sua imediata...Mulher que pediu demissão e logo após descobriu gravidez tem estabilidad…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : RORSum 0011037-22.2018.5.15.0108 0011037-22.2018.5.15.0108

ª RECLAMADA) E BIG ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA. (3ª RECLAMADA) OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI   ESTABILIDADE... PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. INCOMPATIBILIDADE. TEMA 497 …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 20716-04.2016.5.04.0761

RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.456/2017 . 1. ESTABILIDADE... PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. EXTINÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE ATUAÇÃO …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 100085-93.2017.5.01.0341

Pereira RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO A PRAZO DETERMINADO . TRANSCRIÇÃO...

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 1108-41.2016.5.10.0021

REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA . ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO... restabelecer a sentença mediante a qual reconhecida à estabilidade provisória, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 101360-16.2017.5.01.0038

RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.456/2017 . 1. ESTABILIDADE... PROVISÓRIA. GRAVIDEZ NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. DESCONHECIMENTO DO …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 335-35.2016.5.06.0141

DO TST). REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido...

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1001723-68.2016.5.02.0075

Pereira RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 . ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE... estabilidade provisória no emprego, mesmo na hipótese de contrato por …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1001138-06.2017.5.02.0067

/2017 . 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GRAVIDEZ NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO NO... E PROVIMENTO. I. A discussão quanto ao direito à estabilidade provisória à …