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Andamento do Processo n. 0006129-73.2019.8.14.0039 - Despacho Juntem - 28 de agosto de 2019 do TJPA

DENUNCIADO:G. S. L. DENUNCIADO:ANTONILDO BRAGA DE OLIVEIRA DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO...: Inquérito Policial em: 30/08/2019 INDICIADO:BENONES PEREIRA DE SOUZA …

Andamento do Processo n. 0000858-77.2019.5.09.0652 - ATOrd - 13/09/2019 do TRT-9

-77.2019.5.09.0652 AUTOR G. S. L. ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB: 63365/PR) RÉU WAGNER LUIS BENASSI Intimado (s)/Citado (s): - G.... S. L. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Data da audiência: …

Andamento do Processo n. 0020295-60.2017.5.04.0411 - ATOrd - 13/09/2019 do TRT-4

: 39106/RS) RÉU G. S. L. ADVOGADO Cilon Pereira (OAB: 24305/RS) ADVOGADO Jose Carlos Gehling Mesquita (OAB: 24302/RS) PERITO G.... L. B. Intimado (s)/Citado (s): - A. B. F. Tomar ciência do (a) …

Andamento do Processo n. 00037556020178140005 - 12/09/2019 do TJPA

---REQUERENTE:A. G. S. L. Representante(s): OAB 18255-B -WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 25822 - NILSON HUNGRIA... (ADVOGADO) REPRESENTANTE:GILDETE SILVA LEAL REQUERIDO:SEGURADORA LIDER …

Andamento do Processo n. 0010080-26.2016.5.15.0129 - ROT - 12/09/2019 do TRT-15

: 111786/SP) Intimado(s)/Citado(s): - G. S. L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID a0b87e3 6ª Câmara...-26.2016.5.15.0129 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE G. S. L. ADVOGADO MARCO AUGUSTO …

Andamento do Processo n. 0010080-26.2016.5.15.0129 - ROT - 12/09/2019 do TRT-15

-26.2016.5.15.0129 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE G. S. L. ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP...: 111786/SP) Intimado(s)/Citado(s): - N. H. B. E. T. -. M. Tomar …

Andamento do Processo n. 00106971820118140006 - 06/09/2019 do TJPA

---REQUERENTE:G. A. S. L. Representante(s): OAB 17201 - MARCELO NORONHA CASSIMIRO (ADVOGADO) MENOR:L. S. L. REQUERIDO...:R. S. G. . Averiguação de Paternidade 0010697-18.2011.8.14.0006 S E N T E N Ç …

Andamento do Processo n. 0802170-81.2019.8.14.0000 - 06/09/2019 do TJPA

. ADVOGADO: ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA - (OAB 3013-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: A. G. DE S. L... JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR (A): DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO …

Andamento do Processo n. 00027911320138140036 - 06/09/2019 do TJPA

DENUNCIADO:ELMO LIMA MENDONCA Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) VITIMA:G. S. L...:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO:EDNO DOS SANTOS COSTA Representante(s): …

Andamento do Processo n. 00147677820038140401 - 04/09/2019 do TJPA

(A)/SERVENTUÁRIO(A): IAF LOBATO MARTINS Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 03/09/2019 VITIMA:G. S. L. VITIMA:D. S. P...:EM APURACAO VITIMA:N. B. V. VITIMA:L. C. S. . ARQUIVAMENTO DE …
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Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO SUSPENSAO DE LIMINAR AG-SL 193416 193416/2008-000-00-00.4 (TST)
TST - AG-SL - 193416/2008-000-00-00.4 - Data de publicação: 12/09/2008 PROC. Nº TST-AG-SL-193416/2008-000-00-00.4 fls.1 STJ 13/10/2014 - Pág. 4385 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/10/2014Superior Tribunal de Justiça
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : L G S L (INTERNADO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de L G S L , em que se aponta constrangimento ilegal pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por haver mantido a medida socioeducativa de internação aplicada ante a prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico ilícito de drogas, não obstante tenha dado parcial provimento à Apelação n. 3002829-50.2013.8.26.0032, a fim de absolver o menor da prática
DJAM 13/03/2015 - Pág. 133 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo 0217127-88.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - EXEQUENTE: Estúdio Amazônico de Radiodifusão Ltda - EXECUTADA: M C Comércio e Representações Ltda -EPP e outro - Chamo o processo a ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 8 e sua publicação (fls. 9/10), por existência de erro formal. Compulsando os autos principais verifico que os Requeridos foram devidamente citados, estando em local certo e sabido, mas acabaram por incorrer em revelia. Logo, saliento que p
Agravo de Instrumento AG 12079001074 ES 012079001074 (TJ-ES)
Ementa: PRIMEIRA CÂMARA CÍVELA C Ó R D A OAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001074AGRAVANTE: L. G. S. X. E OUTRAAGRAVADO: ROBSON XAVIERRELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA.RECURSO PREJUDICADO. A prolação de sentença pelo magistrado de primeiro grau configura provimento jurisdicional de caráter exauriente e, por isso, substitutivo das interlocutórias proferidas no curso do processo, tornando prejudicado, substancialmente, o julgamento do presente recurso. Recurso prejudicado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO SUSPENSAO DE LIMINAR AG-SL 1934166162008500 1934166-16.2008.5.00.0000 (TST)
Jurisprudência12/09/2008Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: ÓRGÃO ESPECIAL. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DENEGA SUSPENSÃO DE LIMINAR. DISSÍDIO COLETIVO OU INDIVIDUAL. As Seções Especializadas do TST não são competentes para o exame dos agravos regimentais interpostos contra decisões proferidas pelo Presidente em suspensão de segurança, de liminar ou de antecipação de tutela, pois não cabe a elas decidir, no bojo dessas medidas, acerca da ocorrência ou não de grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, decorrente do ato impugnado. O Órgão Especial possui essa competência, ainda que de forma residual, por força do disposto no art. 69, inciso I, alínea h, do RITST, segundo o qual compete a esse órgão -deliberar sobre as demais matérias jurisdicionais não incluídas na competência dos outros Órgãos do Tribunal-. SUSPENSÃO DE LIMINAR. AGRAVO REGIMENTAL. NÃO-PROVIMENTO. Embora haja evidente interesse público de que a regra do art. 37 , II , e § 2.º, da Constituição Federal seja observada, nesta sede excepcional não é possível julgar o mérito da ação na qual foi deferida a liminar que se pretende suspender. E, no caso, o mérito do dissídio coletivo no qual foi proferida a decisão liminar confunde-se com a questão da nulidade da contratação dos trabalhadores e sua conseqüente demissão. O caso requer uma análise criteriosa da situação da empresa contratante e até mesmo dos trabalhadores envolvidos, o que, salvo melhor juízo, não pode ser efetuado em sede de suspensão de liminar. Agravo regimental a que se nega provimento.
DJPE 18/11/2014 - Pág. 2441 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais18/11/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Advogado: Severino A.S. Interaminense – OAB 25.510 Requerido: E.S.A.B.; Advogado: José Marciusdedith Saraiva Alves – OAB/CE 12.473 Despacho: “1) Intimem-se os patronos do autor, por DJE, a, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls. 36/41. Santa Cruz do Capibaribe (PE), 05 de novembro de 2014. Luiz Célio de Sá Leite Juiz de Direito.” Luiz Célio de Sá Leite Juiz de Direito Estado de Pernambuco Poder Judiciário Forum Dr. Naércio Cireno Gonçalves R José Francisco Barbosa, 321 – Bairro
DJAL 04/11/2013 - Pág. 162 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais04/11/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Lei nº 1.060 /50. José Goes Nascimento, qualificada, ajuizou Ação de Retificação ou Suprimento de Registro Civil, pretendendo, com fundamento no artigo 109 da Lei n.º 6.015 /73 (Registros Públicos), a retificação do assentamento de Registro Civil de Nascimento. Com a petição inicial vieram os documentos de (fls.02-06) dos autos, dentre elas Certidão de batismo Certidão de Nascimento do Autor. FUNDAMENTO e DECIDO. Segundo dispõe o artigo 109 da Lei de Registros Publicos “quem pretender que se res
DJAL 31/10/2013 - Pág. 128 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais31/10/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Moral - REQUERENTE: Maria Celeste da Conceição Bezerra - REQUERIDO: Sistema Autonômo de Água e Esgoto-SAAE - Autos nº 0000258-78.2013.8.02.0048 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Maria Celeste da Conceição Bezerra Requerido: Sistema Autonômo de Água e Esgoto-SAAE DESPACHO Dê-se Vistas ao Autor, para falar à respeito da Contestação de fls.27/ 48 dos autos. Cumpra-se. Pão de Açúcar (AL), 24 de outubro de 2013. Galdino José Amorim Vasconcellos Juiz de Direito ADV: PAULO DANTAS LIMA (OAB 6976/
DJAL 19/09/2013 - Pág. 166 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais19/09/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
estado de Santa Catarina. Ocorre que, por ocasião da transação penal, ocorrida em audiência preliminar, o mesmo está obrigado a cumprir o que fora determinado naquela audiência, o que levará ainda algum tempo. Todavia, diante da situação fática, percebe não ser ponderado manter o réu, nesta comarca, diante de proposta de emprego recebida em outro lugar, vez que o direito ao trabalho - direito este não atingido pela transação penal alhures referida - não pode ser relegado por ocasião da penalidad
DJAL 04/08/2014 - Pág. 153 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais04/08/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
da mesma quantia na conta corrente da requerente, gerando duplicidade de pagamento. Se o requerido adota sistemas deficientes, de modo a permitir que erros deste tipo ocorram, assume a obrigação de devolver os valores indevidamente debitados. Indubitável a incidência dos danos materiais, já que a autora juntou aos autos documento demonstrando que efetuou o pagamento, tendo entretanto a requerida efetuado posteriormente o débito do referido boleto, uma vez que este já se encontrava devidamente qu
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