Andamento do Processo n. 0006344-58.2019.8.26.0704 - Cumprimento Provisório de Sentença - 01/06/2020 do TJSP

- Investigação de Paternidade - I.C.M. - - A.C.M. - F.O.N. - Vistos. 1. Fls. 46 e 50: digam os exequentes. 2. Fl. 49: ciência às...

Andamento do Processo n. 1043368-17.2015.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - 01/06/2020 do TJSP

-17.2015.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - Investigação de Paternidade - R.E.R.S. e outro -Manifeste-se a parte...

Andamento do Processo n. 0037129-69.2019.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - 01/06/2020 do TJSP

- Investigação de Paternidade - B.L.S. - S.B. - Vistos. INTIME-SE o autor, por carta, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê...

Andamento do Processo n. 0130621-21.2015.8.06.0001/01 - 29/05/2020 do TJCE

Processo nº: 0130621-21.2015.8.06.0001/01 Classe – Assunto: Cumprimento de Sentença - Investigação de Paternidade Requerente...

Andamento do Processo n. 0161793-78.2015.8.06.0001 - 29/05/2020 do TJCE

nº: 0161793-78.2015.8.06.0001 Classe – Assunto: Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade Requerente... de Investigação de Paternidade, movida por Vandson Gilson Olimpio dos Santos, …

Andamento do Processo n. 0147907-07.2018.8.06.0001 - 29/05/2020 do TJCE

nº: 0147907-07.2018.8.06.0001 Classe – Assunto: Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade Requerente Ana... de Paternidade , movida por Ana Roqueline Santos Silva e outro contra Luan …

Andamento do Processo n. 0001543-74.2019.8.26.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - 28/05/2020 do TJSP

- Investigação de Paternidade - Y.C.L.L. - G.C.M. - Ciência aos interessados de que o ofício está disponível nos autos para...

Andamento do Processo n. 0003840-54.2019.8.26.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - 28/05/2020 do TJSP

- Investigação de Paternidade - F.P.F. - E.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa...

Andamento do Processo n. 0009064-67.2019.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - 27/05/2020 do TJSP

- Investigação de Paternidade - V.R. - R.B.M. - Fls. 212: ante o consignado pela exequente, suspendo o curso do feito pelo prazo...
Dallyla Alves, Advogado
há 7 dias

Familiares de suposto pai podem ser coercitivamente submetidos a exame de DNA

um herdeiro reconhecido do suposto pai — parte passiva na atual ação de investigação de paternidade —, mas foram localizados... que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos acerca de reconhec…
Resultados da busca Jusbrasil para "Investigação de Paternidade"
Apelação Cível AC 585043805 RS (TJ-RS)
Jurisprudência10/12/1985Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. PROVA. PROCEDENCIA DA AÇÃO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE, PROVADO O NAMORO, A CONCOMITANTE CONCEPCAO E A BOA CONDUTA DA MAE. INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS. OS ALIMENTOS SÃO DEVIDOS DESDE A SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE A AÇÃO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. IMPROVIMENTO DO APELO DO REU E PROVIMENTO EM PARTE DA APELACAO DA AUTORA. (Apelação Cível Nº 585043805, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Julgado em 10/12/1985)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 37914 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PARA EFEITO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, E PERMITIDA UMA ANTECIPAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, QUE SE PROCESSARA EM SEGREDO DE JUSTIÇA.
Ação de Investigação de Paternidade, você realmente a conhece?
Artigos06/10/2015Ehlaz
Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Investigação de Paternidade Cabe ação de investigação de paternidade quando não há o reconhecimento espontâneo da filiação. O direito de ajuizar ação de investigação de paternidade encontra fundamento na Lei n.º 8.560 /92, no artigo 1.606 do Código Civil e no artigo 27 da Lei n.º 8.069 /90- ECA . O foro competente para o ajuizamento da ação de investigação de paternidade, não sendo cumulada com alimentos, deve ser ajuizada no foro de domicílio da part...
Agravo de Instrumento AI 500420450 RS (TJ-RS)
Jurisprudência08/09/1982Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. A AÇÃO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE DEVE SER AJUIZADA INDIVIDUALMENTE CONTRA OS HERDEIROS DO INVESTIGADO E, NAO CONTRA O SEU ESPOLIO. (Agravo de Instrumento Nº 500420450, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Barison, Julgado em 08/09/1982)
Agravo de Instrumento AG 500420450 RS (TJ-RS)
Jurisprudência08/09/1982Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. A AÇÃO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE DEVE SER AJUIZADA INDIVIDUALMENTE CONTRA OS HERDEIROS DO INVESTIGADO E, NAO CONTRA O SEU ESPOLIO. (Agravo de Instrumento Nº 500420450, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Barison, Julgado em 08/09/1982)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 30017 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. NECESSIDADE E FINALIDADE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NECESSIDADE DE SUA INSCRIÇÃO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 68139 SP (STF)
Jurisprudência15/05/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, EM FACE DO DISSIDIO JURISPRUDENCIAL, ATINENTE A PRINCÍPIOS DE DIREITO PROBATÓRIO APLICAVEIS AS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 68139 SP (STF)
Jurisprudência15/05/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, EM FACE DO DISSIDIO JURISPRUDENCIAL, ATINENTE A PRINCÍPIOS DE DIREITO PROBATÓRIO APLICAVEIS AS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
100400807065890011 MG 1.0040.08.070658-9/001(1) (TJ-MG)
Jurisprudência06/02/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - NATUREZA DECLARATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIRO INTERESSADO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - NATUREZA DECLARATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIRO INTERESSADO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - NATUREZA DECLARATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIRO INTERESSADO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE -- NATUREZA DECLARATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIRO INTERESSADO. A ação de investigação de paternidade é de natureza declaratória, visando a que a relação material de parentesco seja examinada pelo judiciário, podendo, dessa forma, ser intentada por outros legítimos interessados e não somente pelo suposto filho. V.V.
APELAÇÃO APL 00814571820018190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 14 VARA DE FAMILIA (TJ-RJ)
Jurisprudência05/09/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE -- EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. Sendo o exame negativo de DNA prova excludente de paternidade praticamente absoluta e, somado à ausência nos autos de prova contrária, reflete os elementos de convicção do julgador para decidir pela improcedência da ação investigatória. Recurso não provido.
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