Dallyla Alves, Advogado
há 10 dias

Familiares de suposto pai podem ser coercitivamente submetidos a exame de DNA

um herdeiro reconhecido do suposto pai — parte passiva na atual ação de investigação de paternidade —, mas foram localizados... que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos acerca de reconhec…

Reconhecimento de paternidade

Registro tardio de paternidade é um procedimento que pode ser solicitado em qualquer cartório. É uma forma de garantir que os filhos tenham os direitos civis em relação ao pai, desde o reconhecimento…

Tribunal anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro

Assinar compromisso de desistência de ação investigatória de paternidade, com promessa de receber recompensa financeira, afronta direitos de personalidade, assim como impede a busca pela identidade…
DR. ADEvogado, Administrador
ano passado

Estado deve custear exame de DNA em caso de Justiça gratuita, decide STJ

Com base nas novas regras do Código de Processo Civil, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que cabe ao Estado custear o exame de DNA em ação de investigação de paternidade para os…
Davi D'lírio, Advogado
ano passado

Sem sucesso em DNA, gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança

Dois gêmeos idênticos terão de ser incluídos na certidão de nascimento de uma criança e também deverão pagar, cada um, pensão alimentícia para a menina. A determinação é do juiz de Direito Filipe…

Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva

Na hipótese de ação de investigação de paternidade cuja petição inicial peça exclusivamente o reconhecimento da existência de vínculo biológico, configura julgamento extra petita eventual decisão…

Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que…
Carolina Alves, Advogado
há 3 anos

Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de herdeira que buscava o julgamento de ação negatória de paternidade contra mulher que, em outra ação de…
Pedro Salgueiro, Advogado
há 3 anos

Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível a um filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral. O colegiado entendeu que,…

Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas

Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o nome do genitor da criança no registro de nascimento da criança, o juiz tem a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Investigação de Paternidade"
Investigação de paternidade: tire suas dúvidas
Acontece nas melhores famílias. Um belo dia, o ilustríssimo senhor e respeitável cidadão, que já constituiu sua prole dentro dos laços do sagrado matrimônio e acha que a vida não tem mais nenhuma surpresa a lhe reservar - a não ser, talvez, acompanhar com orgulho as proezas escolares de filhos, ou quem sabe netos - recebe uma inesperada visita do passado. Às vezes, a visita aparece sob a forma de uma ex-namorada, amante ou relacionamento casual, portadora de uma mensagem cujo resumo é mais ou me...
Ações de investigação de paternidade aumentam em 2012
Coleta de material para exame de DNA na Defensoria Pública de Bataguassu/MS. (Arquivo). Um policial militar, que prefere não se identificar, procurou a Defensoria Pública de Campo Grande para realizar a investigação de paternidade. Segundo ele, a suposta filha tem hoje 12 anos e somente agora a mãe o informou sobre a possível paternidade. Assim que soube já desejei ter logo a certeza, aqui com a Defensoria Pública. É importante tanto para ela, que já é adolescente, quanto pra mim, que nem sabia ...
STJ reconhece legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
Notícias17/11/2016Renata
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por manter decisão favorável ao prosseguimento de uma ação de investigação de paternidade após a morte do autor, que foi sucedido pelo herdeiro testamentário. A resolução acompanha a determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Conforme o processo, o autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da partilha de bens feita entre os irmãos. No decorrer da ação, o autor falec...
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