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16 de janeiro de 2019
Incapacidade Laborativa Editar Foto
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Incapacidade Laborativa

É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes. A avaliação da incapacidade deve considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar. (mais)

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Estou doente, posso requerer o benefício de auxílio-doença junto ao INSS?

a pessoa temporariamente incapaz para o trabalho, devendo haver afastamento das atividades de trabalho superior à 15 dias.... Seguidamente, é necessário o preenchimento de outros requisitos para que a Previdência conceda o referido benefício. Vejamos.... Se entender que, em caso de negativa, houve erro na decisão da P...

Andamento do Processo n. 1006714-03.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum - 27/11/2018 do TJSP

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Rayanne Moraes -

Doenças que dispensam o período de carência para a concessão dos benefícios previdenciários

Doenças que dispensam o período de carência para a concessão dos benefícios previdenciários O chamado "Período... de Carência" refere-se ao número mínimo de meses (contribuições) pagos ao INSS para que o contribuinte, ou seus dependentes.... Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis ...

Stelania Faria

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Aposentadoria por Invalidez

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Andamento do Processo n. 1002908-38.2016.5.02.0271 - RO - 25/10/2018 do TRT-2

em ABR/2016. ACIDENTES DO TRABALHO CONFIRMADOS. NÃO HÁ INCAPACIDADE LABORAL. Observação: estima-se, para fins... indenizatórios, dano corporal de 10% (50% do estimado para o punho), com base na tabela da Susep, e dano estético em grau mínimo...." Vê-se, pois, que a prova técnica não deixa dúvidas de que, apesar de ine...

Andamento do Processo n. 1004397-32.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum - 18/10/2018 do TJSP

de eventual incapacidade para o exercício de atividade laboral que garanta a subsistência é necessária a realização... a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos (Lei 8.213/91, art. 59). A autora demonstrou possuir os requisitos... satisfatória e fundamentadamente todos os quesitos formulados, ...

Andamento do Processo n. 1002883-44.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum - 16/10/2018 do TJSP

incapacidade para o exercício de atividade laboral que garanta a subsistência é necessária a realização de provapericial... de segurado; 2) cumprimento da carência, quando for o caso; 3) incapacidade insuscetível de reabilitação para o exercício... satisfatória e fundamentadamente todos os quesitos formulados, tendo c...

Andamento do Processo n. 1000666-67.2016.5.02.0381 - RO - 11/10/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1000666-67.2016.5.02.0381 Relator ADRIANA PRADO LIMA RECORRENTE RONEIRO PEREIRA DE AMORIM ADVOGADO DAYSI JUSCELEIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEICAO (OAB: 377612/SP) ADVOGADO JOSE PAULO

Andamento do Processo n. 1000666-67.2016.5.02.0381 - RO - 11/10/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1000666-67.2016.5.02.0381 Relator ADRIANA PRADO LIMA RECORRENTE RONEIRO PEREIRA DE AMORIM ADVOGADO DAYSI JUSCELEIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEICAO (OAB: 377612/SP) ADVOGADO JOSE PAULO

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24761 SP 2011/0086102-5 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE.DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL.REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nas provas contidas no processo,decidiu pela inexistência de incapacidade laborativa a serindenizada e não configuração do nexo causal. 2. A modificação do acórdão recorrido requer reavaliação do conjuntofático-probatório depositado nos autos, o que é vedado na viaespecial, conforme verbete sumular 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Somente perícia médica prova incapacidade laborativa

A incapacidade laborativa para concessão auxílio-doença acidentário deve ser comprovada a partir... poderia ser de difícil reparação. Segundo as unidades, não houve prova da incapacidade laborativa,... de médicos particulares, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/11/2012

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa

em que a incapacidade vem com ou após o nascimento. Conceito:  A incapacidade laborativa é a redução... a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa;...Os benefícios ...

Artigo • Clarice • 29/05/2013

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