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21 de outubro de 2017
Incapacidade Laborativa Editar Foto
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Incapacidade Laborativa

É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes. A avaliação da incapacidade deve considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar. (mais)

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Andamento do Processo n. 1001766-19.2015.5.02.0502 - RO - 29/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001766-19.2015.5.02.0502 Relator WILLY SANTILLI RECORRENTE GISELE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO Eliana São Leandro Nóbrega (OAB: 278019-S/SP) RECORRENTE SERCOM LTDA. ADVOGADO CARLA

Andamento do Processo n. 1001766-19.2015.5.02.0502 - RO - 29/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001766-19.2015.5.02.0502 Relator WILLY SANTILLI RECORRENTE GISELE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO Eliana São Leandro Nóbrega (OAB: 278019-S/SP) RECORRENTE SERCOM LTDA. ADVOGADO CARLA

Andamento do Processo n. 1001766-19.2015.5.02.0502 - RO - 29/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001766-19.2015.5.02.0502 Relator WILLY SANTILLI RECORRENTE GISELE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO Eliana São Leandro Nóbrega (OAB: 278019-S/SP) RECORRENTE SERCOM LTDA. ADVOGADO CARLA

Andamento do Processo n. 1000547-48.2016.5.02.0271 - RO - 18/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000547-48.2016.5.02.0271 Relator REGINA CELI VIEIRA FERRO RECORRENTE ANGELA MASSIA DA SILVA MORAES ADVOGADO PEDRO ALVES DA SILVA(OAB: 220207-D/SP) RECORRIDO ARBAME SA MATERIAL

Andamento do Processo n. 1000125-17.2016.5.02.0710 - RTOrd - 11/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000125-17.2016.5.02.0710 RECLAMANTE JEFFERSON DE AGUIAR ADVOGADO SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB: 290678/SP) RECLAMADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO VIVIANE CASTRO

Andamento do Processo n. 1000525-76.2016.5.02.0016 - RTOrd - 28/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000525-76.2016.5.02.0016 RECLAMANTE TERESINHA COSTA MATEUS ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB: 122246/SP) ADVOGADO JUCENIR BELINO ZANATTA(OAB: 125881/SP) RECLAMADO ESPACO NOVO

Andamento do Processo n. 1000525-76.2016.5.02.0016 - RTOrd - 28/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000525-76.2016.5.02.0016 RECLAMANTE TERESINHA COSTA MATEUS ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB: 122246/SP) ADVOGADO JUCENIR BELINO ZANATTA(OAB: 125881/SP) RECLAMADO ESPACO NOVO

Andamento do Processo n. 1000525-76.2016.5.02.0016 - RTOrd - 28/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000525-76.2016.5.02.0016 RECLAMANTE TERESINHA COSTA MATEUS ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB: 122246/SP) ADVOGADO JUCENIR BELINO ZANATTA(OAB: 125881/SP) RECLAMADO ESPACO NOVO

Andamento do Processo n. 1001728-40.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - 10/08/2017 do TJSP

Processo 1001728-40.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Virginia Aparecida Ribeiro Rodrigues - Vistos.VIRGINIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, qualificada nos autos,

Resultados da busca Jusbrasil para "Incapacidade Laborativa"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24761 SP 2011/0086102-5 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE.DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL.REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nas provas contidas no processo,decidiu pela inexistência de incapacidade laborativa a serindenizada e não configuração do nexo causal. 2. A modificação do acórdão recorrido requer reavaliação do conjuntofático-probatório depositado nos autos, o que é vedado na viaespecial, conforme verbete sumular 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Somente perícia médica prova incapacidade laborativa

A incapacidade laborativa para concessão auxílio-doença acidentário deve ser comprovada a partir... poderia ser de difícil reparação. Segundo as unidades, não houve prova da incapacidade laborativa,... de médicos particulares, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/11/2012

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa

em que a incapacidade vem com ou após o nascimento. Conceito:  A incapacidade laborativa é a redução... a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa;...Os benefícios ...

Artigo • Clarice • 29/05/2013

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