Jose Carlos Chaves da Silva

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Andamento do Processo n. 0209392-09.2011.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 21/08/2019 do TJAM

ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: MARIA IARA PESSOA SILVA DE ARAÚJO (OAB 4856/AM), ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES DA SILVA (OAB 7972/AM) - Processo 0209392-09.2011.8.04.0001 - Inventário -...

Andamento do Processo n. 0708159-80.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 21/08/2019 do TJAM

ADV: EDMARA DE ABREU LEAO (OAB 4903/AM) - Processo 0708159-80.2012.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha -REQUERENTE: D.P.L. - DETERMINO a intimação da inventariante para que, no prazo de 15...

Andamento do Processo n. 201783001236 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/08/2019 do TJSE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201783001236 EXEQUENTE : JOSE CARLOS CHAVES DA SILVA ADV. : ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA - OAB: 1486-SE EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO...

Andamento do Processo n. 060748067.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Direito de Vizinhança - 20/08/2019 do TJAM

ADV: PRISCILLA SADALA SENA BENTES (OAB 8103/ AM), ADV: MICHEL FARAH SADALA SENA (OAB 9438/AM), ADV: ALCIMAR ALMEIDA SENA (OAB 2788/AM), ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES DA SILVA (OAB 7972/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0657851-30.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 20/08/2019 do TJAM

ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP) - Processo 0657851-30.2018.8.04.0001 -Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Ubiratan Braga...

Andamento do Processo n. 060748067.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Direito de Vizinhança - 19/08/2019 do TJAM

ADV: MICHEL FARAH SADALA SENA (OAB 9438/AM), ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES DA SILVA (OAB 7972/AM), ADV: ALCIMAR ALMEIDA SENA (OAB 2788/AM), ADV: PRISCILLA SADALA SENA BENTES (OAB 8103/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 071786587.2012.8.04.0001 - Monitória / Pagamento - 19/08/2019 do TJAM

ADV: FERNANDA SOARES DE CASTRO VEADO (OAB 107172/MG), ADV: VANYLTON BEZERRA DOS SANTOS (OAB 7719/AM), ADV: LUCAS TADEU SIMÕES (OAB 143530/MG), ADV: MONICA NAZARÉ PICANÇO DIAS BONOLO (OAB 6929/AM),...

Andamento do Processo n. 9000387-40.2019.8.21.1001 - 19/08/2019 do TJRS

9000387-40.2019.8.21.1001(CNJ) - RODRIGO KLOCKNER DO NASCIMENTO (SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS) X ANELISE DELPINO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JOSE CARLOS CHAVES DA SILVA (JARBAS FREITAS DA...

Andamento do Processo n. 0633629-66.2016.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 25/07/2019 do TJAM

ADV: VERA LICE DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 8989/ AM), ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES DA SILVA (OAB 7972/AM) - Processo 0633629-66.2016.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor -...

Andamento do Processo n. 0716975-51.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 25/07/2019 do TJAM

ADV: FABIANA CAROLINE SILVA (OAB 8019/AM), ADV: ALMÉRIO FERREIRA BOTELHO (OAB 271/AM), ADV: ELAINE DIB BOTELHO RIBEIRO (OAB 8028/AM) - Processo 0716975-51.2012.8.04.0001 - Inventário - Inventário e...

Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Carlos Chaves da Silva"
DJAM 15/08/2013 - Pág. 192 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/08/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SUPERMERCADOS DB LTDA - Preenchidos os pressupostos do artigo 273 do CPC , determino a imediata retirada do nome da autora do SPC/SERASA, o que deve ser providenciado pela ré no prazo de 5 dias, sob pena de incorrer em multa diária de R$200,00 (duzentos reais) pelo descumprimento deste preceito. Concedo ainda em favor da parte autora a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6.o , VIII do CDC , face a condição de hipossuficiência da parte postulante. Fica designada a audiência de Concili
DJAM 16/08/2013 - Pág. 181 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/08/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (OAB 6353/AM) - Processo 0601812-07.2013.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Charles Wenlund da Costa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A Designo audiência de conciliação para o dia 30/10/2013 às 08:30h. Cite-se o (a) Requerido (a) e intime-se o (a) Autor (a). Cumpra-se. Manaus,08 de julho de 2013. ADV: DANIEL GUEDES DE CARVALHO - Processo 0601819-96.2013.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível
TRT-11 29/08/2014 - Pág. 120 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais29/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PROCESSO Nº 0000138-42.2014.5.11.0002 AUTOR: GENIVAL CASTRO PEREIRA RÉU: EB ENGECO E BRAGA INCORPORACOES LTDA DESPACHO - PJe-JT Notifique-se a reclamada para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento do acordo na data pactuada, sob pena de execução, com imediata penhora online, via BACENJUD e RENAJUD, da quantia de R$ 8.000,00, referente a: Valor inadimplido - R$ 4.000,00 Multa 50% - R$ 4.000,00 Caso não ocorra o pagamento e tendo havido êxito na consulta ao sistema BACENJUD, proceda-
Apelação APL 0122922011 MA 0001473-67.2008.8.10.0040 (TJ-MA)
Jurisprudência16/06/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa:  QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 03/06/2014. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1473-67.2010.8.10.0040 - PROTOCOLO Nº 12292/2011                                     APELANTE:Francisco Joaquim da Silva ADVOGADOS:José Fernandes Dantas Filho e Samara Dantas Leite   APELADO:Companhia Energética do Maranhão ADVOGADOS:Gilberto Costa Soares e Carlos Magno de Araújo Nunes COMARCA:Imperatriz - MA VARA:Segunda Vara Cível RELATOR:Des. Marcelino Chaves Everton   APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE DOS PEDIDOS. RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I - Comprovado nos autos que o valor cobrado não tem legitimidade, a inexistência do débito deve ser declarada e, em não sendo comprovada a existência de dano moral, a indenização não deve ser imposta. - Apelo improvimento.
Agravo de Instrumento AI 0094052013 MA 0002066-46.2013.8.10.0000 (TJ-MA)
Jurisprudência29/10/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: QUARTA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 15 de outubro de 2013. Numeração Única: 0002066-46.2013.8.10.0000. Agravo de Instrumento n.º 009405/2013 - Comarca de Porto Franco/MA. Agravante : José Delves Carvalho Fernandes. Advogado : Carlos André Morais Anchieta (OAB/MA n.º 6.274). Agravado : R. L. S. menor impúbere representada por Patrícia Rosa da Silva, sua genitora. Advogada : Alessandra Cristiane de Souza Baleeiro (OAB/SP n.º 276.500). Relatora :Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. Procurador : Cézar Queiroz Ribeiro. ACÓRDÃO N.º ____________ E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - OBRIGAÇÃO EXCESSIVA - DEMONSTRAÇÃO DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO - LIMINAR RECURSAL CONCEDIDA (ART. 527 , III , CPC )- REDUÇÃO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE - ALIMENTOS NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS PAIS (ART. 229 , CF )- MEDIDA LIMINAR CONFIRMADA. I - In casu, em análise da proposição defendida pelo agravante, verificamos que o seu pedido retratava os requisitos necessários para reforma da decisão agravada, na medida em que, o quantum estabelecido a título de alimentos (fls.60/61) afrontou o consagrado binômio capacidade/necessidade, uma vez que, as provas acostadas ao presente recurso, em particular, o contracheque repousado às fls. 77, revelou a real condição econômica do recorrente, cuja renda mensal de R$ 3.885,68 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), não se mostra suficiente para suportar o ônus imposto no decisum ora recorrido, sem que ele mesmo, bem como, os seus outros dependentes (esposa, filho, neto e ex-mulher) não sofram abalos em suas subsistências. II - Por certo, apesar de não existir critério essencialmente matemático para o alcance da prestação ideal, a verba alimentar não pode ser arbitrada em quantia irrisória, imprópria para suprir as exigências vitais do alimentando, tampouco em valor excessivo, capaz de levar o obrigado...
STJ 22/05/2012 - Pág. 3086 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais22/05/2012Superior Tribunal de Justiça
(3873) RECURSO ESPECIAL Nº 1.184.086 - AM (2010/0037814-9) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : JOSÉ CARLOS CHAVES DA SILVA ADVOGADO : ANTÔNIO HILTON P DOURADO E OUTRO (S) RECORRIDO : UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA ADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DUPLA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO MESMO FA
CONTRATO ADMINISTRATIVO 025932013 MS 1329577 (TCE-MS)
Jurisprudência15/05/2014TCE/MS
Ementa: Vistos, etc. O processo em epígrafe se refere à 2ª Fase da contratação pública iniciada através do procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 36/2012, que originou o Contrato Administrativo nº 87/2012 (peça 3), firmado entre o MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - MS, CNPJ/MF nº 03.342.920/0001-86, representado pelo Prefeito, Sr. Carlos Augusto da Silva, CPF/MF nº 083.666.928-25, como contratante, e a empresa JOSÉ FREITAS CHAVES - ME, CNPJ/MF nº 09.546.575/0001-89, representada pelo Sr. José Freitas Chaves, CPF/MF nº 489.206.731-87, como contratada. Conclusos vieram os autos para decisão. Cumpridos os pressupostos processuais e estando regularmente instruído, passo ao exame do mérito, nos termos do artigo 112, parágrafo único, inciso II, alínea b do Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa TC/MS nº 76/2013. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de transporte de escolares da zona rural e urbana do Município, matriculados na Rede Pública de Ensino para o ano letivo de 2012, no valor global de R$ 37.558,05 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Os autos já foram objeto de Decisão Singular nº 7231/2013, proferida no processo TC/24513/2012 e publicada no DOE/TCE/MS nº 785 de 11/11/2013, que julgou regular e legal o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 36/2012. Em sua análise ANA – 2ICE – 1466/2014 (peça 8), a 2ª Inspetoria de Controle Externo se manifestou pela regularidade e legalidade da formalização do Contrato Administrativo nº 87/2012. O Ministério Público de Contas analisou os documentos acostados nos autos e por meio do parecer nº 2900/2014 (peça 9) opinou pela regularidade e legalidade da formalização contratual, por estar em conformidade com a legislação pertinente, nos termos do artigo 120, inciso II, da RNTC/MS nº 076/2013. É o relatório. O mérito da questão repousa na apreciação do Contrato Administrativo nº 87/2012, o qual foi formalizado...
TRT-11 07/04/2015 - Pág. 115 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais07/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
RILDO CORDEIRO RODRIGUES Juiz Titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus Notificação Processo Nº ExTAC-0000511-34.2014.5.11.0015 Relator RILDO CORDEIRO RODRIGUES EXEQUENTE Ministério Público do Trabalho da 11ª Região EXECUTADO ADEMAR ANTONIO FERREIRA EXECUTADO FORT EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS CHAVES DA SILVA(OAB: 7972) MM. 15ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT PROCESSO: 0000511-34
CONTRATO ADMINISTRATIVO 672472011 MS 1109289 (TCE-MS)
Jurisprudência13/08/2013TCE/MS
Ementa: EMENTA CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2ª FASE. TERMOS ADITIVOS REGULARMENTE FORMALIZADOS. OBJETO CUMPRIDO. EXECUÇÃO FINANCEIRA CORRETA. LEGALIDADE E REGULARIDADE. QUITAÇÃO. Versam os presentes autos sobre a execução financeira do Contrato Administrativo nº 055/2009 (fls.016/022), celebrado entre o Município de Cassilândia/MS., CNPJ/MF nº 03.342.920/0001-86, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Carlos Augusto da Silva, CPF/MF nº 083.666.928-25, como contratante e, de outro lado, a Empresa José Freitas Chaves. - ME., CNPJ/MF nº 09.546.575/0001-89, por seu Representante, Senhor José de Freitas Chaves, CPF/MF nº 489.206.731-87, como contratada. A primeira fase foi objeto de exame por esta Corte de Contas, tendo sido considerada em conformidade com as disposições legais vigentes, nos termos da Decisão Singular DSG-G.ICN-1216/2013 (fl. 463). A análise nesta segunda fase recai sobre a execução financeira do contrato, conforme o estabelecido no Capitulo II, Seção VIII, do Regimento Interno desta Corte de Contas. A unidade de instrução procedeu à análise dos atos praticados nesta fase opinando pela irregularidade e ilegalidade da execução financeira, consoante Análise Conclusiva ANC – 2ª ICE – 7799/2013 (fls. 465/467). O douto Ministério Público de Contas divergindo daquele entendimento prolatou o r. Parecer PAR-MPC – GAB.6 DR TMV-8045/2013 (fls. 488/489), pugnando pela regularidade e legalidade dos atos praticados nesta segunda fase. É o que cabe relatar. Os atos de gestão levados a efeito e apreciados nesta segunda etapa evidenciam, em resumo, a seguinte movimentação financeira (fl. 486): Contrato R$ 77.955,52 Empenho – anulações R$ 24.210,42 Comprovantes Fiscais R$ 24.210,42 Pagamentos comprovados R$ 24.210,42 Consoante informação do Senhor Ordenador de Despesas, a execução contratual limitou-se a 140 (cento e quarenta) dias, dos 200 (duzentos) dias contratados em razão do ajuste no calendário escolar, daí o motivo do valor a menor efetivamente executado. Destarte...
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