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20 de janeiro de 2018
Prática Abusiva Editar Foto
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Prática Abusiva

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Envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado (mesmo bloqueado) é prática abusiva e gera dano moral.

Envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado (mesmo bloqueado) é prática abusiva e gera dano moral... solicitado (mesmo bloqueado) é prática abusiva e gera dano moral. A Súmula de n° 532 do STJ possui o seguinte teor...: Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e e...

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais a uma passageira que teve o voo de volta

Andamento do Processo n. 1057494-62.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 07/11/2017 do TJSP

Nº 1057494-62.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Empreendimentos Imobiliários Machado Ipiguá II Spe Ltda e outro - Recorrido: Geraldo Claudino

Andamento do Processo n. 1064562-63.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 07/11/2017 do TJSP

Nº 1064562-63.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: SETPAR JUMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Recorrido: João Reginaldo Goulart de Oliveira

Andamento do Processo n. 1047932-29.2016.8.26.0576 - Apelação - 23/10/2017 do TJSP

Nº 1047932-29.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio

Andamento do Processo n. 1043546-53.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 16/10/2017 do TJSP

Nº 1043546-53.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: R P Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recorrido: José Carlos de Matos e outro -

Nathália Gama

Nathália Gama -

A Sociedade Moderna Hiperconsumista e o surgimento do "Greenwashing" como prática abusiva de obtenção de lucro frente ao afã por sustentabilidade

A Sociedade Moderna Hiperconsumista e o surgimento do "Greenwashing" como prática abusiva de obtenção de lucro frente... e o surgimento do greenwashing como prática abusiva de obtenção de lucro frente ao afã por sustentabilidade; Considerações... a chamada técnica “marketing verde”. 3. O MARKETING VERDE E O SURGIMENTO ...

Prática de enriquecimento ilícito por grandes empresas

empresas se utilizem destas práticas totalmente abusivas para enriquecer ainda mais. A situação é indignante, uma vez... praticando meios abusivos. O artigo 5º , inciso X , da Constituição Federal permite a indenização por dano moral, o qual define... as práticas abusivas? Não, não e não, a subjetividade da aplicação ...

A empresa pode cobrar por ponto adicional de TV por assinatura?

Quando uma empresa de TV por assinatura vende ao consumidor seus serviços, ela cobra um valor mensal pelo ponto principal do serviço, bem como eventuais taxas de instalação. Contudo, uma conduta

Resultados da busca Jusbrasil para "Prática Abusiva"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736606 SP (STF)

Data de publicação: 13/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRÁTICA ABUSIVA. Alegada contrariedade aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Necessidade de análise de matéria infraconstitucional: ofensa constitucional indireta. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Envio de cartão não solicitado é prática abusiva

O envio de cartão de crédito, mesmo bloqueado, sem pedido prévio do cliente, caracteriza prática... abusiva e autoriza a indenização por danos morais. O entendimento é da Terceira Turma do Superior... Tribunal de Justiça (STJ), que analisou ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 22/05/2013

Praticas abusivas de empresas de cobrança

que sofrem cobranças abusivas. Os consumidores. além de enfrentarem dificuldades financeiras, estão... sendo expostos à coação, à humilhação e à situação vexatória. O IBEDEC relacionou os abusos

Notícia Jurídica • Direito Legal • 20/03/2012

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