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21 de maio de 2018
Prática Abusiva Editar Foto
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Prática Abusiva

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João Soares

João Soares -

Modelo de Ação de Indenização (Cartão de Crédito entregue s/ autorização - Artigo 39, II do CDC)

), vem, respeitosamente, à Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PRÁTICA ABUSIVA Em desfavor da CAIXA ECONÔMICA... MAIS DE UM REQUERIDO) Desta forma, verifica-se a necessidade da ser reconhecida a responsabilidade do requerido. 2.3 PRÁTICA ABUSIVA... prática abusiva, lê-se súmula: Súmula 532 STJ - constitui p...

Prática abusiva - cancelamento unilateral e automático de um dos trechos da passagem aérea

mais em: http://www.andreaaraujoadv.jur.adv.br/conteudos Prática abusiva - cancelamento unilateral e automático de um dos trechos da passagem aérea...Prática abusiva - cancelamento unilateral e automático de um dos trechos da passagem aérea É prática comum, por parte... o bilhete de volta, a prática é considerada abus...

Andamento do Processo n. 1019709-74.2017.8.26.0562 - Processo Digital - 07/03/2018 do TJSP

PELO BANCO SEM A PRÉVIA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR - ATO ILÍCITO - PRÁTICA ABUSIVA - AFRONTA AO ARTIGO 39, INCISO III, CDC... - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Banco Santander (brasil) Sa - Recorrida: Fabiana... em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela...

Érico Olivieri

Érico Olivieri -

[Modelo]Ação de rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais cc pedido de dano moral e de tutela de urgência

a lei, a fim de que prevaleça uma situação justa. 2.2. Da prática abusiva Além do que fora acima asseverado, temos o fato... como direito básico, a proteção contra práticas desleais e abusivas como essa, vejamos: “Art. 6º São direitos básicos..., bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no forneciment...

EBRADI

EBRADI -

Em ACP, Ministério Público acusa Decolar.com de geo-blocking e geo-pricing

de práticas abusivas por discriminar clientes ao cobrar valores diferentes pelo mesmo serviço e impedir reservas em função... da agência de viagens, Decolar, em razão da suposta prática de manipulação de preços. Alega-se que a empresa se valeu... da localização geográfica do comprador. Tais práticas recebem o nome de ...

E os meus 3 "centavinhos" de troco?

outras práticas abusivas: I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto... que o caixa tenha como lhe dar o troco. Dar o troco em balas é outra prática comum nos estabelecimentos quando eles não... considerado prática ilegal pelo CDC , pois deixa o cliente em "desvantagem exa...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Prazo para o consumidor retirar o produto para conserto: res derelicta?

da propriedade, constando apenas uma informação no "ticket" do rodapé. Trata-se de autêntica prática comercial abusiva.... Conserto de produtos: perda da posse/propriedadade do produto pelo abandono. Prática comercial abusiva. Publicado na Revista... a respeito do tema sob o título: Conserto de produtos: perda da poss...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Você sabe o que é "childfree"?

a assegurar um ambiente tranquilo aos frequentadores. Você concorda com essa prática? Dê sua opinião. Um fraterno...

Envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado (mesmo bloqueado) é prática abusiva e gera dano moral.

Envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado (mesmo bloqueado) é prática abusiva e gera dano moral... solicitado (mesmo bloqueado) é prática abusiva e gera dano moral. A Súmula de n° 532 do STJ possui o seguinte teor...: Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e e...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prática Abusiva"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736606 SP (STF)

Data de publicação: 13/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRÁTICA ABUSIVA. Alegada contrariedade aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Necessidade de análise de matéria infraconstitucional: ofensa constitucional indireta. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Envio de cartão não solicitado é prática abusiva

O envio de cartão de crédito, mesmo bloqueado, sem pedido prévio do cliente, caracteriza prática... abusiva e autoriza a indenização por danos morais. O entendimento é da Terceira Turma do Superior... Tribunal de Justiça (STJ), que analisou ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 22/05/2013

Praticas abusivas de empresas de cobrança

que sofrem cobranças abusivas. Os consumidores. além de enfrentarem dificuldades financeiras, estão... sendo expostos à coação, à humilhação e à situação vexatória. O IBEDEC relacionou os abusos

Notícia Jurídica • Direito Legal • 20/03/2012

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