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20 de novembro de 2017
Prática Abusiva Editar Foto
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Prática Abusiva

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Andamento do Processo n. 1057494-62.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 07/11/2017 do TJSP

Nº 1057494-62.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Empreendimentos Imobiliários Machado Ipiguá II Spe Ltda e outro - Recorrido: Geraldo Claudino

Andamento do Processo n. 1064562-63.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 07/11/2017 do TJSP

Nº 1064562-63.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: SETPAR JUMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Recorrido: João Reginaldo Goulart de Oliveira

Andamento do Processo n. 1047932-29.2016.8.26.0576 - Apelação - 23/10/2017 do TJSP

Nº 1047932-29.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio

Andamento do Processo n. 1043546-53.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 16/10/2017 do TJSP

Nº 1043546-53.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: R P Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recorrido: José Carlos de Matos e outro -

Nathália Gama

Nathália Gama -

A Sociedade Moderna Hiperconsumista e o surgimento do "Greenwashing" como prática abusiva de obtenção de lucro frente ao afã por sustentabilidade

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empresas se utilizem destas práticas totalmente abusivas para enriquecer ainda mais. A situação é indignante, uma vez... praticando meios abusivos. O artigo 5º , inciso X , da Constituição Federal permite a indenização por dano moral, o qual define... as práticas abusivas? Não, não e não, a subjetividade da aplicação ...

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Quando uma empresa de TV por assinatura vende ao consumidor seus serviços, ela cobra um valor mensal pelo ponto principal do serviço, bem como eventuais taxas de instalação. Contudo, uma conduta

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, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento... de produtos e serviços; Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: IV...). CONCLUSÃO O consumidor que esteja passando por tal situação deve, imediatam...

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Data de publicação: 13/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRÁTICA ABUSIVA. Alegada contrariedade aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Necessidade de análise de matéria infraconstitucional: ofensa constitucional indireta. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Envio de cartão não solicitado é prática abusiva

O envio de cartão de crédito, mesmo bloqueado, sem pedido prévio do cliente, caracteriza prática... abusiva e autoriza a indenização por danos morais. O entendimento é da Terceira Turma do Superior... Tribunal de Justiça (STJ), que analisou ...

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Praticas abusivas de empresas de cobrança

que sofrem cobranças abusivas. Os consumidores. além de enfrentarem dificuldades financeiras, estão... sendo expostos à coação, à humilhação e à situação vexatória. O IBEDEC relacionou os abusos

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