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16 de julho de 2018
Prática Abusiva Editar Foto
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Prática Abusiva

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Raphael Faria

Raphael Faria -

O contrato de fidelização nos serviços de telefonia móvel é considerado prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor?

O contrato de fidelização nos serviços de telefonia móvel é considerado prática abusiva no Código de Defesa... saber se o contrato de fidelização nos serviços de telefonia móvel caracteriza-se como prática abusiva violadora do artigo...) A maquiagem de produto também se caracteriza-se como prática abusiva, violadora do...

Igor Leite Mendes

Igor Leite Mendes -

Lei proíbe cobrança de TOI na fatura de consumo no Estado do Rio de Janeiro.

Caros colegas, em minha primeira publicação trago ótimas notícias para os consumidores do Estado do Rio de Janeiro. No dia 15 de junho de 2018, foi sancionada a Lei Estadual de nº 7.990/2018, que

Davi Farizel

Davi Farizel -

7 direitos do consumidor em bares e restaurantes

ou de produto/serviço diverso? O Código de Defesa do Consumidor trata dessas práticas abusivas dos artigos 39 a 41... esse seu lucro ao consumidor é prática abusiva. Aqui o raciocínio é o de que o direito à informação é um direito básico... está diante de prática abusiva, e ainda, a teor do artigo 39, III e parágrafo ...

Andamento do Processo n. 0020541-82.2017.8.26.0576 - Processo Digital - 05/06/2018 do TJSP

– HIPOSSUFICIÊNCIA - PRÁTICA ABUSIVA – DIREITO RECONHECIDO – RESCISÃO COMPRA E VENDA - LOTE DE TERRENO – RETENÇÃO DE 15% A TÍTULO... remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S...

Davi Farizel

Davi Farizel -

Conta bancária sem pagamento de tarifas

Conta bancária sem pagamento de tarifas De acordo com a Resolução nº 3.919/2010 , estabelecida pelo Banco Central no... utilizar exclusivamente meios eletrônicos. Além disso, os bancos devem fornecer, gratuitamente, a segunda via do cartão... exclusivo. Site: https://davifarizel.com.br/ Fanpage: https://www.facebook.co...

Descontos por dívidas de empréstimo pessoal, acima de 30% sobre os rendimentos do consumidor é abusivo e gera Dano Moral

pelos bancos. A conduta é abusiva e pode ser reparada por medida judicial! ATENÇÃO: Não se aplica para desconto...+afasta+limite+para+banco+debitar+emprestimo... Descontos por dívidas de empréstimo pessoal, acima de 30% sobre os rendimentos do consumidor é abusivo e gera Dano Moral...Descontos por dívidas de empréstim...

Paralisação dos caminhoneiros: Afinal, quando um reajuste de preço é considerado abusivo?

configura prática abusiva. Por exemplo, se o comerciante compra mais caro no atacado é natural que o preço dos produtos... nas prateleiras também sofram variação. Nos termos da legislação brasileira o reajuste de preços constitui prática abusiva...; Como o consumidor pode combater e denunciar o aumento abusivo de preç...

Greve: por que a elevação abusiva dos preços configura ilícito?

abusiva dos preços viola princípios básicos de defesa ao consumidor e constitui prática abusiva, sujeita à sanção... - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas... ou serviços, dentre outras práticas abusivas: V - exigir do consumidor vanta...

O preço do combustível é abusivo?

O preço do combustível é abusivo? O mês de maio enunciou para os brasileiros um colossal plot twist no âmbito econômico... do conceito "lei da oferta e demanda" ser praticamente um princípio econômico de “senso comum”, muitos brasileiros reclamaram... do suposto “abuso”, assim, não demorou muito para que o Procon fosse...

Os abusos em tempo de crise

o artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços realizar práticas abusivas...Os abusos em tempo de crise Essa semana, a falta de combustível gerou uma corrida desenfreada pelo produto nos postos... e abusiva. O Procon já vem atuado nos postos aplicando altas multas, ma...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prática Abusiva"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736606 SP (STF)

Data de publicação: 13/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRÁTICA ABUSIVA. Alegada contrariedade aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Necessidade de análise de matéria infraconstitucional: ofensa constitucional indireta. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Envio de cartão não solicitado é prática abusiva

O envio de cartão de crédito, mesmo bloqueado, sem pedido prévio do cliente, caracteriza prática... abusiva e autoriza a indenização por danos morais. O entendimento é da Terceira Turma do Superior... Tribunal de Justiça (STJ), que analisou ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 22/05/2013

Praticas abusivas de empresas de cobrança

que sofrem cobranças abusivas. Os consumidores. além de enfrentarem dificuldades financeiras, estão... sendo expostos à coação, à humilhação e à situação vexatória. O IBEDEC relacionou os abusos

Notícia Jurídica • Direito Legal • 20/03/2012

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