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15 de julho de 2019
Alienação Fiduciária

Alienação Fiduciária Artigos

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Alienação Fiduciária nos Contratos Bancários. Origens históricas e influências na legislação brasileira

Alienação Fiduciária nos Contratos Bancários. Origens históricas e influências na legislação brasileira Garantias... exposto o credor é muito maior do que nas operações garantidas com direitos reais (penhor, hipoteca, alienação fiduciária... pelo devedor. Alienação Fiduciária Dentre as mais variadas formas de garantias...

Alienação Fiduciária nos Contratos Bancários. Conceito e efeitos

Alienação Fiduciária nos Contratos Bancários. Conceito e efeitos Quando adquirimos um bem móvel (veículo/maquinário...-se, contudo, a constrição dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária. Precedentes .” O devedor mantém a posse enquanto..., a alienação fiduciária em garantia transfere ao credor o dom...

Leonardo Teles

Leonardo Teles -

Atraso de três parcelas do financiamento imobiliário resulta na perda do imóvel. Mito ou verdade?

, antes de desvendarmos esta lenda urbana, permita-me delinear alguns pontos importantes da alienação fiduciária. ALIENAÇÃO... FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL – CONCEITO E ASPECTOS GERAIS A alienação fiduciária de bem imóvel é uma espécie de direito real... fundados na constituição de alienações fiduciárias. Tal instituto sem...

Fernanda Pires

Fernanda Pires -

Alienação fiduciária de bem imóvel x impenhorabilidade do bem de família

A alienação fiduciária em garantia estabelece uma transmissão voluntária, pelo proprietário do bem, da propriedade resolúvel para o credor, ficando o devedor, em regra, na posse da coisa dada em

É impenhorável ou não o bem de família?

, mas em nenhuma passagem dispõe que tal bem não possa ser alienado pelo seu proprietário. 8. Não se pode concluir que o bem... de família legal seja inalienável e, por conseguinte, que não possa ser alienado fiduciariamente por seu proprietário...

Busca e apreensão de veículo: o consumidor pode ter direito ao recebimento de multa.

como garantia (alienação fiduciária). Ocorre que, em sendo julgada improcedente a ação (e são vários os motivos que levam... o veículo tenha sido apreendido e alienado (o que ocorre em quase todas as ações deste gênero), a multa mencionada no § 6º..., devidamente atualizado, caso o bem já tenha sido alienado; Portanto...

Julia Roberta

Julia Roberta -

O que é alienação fiduciária?

O que é alienação fiduciária?   O que é alienação fiduciária de bem imóvel? Essa é uma dúvida muito comum! Vamos..., a propriedade retorna para o seu nome. Esse negócio jurídico consiste na alienação fiduciária.   Em outras palavras, pode... que a alienação fiduciária pode ser feita diretamente com o vendedor do imóvel...

O crime de estelionato e a defraudação de veículos garantidos mediante alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911/1969)

O crime de estelionato e a defraudação de veículos garantidos mediante alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911/1969... em garantia de alienação fiduciária em um contrato mercantil, como no caso de “depenar” (isto é, “desmanchar” o veículo... de alienação fiduciária e seus anexos. Como normalmente é feita uma avaliação...

Comprar imóvel em Leilão é um bom negócio?

cobrar do ocupante do imóvel que não o desocupa após a consolidação da propriedade fiduciária, nos termos do artigo 37... fiduciária no patrimônio do credor fiduciante até a data em que este, ou seus sucessores, vier a ser imitido na posse do imóvel...

Você sabe qual a diferença entre alienação fiduciária e hipoteca?

Você sabe qual a diferença entre alienação fiduciária e hipoteca? Hoje vamos tratar sobre os conceitos e a distinção... entre alienação fiduciária e hipoteca , duas modalidades comuns de garantia , de bem móvel ou imóvel, que o credor poderá... sobre as garantias de bens imóveis . Alienação Fiduciária – Lei n. 9.514/97...

Resultados da busca Jusbrasil para "Alienação Fiduciária"

Nota sobre Direito de Arrependimento no Decreto nº. 7962/13

financiamentos bancários: “ É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária .

Lucas - 15/05/2013

Da regra-matriz de incidência do IPVA

de direitos de uma só pessoa. Na vigência de contrato de alienação fiduciária em garantia, o devedor fiduciante fica com a posse direta do veículo. Tem apenas o direito de usá-lo. Na vigência de contrato... é alienado a um ...

Rafael - 09/12/2012

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