Larissa Matte, Advogado
há 13 horas

Incorporação imobiliária

Ao contrário do que muitos pensam, o fundamental da incorporação imobiliária começa bem antes do lançamento do empreendimento. Para que seja possível vender unidades do imóvel ainda na planta, é…

Você sabia que pode renegociar o financiamento do seu imóvel mesmo estando adimplente?

de imóveis é feita por um contrato de alienação fiduciária em garantia. De uma forma bastante simplificada, entenda que no... contrato de alienação fiduciária o imóvel irá ser de propriedade do …

Como negociar com os 5 maiores bancos (que dominam 80% do mercado)?

Com a crise que se aproxima (e já é realidade para muitas empresas), muitos procuram alternativas para lidar com o momento de restrição. Para algumas empresas, cortar custos de produção, diminuir…

Você sabe quais são os cuidados necessários ao financiar seu imóvel?

por meio do instituto da alienação fiduciária, preparei 03 (três) cuidados essenciais que você precisa ter antes de assinar... este tipo de contrato. 1) O QUE É ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Antes de expor …

O que é Alienação Fiduciária

O que é Alienação Fiduciária Você sabe o que é a alienação fiduciária, como funciona, e quais são as vantagens... mais expressivo, como uma casa ou um carro, mas ainda não tem capital para realizar …

Busca e Apreensão pela Nova Alienação Fiduciária

Busca e Apreensão pela Nova Alienação Fiduciária A alienação fiduciária em garantia é um contrato instrumental... aos procedimentos da alienação fiduciária de bens móveis no âmbito de mercado …

O que é melhor: hipoteca ou alienação fiduciária?

O que é melhor: hipoteca ou alienação fiduciária? Agora, você saberá as principais diferenças entre hipoteca... e alienação fiduciária . No fim, você saberá qual a melhor opção para você. Essas duas …

Manual para solicitar a suspensão no financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal.

Como alguns já sabem, bancos variados estão realizando a suspensão temporária no financiamento imobiliário. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, já registrou cerca de 2,3 milhões de pedidos para…

Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária: Análise evolutiva da Doutrina e Jurisprudência brasileira

Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária: Análise evolutiva da Doutrina... e Jurisprudência brasileira 1. Conceito A teoria do adimplemento substancial …
Géssica Afonseca, Advogado
mês passado

Financiamento Imobiliário e a PL 1148/2020

Nesse período de pandemia, muitos estão preocupados com o pagamento das suas dívidas, uma vez que a crise financeira consequentemente se alastrou. A resposta para essa pergunta é: É possivel! Alguns…
Resultados da busca Jusbrasil para "Alienação Fiduciária"
Embargos de Declaração ED 70062934187 RS (TJ-RS)
Jurisprudência04/02/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.. PREQUESTIONAMENTO. Desnecessário relacionar todos os dispositivos legais eventualmente incidentes, bastando invocar os fundamentos jurídicos suficientes para embasar a decisão. Desacolhimento. (Embargos de Declaração Nº 70062934187, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Orlando Heemann Júnior, Julgado em 29/01/2015).
Alienação Fiduciária
Artigos07/08/2018Feldmann
Como funciona contrato de financiamento imobiliário com alienação fiduciária A alienação fiduciária é uma pratica bem comum no Brasil em negociações principalmente em negociações de financiamento imóveis e automóveis. Alienação fiduciária é um modelo de garantia de propriedade, também conhecida como alienação por garantia. Ela se baseia na transferência de bens com o pagamento de uma divida a partir de um acordo firmado entre o credor e o devedor onde o bem adquirido pelo comprador a partir do c...
Apelação Cível AC 587062464 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/02/1988Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SÃO INSUSCETIVEIS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA BENS QUE JA ESTAVAM INTEGRADOS NO PATRIMONIO DO TOMADOR DO EMPRESTIMO. DESCABE, TAMBEM, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA FUNGIVEL. SENDO NULO O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E O AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO QUE INTENTOU. PROVIMENTO DA APELACAO. (Apelação Cível Nº 587062464, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cacildo de Andrade Xavier, Julgado em 09/02/1988)
Alienação fiduciária de bem imóvel
Artigos19/05/2016Nicole
Do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel. 1. DAS PARTES DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA IMÓVEL Fidúcia denota confiança, e o negócio fiduciário se caracteriza pela presença do risco decorrente da confiança depositada pelo transmitente (devedor) em garantia na pessoa do adquirente (credor). São, portanto, partes neste contrato: a) o credor, denominado fiduciário (em quem se confia): é o detentor do crédito concedido, que passa a ser o proprietário do imóvel e exerce a posse indireta. É aquele qu...
Agravo de Instrumento AI 70067327767 RS (TJ-RS)
Jurisprudência19/11/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. LIBERAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Cabe ao credor fiduciário liberar a restrição de alienação fiduciária junto ao DETRAN após o cumprimento da obrigação por parte do devedor, necessitando que haja a quitação total do contrato. É temerário proceder, neste momento, à liberação do gravame de alienação fiduciária em razão da ausência de prova inequívoca que resultasse na quitação do débito e diante do perigo de irreversibilidade da medida pleiteada, inteligência do art. 273 , § 2º , do CPC . Portanto, é inviável o levantamento do gravame constituído sobre o veículo. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70067327767, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 17/11/2015).
Alienação fiduciária - Origem histórica
Artigos24/09/2015Henrique
Alienação Fiduciária - Origem Histórica. 1. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Antes de mergulho acadêmico na acepção da Alienação Fiduciária, faz-se necessário um exame mais amplo sobre suas características e modalidades, sem que se olvide de sua evolução histórica e de sua posição ao longo dos séculos, elemento que certamente remete a uma melhor compreensão sobre o tema e guia este trabalho a um melhor cumprimento de seus objetivos. 1.1 ORIGEM HISTÓRICA A fidúcia já era conhecida no direito romano sob a ó...
Agravo de Instrumento AG 70040619660 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/01/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. LIBERAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Cabe ao credor fiduciário liberar a restrição de alienação fiduciária junto ao DETRAN após o cumprimento da obrigação por parte do devedor, necessitando que haja a quitação total do contrato. É temerário proceder, neste momento, com deferimento da liminar postulada em razão da ausência de prova inequívoca que resultasse na quitação do débito. Portanto, é inviável o levantamento do gravame constituído sobre o veículo, não merecendo provimento o presente recurso. RECURSO...
Agravo de Instrumento AI 70064264559 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/04/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. É de não ser conhecido o agravo interposto, pois as razões são dissociadas da decisão agravada. Inteligência do art. 524 , I e II , do CPC . AGRAVO NÃO CONHECIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70064264559, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 08/04/2015).
AGRAVO DE PETICAO AP 00010971320105120006 SC 0001097-13.2010.5.12.0006 (TRT-12)
Jurisprudência21/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Não pode o devedor fiduciante, que não possui outros bens, transferir a terceiro os direitos oriundos de contrato de alienação fiduciária, quando contra si corre ação trabalhista capaz de reduzi-lo à insolvência.V
RECURSO ESPECIAL REsp 121497 RS 1997/0014192-6 (STJ)
Jurisprudência06/10/1997Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRISÃO. LEGITIMA A PRISÃO DO DEPOSITARIO INFIEL NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Buscar mais 10.000 resultados sobre "Alienação Fiduciária" na busca Jusbrasil Artigos