Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0709125-72.2020.8.07.0003 DF 0709125-72.2020.8.07.0003

/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 25/9/2020 ESDRAS NEVES CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000191715606021 MG

ADVERSA - NECESSIDADE - NULIDADE PARCIAL DA DECISÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - GARANTIA - AUTORIZAÇÃO PARA LEVANTAMENTO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000204817373001 MG

. AÇÃO ANULATÓRIA. IPVA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CREDOR FIDUCIÁRIO. QUITAÇÃO DO CONTRATO ANTES DOS FATOS GERADORES... passivo da obrigação tributária. II. Com a quitação da dívida e encerramento do …

Andamento do Processo n. 1003858-34.2015.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - 25/09/2020 do TJSP

Privado do TJ/SP (AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - LOCALIZAÇÃO DO RÉU - INCUMBÊNCIA...

Andamento do Processo n. 1008152-95.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - 25/09/2020 do TJSP

- BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - LOCALIZAÇÃO DO RÉU - INCUMBÊNCIA DA PARTE QUE PEDE O PROVIMENTO JURISDICIONAL...

Andamento do Processo n. 0710309-67.2019.8.02.0058 - Apelação Cível - 25/09/2020 do TJAL

-67.2019.8.02.0058 Alienação Fiduciária 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Revisor...

Andamento do Processo n. 0729700-19.2018.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - 25/09/2020 do TJAL

.º 0730816-65.2015.8.02.0001/50000 Alienação Fiduciária 2ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque...

Andamento do Processo n. 0807908-49.2020.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/09/2020 do TJAL

.º 0807908-49.2020.8.02.0000 Alienação Fiduciária 2ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque... em Alienação Fiduciária de nº 0700286-75.2020.8.02.0010. Em suas razões …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0706893-92.2017.8.07.0003 DF 0706893-92.2017.8.07.0003

Publicado no PJe : 24/09/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 24/9/2020 SÉRGIO ROCHA APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO... FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO REGISTRADO NO DETRAN EM NOME DE TERCEIRO. …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000204681670001 MG

Convocado) EMENTA: CONTRATO BANCÁRIO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONSTITUIÇÃO EM MORA... com garantia de alienação fiduciária, deve-se extinguir o feito, sem …
Resultados da busca Jusbrasil para "Alienação Fiduciária"
Embargos de Declaração ED 70062934187 RS (TJ-RS)
Jurisprudência04/02/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.. PREQUESTIONAMENTO. Desnecessário relacionar todos os dispositivos legais eventualmente incidentes, bastando invocar os fundamentos jurídicos suficientes para embasar a decisão. Desacolhimento. (Embargos de Declaração Nº 70062934187, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Orlando Heemann Júnior, Julgado em 29/01/2015).
Alienação Fiduciária
Artigos07/08/2018Feldmann
Como funciona contrato de financiamento imobiliário com alienação fiduciária A alienação fiduciária é uma pratica bem comum no Brasil em negociações principalmente em negociações de financiamento imóveis e automóveis. Alienação fiduciária é um modelo de garantia de propriedade, também conhecida como alienação por garantia. Ela se baseia na transferência de bens com o pagamento de uma divida a partir de um acordo firmado entre o credor e o devedor onde o bem adquirido pelo comprador a partir do c...
Apelação Cível AC 587062464 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/02/1988Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SÃO INSUSCETIVEIS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA BENS QUE JA ESTAVAM INTEGRADOS NO PATRIMONIO DO TOMADOR DO EMPRESTIMO. DESCABE, TAMBEM, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA FUNGIVEL. SENDO NULO O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E O AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO QUE INTENTOU. PROVIMENTO DA APELACAO. (Apelação Cível Nº 587062464, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cacildo de Andrade Xavier, Julgado em 09/02/1988)
Conflito de Competência CC 70038072443 RS (TJ-RS)
Jurisprudência29/09/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SUBCLASSE \ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA\. Demanda na qual a parte autora pretende revisar cláusulas contratuais referentes a contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária. Matéria enquadrada na subclasse \alienação fiduciária\. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARCIALEMENTE ACOLHIDO.
Conflito de Competência CC 70037218716 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/08/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SUBCLASSE \ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA\. Demanda na qual a parte autora pretende revisar cláusulas contratuais referentes a contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária. Matéria enquadrada na subclasse \alienação fiduciária\. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARCIALEMENTE ACOLHIDO.
Agravo de Instrumento AI 70039764980 RS (TJ-RS)
Jurisprudência16/11/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: LIBERAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. FIXAÇÃO DE ASTREINTE.LIBERAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Cabe ao credor fiduciário liberar a restrição de alienação fiduciária junto ao DETRAN após o cumprimento da obrigação por parte do devedor, necessitando que haja a quitação total do contrato.Multa diária afastada.AGRAVO PROVIDO.
Alienação fiduciária de bem imóvel
Artigos19/05/2016Nicole
Do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel. 1. DAS PARTES DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA IMÓVEL Fidúcia denota confiança, e o negócio fiduciário se caracteriza pela presença do risco decorrente da confiança depositada pelo transmitente (devedor) em garantia na pessoa do adquirente (credor). São, portanto, partes neste contrato: a) o credor, denominado fiduciário (em quem se confia): é o detentor do crédito concedido, que passa a ser o proprietário do imóvel e exerce a posse indireta. É aquele qu...
Agravo de Instrumento AI 70067327767 RS (TJ-RS)
Jurisprudência19/11/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. LIBERAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Cabe ao credor fiduciário liberar a restrição de alienação fiduciária junto ao DETRAN após o cumprimento da obrigação por parte do devedor, necessitando que haja a quitação total do contrato. É temerário proceder, neste momento, à liberação do gravame de alienação fiduciária em razão da ausência de prova inequívoca que resultasse na quitação do débito e diante do perigo de irreversibilidade da medida pleiteada, inteligência do art. 273 , § 2º , do CPC . Portanto, é inviável o levantamento do gravame constituído sobre o veículo. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70067327767, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 17/11/2015).
Agravo de Instrumento AI 70049096308 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/06/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO. LIBERAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Cabe ao credor fiduciário liberar a restrição de alienação fiduciária junto ao DETRAN após o cumprimento da obrigação por parte do devedor. Fixação de prazo para que o agravante comprovasse o levantamento do gravame perfeitamente cabível ao caso dos autos, inclusive com a fixação de multa diária, para o caso de descumprimento da decisão.RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.
Alienação fiduciária - Origem histórica
Artigos24/09/2015Henrique
Alienação Fiduciária - Origem Histórica. 1. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Antes de mergulho acadêmico na acepção da Alienação Fiduciária, faz-se necessário um exame mais amplo sobre suas características e modalidades, sem que se olvide de sua evolução histórica e de sua posição ao longo dos séculos, elemento que certamente remete a uma melhor compreensão sobre o tema e guia este trabalho a um melhor cumprimento de seus objetivos. 1.1 ORIGEM HISTÓRICA A fidúcia já era conhecida no direito romano sob a ó...
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