Andamento do Processo n. 0807548-51.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 14/02/2020 do TJAL

.º 0807548-51.2019.8.02.0000 Alienação Fiduciária 2ª Câmara Cível Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo...

Andamento do Processo n. 7030404-64.2016.8.22.0001 - 13/02/2020 do TJRO

e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO...-Lei nº 911/69 foi alterado pela lei 13.043/2014, passando a ter a seguinte …

Andamento do Processo n. 7023010-35.2018.822.0001 - 13/02/2020 do TJRO

7058085-04.2019.8.22.0001 Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária AUTOR: AYMORE CREDITO... de financiamento, garantido por alienação fiduciária, a qual encontra-se …

Andamento do Processo n. 0800547-78.2020.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 13/02/2020 do TJAL

.º 0800547-78.2020.8.02.0000 Alienação Fiduciária 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Agravante... pelo Juízo da 13ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação de Busca e …

Andamento do Processo n. 0804346-66.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 13/02/2020 do TJAL

.º 0804346-66.2019.8.02.0000 Alienação Fiduciária 1ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Agravante...

Andamento do Processo n. 0056248-69.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - 13/02/2020 do TJSP

0056248-69.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento... a presente ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária em EXECUÇÃO DE …

Andamento do Processo n. 0046624-50.2000.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 13/02/2020 do TJSP

, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PENHORA DO VEÍCULO EM QUE PENDEM RESTRIÇÕES - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - POSSIBILIDADE DE PENHORA...

Andamento do Processo n. 1006114-48.2019.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 13/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1006114-48.2019.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 13/02/2020 do TJSP... Processo 1006114-48.2019.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Andamento do Processo n. 0001469-69.2010.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - 13/02/2020 do TJSP

(AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - LOCALIZAÇÃO DO RÉU - INCUMBÊNCIA DA PARTE QUE PEDE...

Andamento do Processo n. 1008652-37.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 13/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1008652-37.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 13/02/2020 do TJSP... Processo 1008652-37.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Resultados da busca Jusbrasil para "Alienação Fiduciária"
Embargos de Declaração ED 70062934187 RS (TJ-RS)
Jurisprudência04/02/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.. PREQUESTIONAMENTO. Desnecessário relacionar todos os dispositivos legais eventualmente incidentes, bastando invocar os fundamentos jurídicos suficientes para embasar a decisão. Desacolhimento. (Embargos de Declaração Nº 70062934187, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Orlando Heemann Júnior, Julgado em 29/01/2015).
Alienação Fiduciária
Artigos07/08/2018Feldmann
Como funciona contrato de financiamento imobiliário com alienação fiduciária A alienação fiduciária é uma pratica bem comum no Brasil em negociações principalmente em negociações de financiamento imóveis e automóveis. Alienação fiduciária é um modelo de garantia de propriedade, também conhecida como alienação por garantia. Ela se baseia na transferência de bens com o pagamento de uma divida a partir de um acordo firmado entre o credor e o devedor onde o bem adquirido pelo comprador a partir do c...
Apelação Cível AC 587062464 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/02/1988Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SÃO INSUSCETIVEIS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA BENS QUE JA ESTAVAM INTEGRADOS NO PATRIMONIO DO TOMADOR DO EMPRESTIMO. DESCABE, TAMBEM, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA FUNGIVEL. SENDO NULO O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E O AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO QUE INTENTOU. PROVIMENTO DA APELACAO. (Apelação Cível Nº 587062464, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cacildo de Andrade Xavier, Julgado em 09/02/1988)
Alienação fiduciária de bem imóvel
Artigos19/05/2016Nicole
Do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel. 1. DAS PARTES DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA IMÓVEL Fidúcia denota confiança, e o negócio fiduciário se caracteriza pela presença do risco decorrente da confiança depositada pelo transmitente (devedor) em garantia na pessoa do adquirente (credor). São, portanto, partes neste contrato: a) o credor, denominado fiduciário (em quem se confia): é o detentor do crédito concedido, que passa a ser o proprietário do imóvel e exerce a posse indireta. É aquele qu...
Agravo de Instrumento AI 70067327767 RS (TJ-RS)
Jurisprudência19/11/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. LIBERAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Cabe ao credor fiduciário liberar a restrição de alienação fiduciária junto ao DETRAN após o cumprimento da obrigação por parte do devedor, necessitando que haja a quitação total do contrato. É temerário proceder, neste momento, à liberação do gravame de alienação fiduciária em razão da ausência de prova inequívoca que resultasse na quitação do débito e diante do perigo de irreversibilidade da medida pleiteada, inteligência do art. 273 , § 2º , do CPC . Portanto, é inviável o levantamento do gravame constituído sobre o veículo. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70067327767, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 17/11/2015).
Alienação fiduciária - Origem histórica
Artigos24/09/2015Henrique
Alienação Fiduciária - Origem Histórica. 1. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Antes de mergulho acadêmico na acepção da Alienação Fiduciária, faz-se necessário um exame mais amplo sobre suas características e modalidades, sem que se olvide de sua evolução histórica e de sua posição ao longo dos séculos, elemento que certamente remete a uma melhor compreensão sobre o tema e guia este trabalho a um melhor cumprimento de seus objetivos. 1.1 ORIGEM HISTÓRICA A fidúcia já era conhecida no direito romano sob a ó...
Agravo de Instrumento AG 70040619660 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/01/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. LIBERAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Cabe ao credor fiduciário liberar a restrição de alienação fiduciária junto ao DETRAN após o cumprimento da obrigação por parte do devedor, necessitando que haja a quitação total do contrato. É temerário proceder, neste momento, com deferimento da liminar postulada em razão da ausência de prova inequívoca que resultasse na quitação do débito. Portanto, é inviável o levantamento do gravame constituído sobre o veículo, não merecendo provimento o presente recurso. RECURSO...
Agravo de Instrumento AI 70064264559 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/04/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. É de não ser conhecido o agravo interposto, pois as razões são dissociadas da decisão agravada. Inteligência do art. 524 , I e II , do CPC . AGRAVO NÃO CONHECIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70064264559, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 08/04/2015).
RECURSO ESPECIAL REsp 121497 RS 1997/0014192-6 (STJ)
Jurisprudência06/10/1997Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRISÃO. LEGITIMA A PRISÃO DO DEPOSITARIO INFIEL NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Apelação Cível AC 70069977882 RS (TJ-RS)
Jurisprudência15/08/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL.. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Garantia de alienação fiduciária é competência das Câmaras integrantes do 7º Grupo Cível deste Tribunal. Art. 11, VII, c, da Resolução 01/98. COMPETÊNCIA DECLINADA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70069977882, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 10/08/2016).
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