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30 de maio de 2017
Indeferimento da Inicial Editar Foto
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Indeferimento da Inicial

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Andamento do Processo n. 9017937-12.2017.8.21.0001 - 25/05/2017 do TJRS

DO STJ, NOTADAMENTE DEFININDO-SE, DE PLANO, PELO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. Varas da Fazenda Pública 6ª... ROESE 99819/RS). DECISÕES:(...) PELO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO...

Andamento do Processo n. 1002207-30.2014.8.26.0562 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - 22/05/2017 do TJSP

a inicial. “Ação monitória - Determinação de emenda da exordial para fornecer o cálculo do débito atualizado e comprovar... inicial, nos termos do art. 284 do CPC. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO” (Apelação nº 0037334-73.2011.8.26.0005, 37ª... DA PETIÇÃO INICIAL - INÉRCIA À DETERMINAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR D...

A determinação de emenda à inicial tem que ser específica no novo CPC, isso é cooperação, que vale para todos!

, quando o Juiz verificar que tal fato não ocorreu, não deve indeferir a petição inicial de plano, oportunizando sempre... a sua obtenção. § 2o A petição inicial não será indeferida se, a despeito da falta de informações a que se refere o inciso II..., for possível a citação do réu. § 3o A petição inicial não será inde...

Andamento do Processo n. 0015046-86.2016.814.0039 - Ação Declaratória - 09/05/2017 do TJPA

Especificaç?o em réplica. Impossibilidade: Deve ser indeferida a petiç?o inicial que faz pedido genérico de revis... de Justiça. 8. Caso a petiç?o inicial n?o seja emendada, como ocorreu nos autos, cumpre ao Juiz indeferi¬-la, extinguindo... de 2012, e pela 24ª câmara de Direito Privado, em 1/9/11. Confira-se: "INDEFE...

Andamento do Processo n. 1004024-61.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de Sentença - 08/05/2017 do TJSP

de emendar a petição inicial, nos termos do art. 284 do CPC. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO” (Apelação nº 0037334... - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - INÉRCIA À DETERMINAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA... em emendar a inicial.”Ação monitória - Determinação de emenda da...

Andamento do Processo n. 1008524-39.2017.8.26.0562 - Monitória - 05/05/2017 do TJSP

, Relator SERGIO GOMES, j. 27.11.12). - “MONITÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - INÉRCIA À..., e não na situação em que o processo é extinto porque o autor deixou de emendar a petição inicial, nos termos do art. 284... do art. 485 do Código de Processo Civil e sim foi extinto ante a inércia e...

Andamento do Processo n. 0000655-40.2017.8.19.9000 - Mandado de Segurança / Indenização por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral - 03/05/2017 do TJRJ

-se a inicial". Pelo exposto, VOTO pelo INDEFERIMENTO da petição inicial, julgando extinto o feito, sem apreciação do mérito... DE JUSTIÇA. NÃO DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO COMPROVADO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. Trata... de violação a direito líquido e certo a embasar o presente writ, impõ...

Andamento do Processo n. 0000437-27.2017.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença - 26/04/2017 do TJSP

de Sentença.Às fls. 9 foi determinada a emenda da inicial, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL.O Requerente peticionou..., não sanou a irregularidade da petição inicial, como lhe foi determinado, faltando, pois, elemento imprescindível à... propositura da ação. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTIN...

Andamento do Processo n. 0001390-28.2016.5.14.0002 - Rtsum - 24/04/2017 do TRT-14

FERREIRA, devidamente qualificado na petição inicial, propôs a presente reclamação trabalhista em desfavor de C.H. DE SOUZA..., portanto, a preliminar levantada. INDEFERIMENTO DA INICIAL Pretende a primeira reclamada o indeferimento da inicial, asseverando..., declinando a jornada na inicial. Controvertem as reclamada...

Andamento do Processo n. 1005948-73.2017.8.26.0562 - Embargos de Terceiro - 19/04/2017 do TJSP

Privado, Relator SERGIO GOMES, j. 27.11.12). - “MONITÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - INÉRCIA À... artigo, e não na situação em que o processo é extinto porque o autor deixou de emendar a petição inicial, nos termos... II e III do art. 485 do Código de Processo Civil e sim foi extinto ante...

Resultados da busca Jusbrasil para "Indeferimento da Inicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19334 RJ 2012/0098891-3 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR PRETENDENDO ATRIBUIREFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. - Para deferimento de liminar em medida cautelar é necessária aconjugação de dois elementos: a aparência do direito (fumus boniiuris) e o perigo de demora na prestação jurisdicional (periculum inmora). - Não demonstrado o fumus boni iuris, diante da aparente ausência deprequestionamento e impugnação específica dos fundamentos do acórdãorecorrido, não é possível a agregação de efeito suspensivo aorecurso especial. - Agravo não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5083 GO 2012/0240519-7 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. DISCUSSÃO, NO AGRAVO, APENAS ACERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1. Não se sujeita o acórdão que apenas reconhece a legitimidade passiva da parte à excepcional forma impugnativa da coisa julgada representada na ação rescisória. 2. Manifesta a inexistência de apreciação do mérito da demanda, refugindo-se, por completo, do quanto disposto no caput do art. 485 do CPC . 3. A competência desta Corte Superior para o processo e julgamento de ação rescisória restringe-se às decisões de seus órgãos fracionários que examinem o mérito da causa, o que não se confunde com aquela que reconhece a legitimidade passiva da parte. 4. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 16354 PR 2009/0238015-3 (STJ)

Data de publicação: 24/11/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA AUSENTES, EM CONJUNTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. Rejeita-se a medida cautelar quando não se identificam, de pronto, em conjunto, seus requisitos essenciais no tocante à tese defendida na inicial, que visa, além da análise de norma do regimento interno do Tribunal de origem, a frustração dos efeitos da antecipação de tutela já concedida na origem. II. Agravo improvido, com indeferimento da inicial.

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