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12 de dezembro de 2018
Indeferimento da Inicial Editar Foto
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Indeferimento da Inicial

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Andamento do Processo n. 1001302-72.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum - 11/12/2018 do TJSP

- DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - DESPACHO NÃO CUMPRIDO PELA PARTE - INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO... à sua propositura, sob pena de indeferimento. - Determinada a emenda da inicial para o autor promover a juntada... (dez) dias para atender, sob pena de indeferimento da exordial e consequente exti...

Andamento do Processo n. 1035033-07.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - 10/12/2018 do TJSP

Comércio de Equipamentos para Informática Ltda - Sentença - Indeferimento Inicial - Rito - Exclusão - ADV: ANDERSON URBANO...

Andamento do Processo n. 1006023-18.2018.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 04/12/2018 do TJSP

/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL, deverá emendar a peça vestibular...

Andamento do Processo n. 0020124-40.2018.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 29/11/2018 do TJSP

em que o processo é extinto porque o autor deixou de emendar a petição inicial, nos termos do art. 284 do CPC. SENTENÇA MANTIDA...). MONITÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - INÉRCIA À DETERMINAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR... de Processo Civil e sim foi extinto ante a inércia em emendar a inici...

Andamento do Processo n. 0730948-79.2018.8.07.0001 - Procedimento Comum - 29/11/2018 do TJDF

admissibilidade da ação (juízo de probabilidade), cuja ausência enseja o indeferimento da petição inicial (CPC, art. 284, parágrafo..., descumpriu a determinação de emenda, configurando, assim, hipótese de indeferimento da inicial , conforme parágrafo único... DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. OPERADORA DE TELEFONIA. AÇÃO D...

Andamento do Processo n. 1015047-16.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - 28/11/2018 do TJSP

de trânsito em julgado da sentença de fls. 38/39), sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL (artigo 330, I, do NCPC). 4. Cumprido...

Andamento do Processo n. 1007781-26.2018.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 28/11/2018 do TJSP

por ele próprio. Portanto, de rigor o indeferimento da petição inicial, diante da ausência de documento essencial para... de hipótese de falta de andamento processual, mas de ausência de emenda à petição inicial, com a juntada de documento... a petição inicial, a fim de comprovar a mora da devedor, uma vez que a notif...

Andamento do Processo n. 1001256-83.2018.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - 23/11/2018 do TJSP

- AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL -DESPACHO NÃO CUMPRIDO PELA PARTE - INDEFERIMENTO..., com os documentos indispensáveis à sua propositura, sob pena de indeferimento. - Determinada a emenda da inicial para..., o autor tem o prazo de 10 (dez) dias para atender, sob pena de indef...

Andamento do Processo n. 0001963-28.2018.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 22/11/2018 do TJSP

) EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO -ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - ART.12 DA LEI 1.060/50... o recebimento da verba honorária fixada em sentença nos autos dos embargos à execução. Manifestou a parte autora às fls.131/134... sob o pálio da assistência judiciária, cujo benefício foi ...

Andamento do Processo n. 30-21.2018.6.02.0008 - Representação - 13/11/2018 do TRE-AL

. NULIDADE RELATIVA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NA AIJE. POSSIBILIDADE. ENQUADRAMENTO TÍPICO DAS CONDUTAS NA PETIÇÃO INICIAL... de quebra do sigilo fiscal, formulado pelo órgão ministerial. 3 - DA PRELIMINAR 3.1 - DO "INDEFERIMENTO DA INICIAL" No... que concerne à alegada inépcia da petição inicial suscitada pela parte repre...

Resultados da busca Jusbrasil para "Indeferimento da Inicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19334 RJ 2012/0098891-3 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR PRETENDENDO ATRIBUIREFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. - Para deferimento de liminar em medida cautelar é necessária aconjugação de dois elementos: a aparência do direito (fumus boniiuris) e o perigo de demora na prestação jurisdicional (periculum inmora). - Não demonstrado o fumus boni iuris, diante da aparente ausência deprequestionamento e impugnação específica dos fundamentos do acórdãorecorrido, não é possível a agregação de efeito suspensivo aorecurso especial. - Agravo não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5083 GO 2012/0240519-7 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. DISCUSSÃO, NO AGRAVO, APENAS ACERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1. Não se sujeita o acórdão que apenas reconhece a legitimidade passiva da parte à excepcional forma impugnativa da coisa julgada representada na ação rescisória. 2. Manifesta a inexistência de apreciação do mérito da demanda, refugindo-se, por completo, do quanto disposto no caput do art. 485 do CPC . 3. A competência desta Corte Superior para o processo e julgamento de ação rescisória restringe-se às decisões de seus órgãos fracionários que examinem o mérito da causa, o que não se confunde com aquela que reconhece a legitimidade passiva da parte. 4. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 16354 PR 2009/0238015-3 (STJ)

Data de publicação: 24/11/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA AUSENTES, EM CONJUNTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. Rejeita-se a medida cautelar quando não se identificam, de pronto, em conjunto, seus requisitos essenciais no tocante à tese defendida na inicial, que visa, além da análise de norma do regimento interno do Tribunal de origem, a frustração dos efeitos da antecipação de tutela já concedida na origem. II. Agravo improvido, com indeferimento da inicial.

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