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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Auxílio-creche

Auxílio-creche

É devido ao funcionário que possua dependente na faixa etária de 06 (seis) meses a 05 (cinco) anos de idade, ou portador de necessidade especial, devidamente matriculado em creche, instituição educacional regularmente autorizada a funcionar ou em instituição dedicada a portadores de necessidades especiais. (mais)

JurisWay

JurisWay -

Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma gerente da Hypermarcas S.A contra decisão que indeferiu a inclusão dos auxílios alimentação e creche na indenização que vai

Tatiana Thachuk

Tatiana Thachuk -

Direitos trabalhistas em sentido amplo

Trabalhador, você conhece os seus direitos? Se você for contratado com as garantias da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), esses são alguns dos seus direitos: Abono salarial: Benefício

Andamento do Processo n. 0000643-73.2016.5.09.0663 - RTOrd - 15/09/2016 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000643-73.2016.5.09.0663 AUTOR ELISANGELA BONILHO SILVA ADVOGADO ARIOVALDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB: 74694/PR) RÉU INSTITUTO MATHEUS EMMANUEL DE LONDRINA - IMEL ADVOGADO MIRIAM

Extensão do auxílio creche aos homens
Extensão do auxílio creche aos homens

Muito se discute acerca da extensão do auxílio creche aos homens, pois a quase totalidade das empresas tem o entendimento de que tal auxílio somente deve ser concedido às mulheres....

Direitos trabalhistas que todas as mulheres devem conhecer

Inegável a necessidade de proteção de algumas situações que as mulheres necessitam em seus direitos trabalhistas quando ficam sabendo que estão grávidas, durante a gravidez e, também, após o

Andamento do Processo n. 0004580-18.2013.4.03.6105 - Apelação/reexame Necessário - 17/12/2015 do TRF-3

00033 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004580-18.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.004580-1/SP RELATOR : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES APELANTE : AGRO PECUARIA TUIUTI LTDA ADVOGADO : RS073319

Decisão concede auxílio-creche a empregado do sexo masculino

A norma coletiva que garante o pagamento de auxílio-creche a trabalhadores não pode fazer distinção entre quem tem a guarda unilateral dos filhos e quem não tem. Assim, a 6ª Câmara do Tribunal

TRT-12ª mantém decisão que concede auxílio-creche a empregado do sexo masculino

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) manteve a condenação contra a Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), empresa de economia mista responsável pela coleta de

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Resultados da busca Jusbrasil para "Auxílio-creche"

IRPF SOBRE AUXÍLIO-CRECHE

a todos os pagamentos efetuados em 2012 referentes ao auxílio-creche, ou seja, serão considerados... isentos na DIRF 2013 ano base 2012.   O auxílio-creche é um benefício garantido em lei pelo artigo 54,... DESCONTADOS A TÍTULO DE IRPF ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciár.. • 12/09/2012

Não incide IR sobre auxílio-creche

de auxílio-creche devido à natureza indenizatória, e não remuneratória, do benefício. Assim decidiu a Turma Nacional... sobre o benefício de auxílio-creche. Em suas alegações, a União apresentou como fundamentos dois julgados... pagas como ...

Notícia Jurídica • Conselho da Justiça Federal • 27/06/2012

Auxílio-creche aos servidores estaduais

Autor do Projeto de Lei 545/2012, que institui o auxílio-creche para os servidores públicos ativos

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 09/11/2012

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