Elder Fogaça, Consultor Jurídico
anteontem

A Tutela Jurídica dos Animais

Introdução Protestar em defesa dos animais, silvestres ou domesticados, não é tarefa fácil, ainda mais sob a lente do direito, o que impõe desafios genuínos. Assim como nós, os animais também são…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0006212-32.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESTUDANTE. MEIA-ENTRADA EM SALA... que corresponde a uma interpretação restritiva dos direitos do estudante

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000410-34.2019.8.26.0177 SP 1000410-34.2019.8.26.0177

. NECESSIDADE EVIDENCIADA. ESTUDANTE. MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Demonstrado...
Sara de Almeida, Advogado
há 6 dias

Dicas básicas de peticionamento para iniciantes:

A petição, principalmente uma Inicial, nada mais é que um relato acerca de um fato. Fato este, que se denomina fato-jurídico, vez que importa à tutela jurisdicional. Como todo relato/narrativa, é…

Preso custodiado em delegacia que trabalha tem direito a remição de pena?

E aí pessoal! Tudo certinho? A nossa Carta Magna prevê em seu art. 144 as forças policiais com suas respectivas atribuições. Assim, tem-se a Polícia Militar que, dentre outras, cabe "a polícia…
Edmilson Maia, Procurador e Advogado Público
há 13 dias

[AULA 01] Como manter um bom ritmo de estudo {Garantido}

Fala pessoal, tudo bem? Depois de um tempo afastado estou retomando nossas conversas aqui no Jus Brasil sobre como melhorar seu desempenho em concursos públicos. E para retomarmos com chave de ouro,…

Renúncia ao Mandato

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...... – SÃO PAULO. Processo nº ...... Fulana , brasileira, solteira, Advogada, regularmente escrita na Ordem de…

Medicina: colação de grau antecipada. Agora, é LEI.

de ensino criando portarias para possibilitar a colação de grau antecipada dos seus estudantes de Medicina. Geralmente... de estudantes de Medicina. Porém, toda MP tem um prazo de validade de 60 …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0288108-50.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. FILHA MENOR. ESTUDANTE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. A revisão dos valores...
Arthur Cardoso, Advogado
há 22 dias

Os 3 requisitos para o abatimento mensal de 1% no FIES em virtude de trabalho do MÉDICO em equipe de saúde da família – ESF

e independentemente da data de contratação do financiamento, dos estudantes que exercerem as seguintes profissões: (…) II - médico... o abatimento do saldo devedor, na forma do caput, os estudantes
Resultados da busca Jusbrasil para "Estudante"
ESTUDANTES VISITAM A OAB SP
Notícias10/09/2012OAB - Seccional São Paulo
A OAB SP recebe no dia 17 de setembro a visita de 50 estudantes do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo. Os estudantes participarão do programa “Conheça a OAB”, promovida pela Comissão de Visitas e Recepção, presidida por Alessandro de Oliveira Brecailo, das 14h às 18h, no salão nobre da Ordem. No programa, realizado desde junho de 2005, os estudantes conhecem a Comissão do Jovem Advogado, que apoia os profissionais em início de carreira para participar das atividades da Ordem, o Dep...
MPF/CE quer suspender corte em benefícios a estudantes da Unilab
Notícias11/03/2015Procuradoria Geral da República
Ministério Público Federal ingressou com ação na Justiça Federal para garantir a estudantes de Humanidades o pagamento sem cortes de benefícios do Programa de Assistência ao Estudante (Paes) O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com ação na Justiça Federal contra a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para suspender o corte no valor de benefícios do Programa de Assistência ao Estudante (Paes). A redução não tem amparo legal, segundo o ...
Apelação em Mandado de Segurança AMS 58257 PB 97.05.03679-9 (TRF-5)
Jurisprudência20/08/1999Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO. REGRAS DO PROGRAMA. OBRIGAÇÃO DE MANTER O VISTO TEMPORÁRIO. VISTO PERMANENTE ADQUIRIDO. VIOLAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONVÊNIO. DESLIGAMENTO DO ESTUDANTE. A CONDIÇÃO DE ESTUDANTE-CONVENIADO ESTÁ SUBORDINADA À OBSERVÂNCIA DAS REGRAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA AO QUAL O ALUNO ESTÁ VINCULADO. AO ADQUIRIR O VISTO DE PERMANÊNCIA, O ESTUDANTE DEIXOU DE CONTAR COM REQUISITO EXIGIDO PELO REGULAMENTO DO PROGRAMA ESTUDANTE-CONVÊNIO, QUAL SEJA O VISTO PROVISÓRIO, O QUE JUSTIFICA O SEU DESLIGAMENTO DO CURSO UNIVERSITÁRIO. APELAÇÃO IMPROVIDA.
Estudante da Ufba é assassinado em frente a residência universitária
Notícias29/03/2014Nana
Segundo a PM, informações preliminares apontam que estudante de 21 anos reagiu a um assalto. Ele foi baleado na cabeça por dois homens que fugiram no veículo do estudante de veterinária, um Celta prata Por Louise Lobato Charles tinha 21 anos e estudava Veterinária na Ufba (Foto: Reprodução/Facebook) Um estudante do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (28), em frente à residência universitária da instituição localizada...
Estudantes de Direito e Bacharéis Como Correspondentes Jurídico
Artigos03/10/2017Larissa
Atividades Jurídicas que os bacharéis e estudantes de direito podem realizar sem OAB/OAB-E O QUE É UM CORRESPONDENTE JURÍDICO? O Correspondente Jurídico é um prestador de serviços, assessorando de certa forma escritórios de advocacia e empresas que estejam localizadas em outras cidades ou estados. Poucos sabem, mas nós estudantes e bacharéis de Direito mesmo não cursando do 7º semestre ou 4º ano em diante e sem ter a OAB de estagiário, podemos realizar algumas atividades como correspondente jurí...
Desafio Universitário leva empreendedorismo a estudantes
Notícias13/08/2013Agência Sebrae de Notícias
Nova solução do Sebrae busca desenvolver as competências empreendedoras nos estudantes Brasília - Estudo inédito realizado pelo Sebrae aponta que em 2011 cerca de 700 mil jovens com graduação universitária eram donos de seu próprio negócio. Esse número é quase o dobro do registrado em 2001, quando apenas 370 mil jovens com até 34 anos e Ensino Superior estavam à frente de um negócio. Atento a essa realidade, a partir desta quinta-feira (15) o Sebrae vai disponibilizar a todos os universitários b...
Estudantes dos EUA conhecem o sistema de transporte de Curitiba
Notícias25/09/2018URBS - Curitiba S/A.
Estudantes dos EUA conhecem o sistema de transporte de Curitiba Estudantes dos EUA conhecem o sistema de transporte de Curitiba Prezados (as) usuários (as). Sejam todos (as) bem-vindos (as) a mais uma notícia da URBS, publicada também no JusBrasil. Aproveitem bem a informação, filtrem o que for bom. Que DEUS abençoe a todos. A URBS é uma empresa municipal, de economia mista, regida pela lei das sociedades anonimas . Quem somos Melhorar a vida urbana, facilitando os deslocamentos e assegurando o ...
Reflexão do Dia do(a) Estudante (11/08)
Notícias11/08/2017LUAN MESAN GROSSMANN
Dia 11 de Agosto é Data Comemorativa dos(as) Estudantes 11 de agosto — Dia do Estudante Hoje é Dia do (a) Estudante DATA COMEMORATIVA Desde 1927, aos onze dias do mês de agosto, é comemorado o Dia do Estudante no Brasil O Dia do Estudante é comemorado, no Brasil, em 11 de agosto PUBLICIDADE No dia 11 de agosto, é comemorado, no Brasil, o Dia do Estudante . Essa comemoração acontece desde o ano de 1927 e teve como ponto de partida algo que ocorreu cem anos antes, isto é, em 1827, na época do recé...
OAB SP RECEBERÁ ESTUDANTES DA ESTÁCIO RADIAL
Notícias23/08/2013OAB - Seccional São Paulo
A Comissão de Visitas e Recepção da OAB SP receberá 30 estudantes do Centro Universitário Estácio Radial – Campos Brooklin para conhecer a entidade, no dia 29 de agosto, das 14 às 18 horas. Os estudantes serão recepcionados no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar). O programa, que é realizado desde junho de 2005, leva os estudantes para conhecer a Comissão do Jovem Advogado, que apoia os profissionais em início de carreira para participar das atividades da Ordem, o Departamento de Cu...
APELAÇÃO CIVEL AC 34563 RS 2002.71.00.034563-6 (TRF-4)
Jurisprudência14/12/2005Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. CASA DE ESTUDANTE.REGIMENTO INTERNO. VALIDADE. PRAZO DE PERMANÊNCIA. - Sendo legítimo o ato administrativo que aprovou o Regimento da Casa do Estudante Universitário da UFRGS, escoado o prazo regimental para permanência do aluno universitário, mostra-se irregular o prosseguimento do uso de vaga destinada à democratização do acesso à universidade pública.
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