Luiz Paulo Ferreira dos Santos

Gostaria de acompanhar Luiz Paulo Ferreira dos Santos?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0309897-83.2014.8.19.0001 - Apelação - 26/09/2019 do TJRJ

DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ PAULO FERREIRA DOS SANTOS Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Ementa...

Andamento do Processo n. 0309897-83.2014.8.19.0001 - Apelação - 17/09/2019 do TJRJ

DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ PAULO FERREIRA DOS SANTOS Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Tribunal...

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

ADVOGADO AIRTON RAFAEL BIER(OAB: 59114/RS) EXEQUENTE LUIZ PAULO FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE ROSANE SILVA ADVOGADO GISELA... DOS SANTOS(OAB: 97757/RS) EXEQUENTE PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

ADVOGADO AIRTON RAFAEL BIER(OAB: 59114/RS) EXEQUENTE LUIZ PAULO FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE ROSANE SILVA ADVOGADO GISELA... DOS SANTOS(OAB: 97757/RS) EXEQUENTE PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE …

Andamento do Processo n. 5004255-02.2018.8.13.0145 - 11/07/2019 do TJMG

DE OLIVEIRA AZEVEDO, LUIZ PAULO FERREIRA DOS SANTOS, OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO, PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA..., RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA, TATIANA FERREIRA GASPARINI. Diretoria …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 21/06/2019 do TRT-4

ADVOGADO AIRTON RAFAEL BIER(OAB: 59114/RS) EXEQUENTE LUIZ PAULO FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE ROSANE SILVA ADVOGADO GISELA... DOS SANTOS(OAB: 97757/RS) EXEQUENTE PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE …

Andamento do Processo n. 0001347-08.2015.805.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/06/2019 do TJBA

Dos Santos Advogado(s): Anicio Marcel Carvalho Rocha Testemunha(s): Laércio Ferreira Dos Santos, Luiz Paulo Ferreira... Dos Santos Vítima(s): O Estado, Roberto Igor Da Silva Despacho: DESPACHO R.H. …

Andamento do Processo n. 0381179-84.2014.8.19.0001 - Apelação - 22/05/2019 do TJRJ

ADVOGADO: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA OAB/RJ-067899 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ PAULO FERREIRA SANTOS...

Andamento do Processo n. 1000816-40.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - 20/05/2019 do TJSP

Social ADVOGADO : 144355/SP - Regina Camargo Kometani REQDO : Luiz Paulo Ferreira dos Santos VARA:1ª VARA Itararé Cível...

Andamento do Processo n. 0001347-08.2015.805.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/05/2019 do TJBA

Dos Santos Advogado(s): Anicio Marcel Carvalho Rocha Testemunha(s): Laércio Ferreira Dos Santos, Luiz Paulo Ferreira... Dos Santos Vítima(s): O Estado, Roberto Igor Da Silva Despacho: Expeça-se …
Resultados da busca Jusbrasil para "Luiz Paulo Ferreira dos Santos"
HABEAS CORPUS HC 00176795720138190000 RJ 0017679-57.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência16/07/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS Nº 0017679-57.2013.8.19.0000 IMPETRANTE: DR. ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM PACIENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA AUT. COATORA: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Embargos de Declaração, opostos por Advogado, titular da impetração do heroico remédio, acoimando de contraditório o aresto que concedeu em parte a ordem postulada. Fator negativo que não ocorreu, deveras. Aresto que foi claro na cassação do decisório do Juízo Impetrado, que determinou regressão cautelar do paciente, sob o regime aberto, para o semiaberto, sem que houvesse o contraditório; isto, incabível, em sede criminal. Dever do Juízo, quando o paciente for capturado, eis que evadido, de ouvi-lo no prazo de 48 horas, para, em seguida, obrar aperfeiçoada cognição sobre o tema da regressão, e também sobre outra postulação, atinente ao indulto. Inexistência de contradição ou ofensa a qualquer norma de direito, nomeadamente à Lei 7.210/1984. Embargos rejeitados.
Apelação Com Revisão CR 766208000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência29/12/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE SÃO PAULO - F. R. DE PENHA DE FRANÇA APTE.: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - (Autor/arrendatário) APDA.: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. - (Ré/arrendante) .
Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 646529 RJ 2014/0339409-0
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 646.529 - RJ (2014⁄0339409-0)   RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : LUIZ PAULO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) AGRAVADO  : ALEXANDRE AVILA DA ROSA  AGRAVADO  : ADRIANA STORINO MORGADO PEDROSA AGRAVADO  : NADIA REGINA CERUTTI DE SOUZA AGRAVADO  : MARIO DE SOUZA BARROS NETO ADVOGADO : CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO E OUTRO(S)   DECISÃO   Vistos, etc. Trata-se ...
Agravo Interno Agv Instrumento AGT 24099160525 ES 24099160525 (TJ-ES)
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099160525. RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RECORRIDO: ESPÍRITO SANTO SERVIÇOS GERAIS LTDA, LUIZ PAULO VELLOSO LUCAS E ARMANDO DIAS MARQUES.ADVOGADO: MARCELLUS FERREIRA PINTO E OUTROS. EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. LESAO OU ACRÉSCIMO PATRIMONIAL INDEVIDO. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Agravante, ao impugnar a Decisão Monocrática, deve demonstrar que existe divergência jurisprudencial, na hipótese de o julgamento fundar-se em jurisprudência consolidada dos Tribunais. 2. A medida de indisponibilidade de bens deve ser decretada nos limites da lesão em tese praticada contra o erário público ou do acréscimo patrimonial indevido. 3. Ignorada a existência de lesão, patrimonial ou extrapatrimonial, ao erário público ou do acréscimo patrimonial indevido, inadmissível a concessão da medida de indisponibilidade de bens.4. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da SEGUNDA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Vitória (ES), 01 de fevereiro de 2011. Presidente DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Relator (TJES, Classe: Agravo Interno - (Arts 557/527, II CPC ) Agv Instrumento, 24099160525, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/02/2011, Data da Publicação no Diário: 03/03/2011)
Agravo de Instrumento AI 12541710 PR 1254171-0 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência22/04/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. EMENTA: RELATORA: Desembargadora LILIAN ROMEROAGRAVANTES: DEJECY SOFIA DE SOUZA LINDAURA BARBOSA DA SILVA LOURIVAL FERREIRA CAMPOS LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR MARCELO JORGE DOS SANTOS MARIA APARECIDA SCHILING MONCLAIR JOSE SALLA PAULO DE ALMEIDA COUTINHO SILVANA DALBERTO ALVES VALDEMAR FRANCA DA SILVAAGRAVADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/ACÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA.MÚLTIPLOS AUTORES, ALGUNS VINCULADOS A APÓLICES PÚBLICAS. DECISÃO SINGULAR QUE DETERMINA A REMESSA INTEGRAL DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.CONTRATOS VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. INTERVENÇÃO DA CEF-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MANIFESTANDO SEU INTERESSE NO FEITO, NA QUALIDADE DE GESTORA DO FCVS-FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS. QUALIDADE DE GESTORA ATRIBUÍDA PELO ART. 1º-A DA LEI 12.409/2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.000/2014. REQUISITO PARA ADMISSÃO DA CEF NO FEITO, ESTABELECIDO POR REPETITIVO DO STJ (EDECL NOS EDECL NO RESP 1.091.393/SC) QUE DEVE SER AFERIDO PELO JUIZ FEDERAL.MANIFESTAÇÃO DA CEF QUE APONTA DÉFICIT DO FUNDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DECIDIR SE FICOU COMPROVADO O RISCO OU POTENCIAL IMPACTO JURÍDICO OU ECONÔMICO SOBRE O FCVS, E, CONSEQUENTEMENTE, SOBRE A TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento nº 1.254.171-0EXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO A JUSTIFICAR O INGRESSO DA CEF NO PROCESSO. SÚMULA 150/STJ.CONTRATOS NOS QUAIS NÃO FOI DEMONSTRADO O VÍNCULO COM A APÓLICE DO RAMO 66.DESMEMBRAMENTO DO FEITO. MANUTENÇÃO DESTES AUTOS NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. INTELIGÊNCIA DOS §§ 7º E 8º DO ART. 1º-A DA LEI 12.409/2011.DECISÃO SINGULAR PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Diante da expressa manifestação da CEF-Caixa Econômica Federal no sentido de que possui interesse em determinada ação judicial em que se postule a cobertura de seguro adjeto a mútuo habitacional, impõe- se a remessa dos autos ao Juízo Federal, para que este, nos termos da Súmula 150/STJ, aprecie a pertinência do pedido e firme a competência da Justiça Federal ou da Estadual. 2. Súmula n. 150/STJ: "Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas." 3. "Caso o processo trate de apólices públicas e privadas, deverá ocorrer o desmembramento do processo, com a remessa à Justiça Federal apenas dos pleitos fundados em apólices do ramo público, mantendo-se na Justiça Comum Estadual as demandas referentes às demais apólices." (art. 1º-A, §8º da Lei 12.409/2011, com a redação dada pela Lei 13.000/2014). TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento nº 1.254.171-0 (TJPR - 8ª C.Cível - AI - 1254171-0 - Toledo - Rel.: Lilian Romero - Unânime - - J. 05.03.2015)...
Apelação APL 00006370820088050243 BA 0000637-08.2008.8.05.0243 (TJ-BA)
Jurisprudência16/11/2012Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: Apelação Origem: Seabra Processo nº 0000637-08.2008.8.05.0243 Apelante : Ministério Público Proc. Justiça : Oto Almeida Oliveira Junior Apelante : Claudevilson Gaspar da Silva Advogado : Lourival Rosa de Freitas (OAB: 19980/BA) Apelante : Ernandes Pereira Pinto Apelante : Paulo Henrique Ferreira Miranda Advogado : Flavio Luiz Marques dos Santos (OAB: 18883/BA) Apelado : Ministério Público Apelado : Claudevilson Gaspar da Silva Apelado : André Souza Mendes Apelado : Lucas Cavalcante de Oliveira Apelado : Ernandes Pereira Pinto Apelado : Paulo Henrique Ferreira Miranda Relatora: Desembargadora Nágila Maria Sales Brito EMENTA: CONDENAÇÃO DE DOIS RÉUS PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 157 , § 2º , INCS. I E II , DO CP . MAGISTRADO A QUO REALIZOU EMENDATIO LIBELLI PARA CONDENAR UM RÉU PELO COMETIMENTO DO CRIME INSERTO NO ART. 180 DO CP . PARQUET INSURGIU-SE CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO SUBJETIVO ENTRE O APELADO E OS DEMAIS CORRÉUS. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. APELAÇÃO DOS RÉUS PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE UM CORRÉU CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUTORIAS DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APELOS DESPROVIDOS. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA. 1. Embora todos os corréus tivessem sido denunciados pela prática do crime insculpido no art. 157 , § 2º , incs. I e II , do CP , o Juiz de piso condenou o acusado ERNANDES PEREIRA PINTO pelo delito previsto no art. 180 do Código Penal . O Parquet, inconformado com o decisum condenatório, interpôs recurso de apelação requerendo a reforma parcial do julgado para também condená-lo nas penas do crime de roubo majorado. 2. Analisando minuciosamente os autos, verifica-se que decidiu acertadamente o Magistrado sentenciante ao realizar a emendatio libelli para condenar o réu acima mencionado pelo cometimento do crime de receptação. 3. Embora tenha o apelado ERNANDES confessado extrajudicialmente o recebimento de produto sabidamente oriundo de crime, não restou comprovada...
APELACAO APL 00330076820068190001 RJ 0033007-68.2006.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência19/11/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO. TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL. EDITAL DE CONCORRÊNCIA 03/2005. NULIDADES INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. OBSERVÂNCIA. LEI 3473 /2000 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O DETRO. POSSIBILIDADE. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA QUANTO À CONCOMITÂNCIA DO PROJETO BÁSICO E A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. LIMITAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS QUE SE ADEQUA AO FIM SOCIAL DO CERTAME. CONHECIMENTO DO RECURSO E SUA NEGATIVA DE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557 , CAPUT DO C.P.C.
STJ 08/04/2015 - Pág. 6193 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais08/04/2015Superior Tribunal de Justiça
LUIZ HENRIQUE BONA TURRA 715 LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO 604, 3037 ARANHA LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES 450 LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS 577, 1404, 2261 LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI 1358, 1833 LUIZ HENRIQUE SANTOS 4436 LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA 568 LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI 1738, 2174 LUIZ INÁCIO BORGES 2881 LUIZ IVAN DE BONI 1456 LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO 3216 LUIZ LOPES BARRETO 3162 LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA 3232 LUIZ MÁRCIO FORMIGHIERI RIBAS 1989 LUIZ OTAVIO BOAVENTUR
Buscar mais 9.608.003 resultados sobre "Luiz Paulo Ferreira dos Santos" na busca Jusbrasil