Decreto 8429/15

Decreto nº 8.429 de 07 de Abril de 2015

Altera os Anexos I e II ao Decreto no 8.030, de 20 de junho de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50199139220194047201 SC 5019913-92.2019.4.04.7201

afastar integralmente a cobrança decorrente da majoração de alíquotas promovida pelo Decreto 8.426 /15. Em primeiro grau... a inconstitucionalidade e a ilegalidade de proibição tácita contida no …

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2020

CLXXXV - Decreto de 9 de outubro de 2006, que cria, no âmbito do Ministério do Turismo, a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento do Setor de Serviços de Alimentação Fora do Lar; CLXXXVI -…

DECRETO Nº 10.223, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

de 2015; CCLXIX - Decreto 8.429 , de 7 de abril de 2015; CCLXX - Decreto 8.466 , de 10 de junho de 2015; CCLXXI... 91.152, de 15 de março de 1985; XVIII - Decreto 91.170, de 22 de março de …

Página 83 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 14 de Janeiro de 2020

Entende o impetrante que apesar do aludido creditamento constituir umdireito líquido e certo, previsto pela Constituição Federal, e tambémpela legislação ordinária, no art. 27 da Lein° 10.865/04, a…

Página 810 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 28 de Maio de 2019

Diretor da Secretaria da 8a Vara Federal Sentença (B2) Trata-se de ação ordinária, ora em fase de execução, proposta por KATIA GERVASIO DE OLIVEIRA em face da UNIÃO FEDERAL. Satisfeito integralmente…

Página 10 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

VII - propor e supervisionar programas, projetos, ações e estudos em tecnologias da informação e da comunicação e em inovação digital; VIII - analisar as propostas de concessão de incentivos fiscais…

DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de…

DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de…

Andamento do Processo n. 0004739-26.2018.4.02.5001 - Mandado de Segurança Individual / Tributário - 03/12/2018 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE MIGUEL 2006 - MANDADO DE SEGURANÇA…

Página 112 da Judicial - JFES do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 3 de Dezembro de 2018

Com base na mencionada autorização, o Poder Executivo editou o Decreto nº 5164/2004 que reduziu a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas…

Termo ou Assunto relacionado