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22 de janeiro de 2019
Personalidade Jurídica

Personalidade Jurídica

Andamento do Processo n. 0092649-48.2018.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de - 21/01/2019 do TJSP

abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, apenas a ausência de localização de bens... 0092649-48.2018.8.26.0100 (processo principal 1051408-48.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade... Jurídica - Obrigações - Istel Lourenço de Freitas - Vistos. Reporto-me à...

Andamento do Processo n. 0048120-91.2017.8.26.0224 - Incidente de Desconsideração de - 21/01/2019 do TJSP

0048120-91.2017.8.26.0224 (processo principal 1038130-93.2016.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade... Jurídica - Obrigações - JOÃO REIS DA SILVA - VICENTE ANTÔNIO DE CAMPOS - - MARCIANO ALVES DE CAMPOS - Vistas dos autos...

Andamento do Processo n. 0042618-61.2017.8.26.0002 - Incidente de Desconsideração de - 21/01/2019 do TJSP

0042618-61.2017.8.26.0002 (processo principal 1023228-59.2015.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade... Jurídica - Inadimplemento - Tradaq Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal...

Andamento do Processo n. 0010388-11.2018.8.26.0008 - Incidente de Desconsideração de - 21/01/2019 do TJSP

0010388-11.2018.8.26.0008 (processo principal 1012145-91.2016.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade... Jurídica - Obrigações - Darci Almeida - Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual para inclusão dos réus no...

Andamento do Processo n. 0005231-48.2018.8.26.0011 - Incidente de Desconsideração de - 21/01/2019 do TJSP

. ADRIANO pretende a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade MINULO EMPREENDIMENTOS S/A, a fim de atingir..., jamais contaria com patrimônio suficiente a saldar seus débitos, o que configuraria abuso de sua personalidade jurídica... que a mera insolvência da executada não é suficiente a embasar a descons...

Andamento do Processo n. 0025639-14.2018.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de - 21/01/2019 do TJSP

0025639-14.2018.8.26.0576 (processo principal 0027643-39.2009.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade... Jurídica - Indenização por Dano Material - Município de São Jose do Rio Preto - Élcio José Blanco - À réplica em 15 (quinze...

Andamento do Processo n. 2014.13.1.006881-4 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJDF

50 do Código Civil de 2002 assim prevê: "Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio...-se que a aplicação da teoria só é permitida em caso de abuso de personalidade jurídica. Além disso, o Código Civil previu... que o abuso de personalidade jurídica pode ser caracterizado pelo desvi...

Andamento do Processo n. 0032587-42.2018.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de - 18/01/2019 do TJSP

0032587-42.2018.8.26.0100 (processo principal 1107301-24.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade... Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilena Alves de Jesus Augusto - Vistos. Intime-se a parte...

Andamento do Processo n. 0002945-55.2018.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de - 18/01/2019 do TJSP

0002945-55.2018.8.26.0704 (processo principal 1007737-11.2013.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade... Jurídica - Compra e Venda - OSVALDO GONZALEZ VAIANO - Venitte Automóveis Ltda - - JULIANO FERREIRA PUPE - Vistos...

Andamento do Processo n. 0094615-46.2018.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de - 17/01/2019 do TJSP

0094615-46.2018.8.26.0100 (processo principal 1120521-89.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade... Jurídica - Espécies de Contratos - Vstp Educação Ltda - Bruna de Souza Aguera - Vistos. Cite-se. Intime-se. -ADV: RODRIGO...

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