Contratos de Telefonia Móvel Celular em Artigos

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  • Uma abordagem sobre os contratos de telefonia móvel e suas práticas abusivas

    Artigos24/10/2018Mariana Barbosa Rodrigues
    UMA ABORDAGEM SOBRE OS CONTRATOS DE TELEFONIA MÓVEL E SUAS PRÁTICAS ABUSIVAS CAMPO GRANDE, MS 2017 MARIANA BARBOSA RODRIGUES UMA ABORDAGEM SOBRE OS CONTRATOS DE TELEFONIA MÓVEL E SUAS PRÁTICAS ABUSIVAS... Uma abordagem sobre os contratos de telefonia móvel e suas práticas abusivas. 2017. Monografia (Curso de Direito) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande – MS... A evolução da telefonia móvel no Brasil, formou uma nova rotina das pessoas, que se tornaram um tanto dependentes dos celulares
  • Cláusulas contratuais ambíguas e contraditórias nos contratos de adesão: Um estudo de caso em relação aos contratos de telefonia móvel.

    Artigos19/06/2018Vania Aguiar Senna
    A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial... Uma vez que o uso da telefonia móvel passou a fazer parte do cotidiano das pessoas, urge fazer uma análise da aplicabilidade do CDC nos contratos de telefonia móvel, notadamente, em face da ocorrência... A TELEFONIA MÓVEL NO BRASIL Antes de analisar a origem e a evolução da telefonia móvel no Brasil, é de bom alvitre estabelecer o conceito tradicional dessa modalidade de telefonia: A telefonia celular
  • Breves considerações sobre a cláusula de fidelidade nos planos corporativos de telefonia móvel

    Artigos13/04/2019Pace e Nascimento Advogadas
    É legal a Clausula de Fidelidade nos contratos de Telefonia Móvel? De uma forma bem direta, SIM, é legal... O serviço de telefonia móvel, internet e agregados são imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades de qualquer empresa nos dias de hoje... Dos prazos estabelecidos pela Anatel: Conforme regulamenta a Anatel, seguem alguns prazos referentes aos serviços de telefonia móvel: - Entrega do documento de cobrança: O documento de cobrança deverá
  • O contrato de fidelização nos serviços de telefonia móvel é considerado prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor?

    Artigos02/07/2018Raphael Faria
    INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. 1. Contratação simultânea de prestação de serviços de telefonia móvel e de "comodato" de aparelhos celulares, com cláusula de "fidelização"... Tal tema vem a ser de uma imensa polêmica, que esta sempre nas discussões acadêmicas e jurisprudências, envolve saber se o contrato de fidelização nos serviços de telefonia móvel caracteriza-se como prática... O Superior Tribunal de Justiça posicionou-se recentemente sobre o tema, entendendo da seguinte forma: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E DE COMODATO
  • Telefonia fixa ou móvel cancelada indevidamente: o que fazer

    Artigos28/10/2020O Portal Do Consumidor
    Porém, a regra é sempre ter cuidado e entender o seu contrato de serviço, principalmente com a telefonia móvel... Telefonia fixa ou móvel – Cancelamento autorizado Se você já sofreu com a perda do seu número pessoal, seja do celular ou residencial, é possível que já tenha entrado em discussão com a empresa de telefonia... Ao entrar em contato com a empresa de telefonia fixa ou móvel, solicite atendimento para informação
  • O Cancelamento e a multa por fidelização nos contratos de telefonia. O Consumidor é obrigado a pagar sempre?

    Artigos01/03/2021Diogo Gomes
    Visando essa inconsistência na prestação do serviço de telefonia, a resolução nº 632 da ANATEL, em seu anexo, dispõe sobre os contratos de telefonia móvel e deixa claro em seu art. 58, que, havendo falha... de serviço de telefonia móvel, na sua grande maioria pra não dizer todos, são contratos na modalidade de adesão onde o contratante/usuário não tem a oportunidade de sequer opinar sobre as clausulas ali... o contrato
  • Tudo sobre seus direitos e deveres, sobre a telefonia móvel

    Artigos24/09/2016Lauro Chamma Correia
    O serviço de telefonia móvel (tecnicamente chamado de Serviço Móvel Pessoal - SMP) pode ser prestado nas seguintes modalidades: pré-paga: o consumidor adquire os créditos antes de realizar as ligações;... Pelas regras da Anatel, a cobertura do serviço de telefonia móvel deve ser de pelo menos 80% da área urbana das sedes dos municípios... Tendo isso em vista, as prestadoras de telefonia celular, em acordo com a Anatel, implementaram um tom audível padronizado, antes do sinal da chamada
  • Direitos que o consumidor tem (e não tem) em telefonia fixa e celular

    Artigos18/01/2017Amorim Sangue Novo
    Na telefonia móvel, isso já era permitido... Cobrança de assinatura - Operadoras de telefonia fixa ou móvel podem cobrar pela assinatura do serviço, exceto no caso de planos pré-pagos... Confira abaixo algumas das novidades: Cancelamento automático - O consumidor poderá cancelar serviços de telefonia fixa e celular por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central
  • Aspectos Jurídicos da telefonia móvel no Brasil

    Artigos20/08/2015Daniel Baldini Blanck Castro
    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR... No Brasil, a telefonia móvel entrou em operação em fins de 1990, no Rio de Janeiro, através do Sistema Móvel Celular (SMC)... e China, este o maior mercado de telefonia móvel no mundo atualmente), que lideram as assinaturas de telefonia celular em todo o mundo
  • Roubo ou perda de aparelho celular.

    Artigos06/01/2023Sérgio Siqueira Júnior
    móvel multem usuários que rescindam contratos em razão de PERDA, ROUBO ou FURTO... Infelizmente, vem crescendo o número de celulares roubados/furtados, sem falar naqueles que perdemos. Como proceder caso ocorra umas dessas situações... O titular da linha deve comunicar o fato a operadora de telefonia (anote sempre o número de protocolo). A partir desse momento a empresa não poderá mais fazer nenhuma cobrança de mensalidade
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