Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000205085525001 MG

MONITÓRIA - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - JUROS REMUNERATÓRIOS... 596; REsp nº 1.061.530/RS, julgado sob a ótica de recurso repetitivo) - A …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0030831-26.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÕES CÍVEIS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. JUROS...Apelação Cível AC 70083924720 RS Apelação Cível Décima Sétima Câmara …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0010113-82.2017.8.16.0038 PR 0010113-82.2017.8.16.0038 (Acórdão)

DA PETIÇÃO INICIAL. VERIFICAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA QUE COLACIONA O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, MAS DEIXA... de contrato de abertura de conta corrente, cujo saldo devedor é de R$ …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0004679-59.2013.8.16.0101 PR 0004679-59.2013.8.16.0101 (Acórdão)

INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA DEMANDA. INICIAL INSTRUÍDA COM CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE... Civil . 2. O contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado de …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração : ED 0016827-90.2009.8.16.0021 PR 0016827-90.2009.8.16.0021 (Acórdão)

FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DA VERBA DE ACORDO... a possibilidade de revisão dos encargos cobrados na conta corrente do autor. Nesse …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0004689-19.2016.8.16.0095 PR 0004689-19.2016.8.16.0095 (Acórdão)

o contrato de abertura de crédito em conta corrente discutido, pois, este é referente à data anterior.Pois bem... da presente lide é o contrato de abertura de crédito em conta corrente, com contrata…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10351070816134001 MG

- AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - DEMONSTRATIVO DE DÉBITO - DOCUMENTO HÁBIL.... "O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1310976 GO 2018/0145723-6

DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. PEDIDO GENÉRICO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. SUCUMBÊNCIA. § 2º DO ART. 85 DO CPC... CARLOS FERREIRA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0002522-52.2010.8.16.0123 PR 0002522-52.2010.8.16.0123 (Acórdão)

, em síntese (mov. 136.2): a) o contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado dos respectivos extratos... DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA COM O CONTRATO DE AB…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0000569-63.2013.8.16.0021 PR 0000569-63.2013.8.16.0021 (Acórdão)

ao contrato de abertura de crédito em conta corrente firmado pela coautora, pessoa física. Da documentação acostada aos autos... REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE …
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AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 147105 DF 2012/0034333-3 (STJ)
Jurisprudência09/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM O VALOR DO DÉBITO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. 1.- A pretensão recursal quanto à suficiência dos documentos juntados à inicial para prova do alegado crédito demandaria reexame de matéria fático-probatória, o que é vedado à luz da Súmula 7 desta Corte. 2.- Agravo Regimental improvido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 295393 RS 2013/0050782-6 (STJ)
Jurisprudência02/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PRAZO PRESCRICIONAL. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 , I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . INEXISTÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- Não se viabiliza o especial pela indicada ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil , pois, embora rejeitados os Embargos de Declaração, verifica-se que a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo colegiado de origem, que sobre ela emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão do recorrente. A jurisprudência desta Casa é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte. Precedentes. 2.- O contrato de abertura de crédito em conta-corrente não é suficiente para atestar a liquidez da dívida adquirida em função desse mesmo contrato; por essa razão a pretensão de cobrança dessa dívida, quando exercitada por meio de ação monitória, deve vir acompanhada de documentos suficientes para indicar, ao menos, em princípio, o an debeatur. (Súmula 233/STJ). 3.- Por força dessa peculiaridade de ordem processual é possível concluir que a ação monitória fundada em contrato de abertura de crédito em conta-corrente persegue, na prática, uma dívida líquida e se submete, por conseguinte, ao prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 206 , § 5º , I , do Código Civil . 4.- O recurso não trouxe nenhum argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 5.- Agravo Regimental improvido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 228068 MG 2012/0188032-3 (STJ)
Jurisprudência06/11/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA -CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - SÚMULA 247/STJ -AVAL - VALIDADE DA GARANTIA PRESTADA - PRECEDENTES DA CORTE -DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- "O contrato de abertura de crédito em conta corrente,acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábilpara o ajuizamento da ação monitória" (Súmula 247/STJ). 2.- "O simples argumento de não se admitir aval nos contratos nãoexclui a responsabilidade solidária daqueles que de forma autônoma evoluntária se obrigaram a pagar a dívida integralmente" (AgRg no Ag197.214/SP, Rel. Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ 22.2.1999),pois "a palavra"avalista", constante do instrumento contratual,deve ser entendida, em consonância com o art. 85 do Código Civil ,como coobrigado, co-devedor ou garante solidário" (REsp 114.436/RS,Rel. Min. ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, DJ 9.10.2000). 3.- O Agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar aconclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido.
RECURSO ESPECIAL REsp 886832 RS 2006/0203243-2 (STJ)
Jurisprudência01/12/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. RECURSO ESPECIAL.OBRIGAÇÃO PACTUADA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 . NÃO TENDOHAVIDO A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO, A PRESCRIÇÃO DOS ENCARGOSCONTRATUAIS ATINGE APENAS AS PRESTAÇÕES VENCIDAS ANTERIORMENTE AOQUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A DATA DE PROPOSITURA DA AÇÃO. 1. Os encargos contratuais, por constituírem prestações acessóriasao principal, na vigência do Código Civil de 1916 tinham os prazosprescricionais regidos pelo art. 178 , § 10 , III , daquele Diploma,fazendo incidir a prescrição quinquenal para os "juros, ou quaisqueroutras prestações acessórias pagáveis anualmente, ou em períodosmais curtos". 2. Não ocorrendo a prescrição do fundo de direito, é possível acobrança dos encargos acessórios, incidindo a prescrição tão somenteno que tange às parcelas que antecedem aos cinco anos anteriores aoajuizamento da demanda. Precedentes do STJ e STF. 3. Recurso especial provido.
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg nos EDcl no Ag 777530 RJ 2006/0095139-5 (STJ)
Jurisprudência15/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE E DE MÚTUO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO CABAL DO ABUSO. NECESSIDADE. SÚMULA Nº 382 DO STJ. CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS. 1. "A circunstância de a taxa de juros remuneratórios praticada pela instituição financeira exceder a taxa média do mercado não induz, por si só, a conclusão de abusividade, consistindo a referida taxa em um referencial a ser considerado, e não em um limite que deva ser necessariamente observado pelas instituições financeiras" (AgRg nos EDcl no Ag 1322378/RN , Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe de 1º.8.2011). 2. Nos termos do art. 4º , do Decreto nº 22.626 /33 ( Lei de Usura ), a capitalização anual de juros é a regra em todos os contratos bancários não disciplinados por leis especiais. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 1166593 SP 2009/0225267-0 (STJ)
Jurisprudência29/03/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NOACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIAVINCULADA A CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE.TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 258 DESTA CORTE. 1.- Os Embargos de Declaração são corretamente rejeitados se não háomissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, tendo alide sido dirimida com a devida e suficiente fundamentação; apenasnão se adotando a tese do recorrente. 2.- "A nota promissória vinculada a contrato de abertura de créditonão goza de autonomia em razão da iliquidez do título que aoriginou." (Súmula 258 /STJ). 3.- Tendo o acórdão afirmado tratar-se de execução fundada em notapromissória vinculada a contrato de abertura de crédito em contacorrente, não há como acolher a alegação do recorrente de quetrata-se, na verdade, de execução de simples nota promissória, anteos óbices das Súmulas 05 e 07 do Superior Tribunal de Justiça. 4 - Agravo Regimental improvido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 615047 RS 2003/0220949-0 (STJ)
Jurisprudência09/05/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO EM RECURSOESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL.ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. NÃO EXISTÊNCIA. AÇÃOREVISIONAL. CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE E DEEMPRÉSTIMO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TERMO FINAL. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. ENUNCIADOS 296 E 306 DA SÚMULA DO STJ. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade,omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, nãoservindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Excluída a comissão de permanência, os juros remuneratórios, nostermos do enunciado 296 da Súmula do STJ, são devidos até o efetivopagamento da dívida. 3. Havendo sucumbência recíproca, o valor dos honoráriosadvocatícios deverá ser compensado, a teor do disposto no verbetesumular 306 do STJ. 4. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que senega provimento.
Apelação Cível AC 70051987550 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/12/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. CONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL. I. APELO DO RÉU. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONTA-CORRENTE. CONTRATO JUNTADO. A limitação da taxa de juros remuneratórios, nas relações de consumo, mostra-se cabível quando cabalmente demonstrada a abusividade, hipótese diversa a dos autos, em relação ao contrato de abertura de crédito em conta-corrente, pois a taxa de juros contratada é inferior a taxa média de mercado do período NÃO JUNTADA DO CONTRATO. CRÉDITO PESSOAL. Não havendo contrato de abertura de crédito pessoal...
Apelação APL 31172720098260020 SP 0003117-27.2009.8.26.0020 (TJ-SP)
Jurisprudência15/01/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: DEMANDA MONITORIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. EMBARGOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES EM Io GRAU. MALGRADO O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE POSSA PROPICIAR, EM PRINCÍPIO, O AJUIZAMENTO DE DEMANDA MONITORIA, ISSO SÓ É POSSÍVEL SE FOR APRESENTADO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO. OS DOCUMENTOS QUE O AUTOR APRESENTOU NÀO PERMITEM A AFERIÇÃO DA EVOLUÇÃO DO DÉBITO E SÃO IMPRESTÁVEIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.EXTINÇÃO DO FEITO DECRETADA. RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM.
Apelação Cível AC 70044762474 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/11/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE E CONTRATOS DE CRÉDITO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. Inexistindo imposição legal às instituições financeiras para limitação dos juros remuneratórios em relação a contratos de mútuo em geral, não excepcionados no ponto por legislação específica, os referidos encargos só poderão ser reduzidos para adequação à taxa média de mercado, quando dessa desgarrem os percentuais estipulados, ou limitados a esse...
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