Rosineide dos Santos Oliveira

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Andamento do Processo n. 0013830-27.2007.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/09/2019 do TJSP

Afins - Rosineide dos Santos Oliveira e outros - 1874/07______Vistos. Laudo de fls. 1928/1973: Manifestem-se as partes, no...

Andamento do Processo n. 1015612-43.2018.8.26.0482 - Embargos à Execução - 13/09/2019 do TJSP

/ Embargos à Execução - Jose Carlos dos Santos - - Rosineide dos Santos Oliveira - - Viola Vidros -Rosineide Santos Oliveira V...

Andamento do Processo n. 201955503134 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/09/2019 do TJSE

-SE RÉU : ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. DIANTE DA PETIÇÃO ACOSTADA EM 06/09/2019...

Andamento do Processo n. 1647043-50.2003.8.13.0024 - 12/09/2019 do TJMG

Gracco, Rosineide dos Santos Oliveira, Dilson Rodrigues de Souza Junior, Carolina Couto Pereira, Joao Gabriel Santana. 2... Gualberto de Oliveira, Martina Gatti Gruppioni Cortes Zenobio, Rodolpho …

Andamento do Processo n. 3570985-35.2004.8.13.0024 - 10/09/2019 do TJMG

Junior, Thomaz Barbosa Sarmento Martins, Fernando Couto Garcia, Rosineide dos Santos Oliveira, Lucas Goncalves Campos..., Denise Gerth Gualberto de Oliveira, Mario Luiz Casaverde Sampaio, Misabel …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

Embargante : Severino Bezerra de Oliveira Embargante : Rosineide Santos de Oliveira Embargante : Rita Aparecida Gomes... da Costa Embargante : Maria Isabel de Oliveira Embargante : Margarida de …

Andamento do Processo n. 0704130-25.2016.8.02.0058 - Apelação - 09/09/2019 do TJAL

) Apelante : Rosineide Santos de Oliveira Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Carlos Rezende Júnior... dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : …

Andamento do Processo n. 0013830-27.2007.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/09/2019 do TJSP

Afins - Rosineide dos Santos Oliveira e outros - 1874/07____Vistos. Considerando que as Defesas concordaram com a utilização...

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

Embargante : Severino Bezerra de Oliveira Embargante : Rosineide Santos de Oliveira Embargante : Rita Aparecida Gomes... da Costa Embargante : Maria Isabel de Oliveira Embargante : Margarida de …

Andamento do Processo n. 0435605-52.2008.8.13.0024 - 05/09/2019 do TJMG

em julgado dos Embargos. Adv - Armando Cezar Martins, Denise Gerth Gualberto de Oliveira, Rosineide dos Santos Oliveira... de Queiroz e Oliveira ESCREVENTE PAUTA : Cristiane Braga Figueiredo Líria …
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Habeas Corpus HC 990080758640 SP (TJ-SP)
Jurisprudência08/01/2009Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: *02110180* Vistos, relatados e discutidos estes autos ae Habeas Corpus ne 990.08.075864-0, da Comarca de Indaiatuba, em que são impetrantes CLÁUDIO SCHEFER JIMENEZ e TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL, sendo paciente ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA. ACORDAM, em 8ê Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "POR VOTAÇÃO UNANIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA ORDEM, E, NA PARTE CONHECIDA, JULGARAM-NA PREJUDICADA", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores POÇAS LEITÃO (Presidente) e EDUARDO BRAGA. .
TRF-2 13/05/2014 - Pág. 2546 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Nova Iguaçu, 09 de maio de 2014. DANIELA PEREIRA MADEIRA Juíza Federal Titular FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DANIELA PEREIRA MADEIRA 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 30 - 0100646-45.2014.4.02.5170 (2014.51.70.100646-5) (PROCESSO BRITO SANTOS OLIVEIRA (ADVOGADO: RJ126022 - CLAUDOMIR DA SILVA.) x DO SEGURO SOCIAL. . _ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Foro da Subseção de Nova Iguaçu Juízo Fe
TRF-2 16/01/2014 - Pág. 2054 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais16/01/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do presente feito sem resolução do mérito, comprovar a formulação de requerimento administrativo do benefício previdenciário ora pleiteado que tenha sido recentemente indeferido, antes deste Juízo se manifestar acerca de eventual prevenção ou coisa julgada em relação ao processo 0000903-33.2012.4.02.5170. Nova Iguaçu, 10 de janeiro de 2014. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Substituto FICAM INTIMADAS AS
TRF-2 18/02/2014 - Pág. 1957 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais18/02/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
12.470, de 31 de agosto de 2011, pode fazer seu recolhimento desde o dia 13 de outubro de 2011 utilizando, dentre outros, o código 1929, criado especificamente para atender essa forma de filiação com contribuição de 5% do salário mínimo. Muito embora tenha sido possível identificar o código referente a um dos recolhimentos, não há como identificar, na maioria dos documentos, dados essenciais à aferição da qualidade de segurada da parte, como data do pagamento, competência e identificador. Desta
TRF-2 27/02/2014 - Pág. 3799 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais27/02/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
() b) Incapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência; () c) Incapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento da parte autora. Informar qual o grau de comprometimento da capacidade laborativa da parte autora, em termos gerais e para a sua atividade profissional: LEVE, MÉDIO, INTENSO? Esclareça. Qual a data do início da doença a que
TRF-2 23/05/2014 - Pág. 1843 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais23/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Não atendeu a parte autora a determinação de fl. 28/29, para trazer aos autos documento indispensável à fixação da competência deste Juizado para julgar a causa, apesar de devidamente intimada para tal, conforme certidão de fls. 37. Em sendo a competência dos Juizados Especiais Federais Cíveis de natureza absoluta (artigo 3º , § 3º , da Lei nº 10.259 /2001), a falta de comprovação do domicílio da parte autora impede o desenvolvimento válido e regular do processo, por não se fixar a competência d
DJSE 26/11/2014 - Pág. 190 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais26/11/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DEPÓSITO PROC.: 201310401470 AUTOR : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV. : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES RÉU : PEDRO ALVES BARROSO FILHO ADV. : ERICA PALMEIRA COSTA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201310401470VISTOS ETC.DIANTE DO SILÊNCIO DO DEMANDANTE AO DESPACHO PUBLICADO EM 26/09/14 E ANTE A NOTÍCIA DE QUITAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DÉBITO PELO RÉU, COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS EM 21/08/14, EXTINGO O PRESENTE FEITO, PRESUMINDO-SE O DESINTERESSE DA PARTE EM SEU PROSSEGUIMENTO,
DJSP 11/12/2014 - Pág. 325 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/12/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EXECTDA : Wilson Fernandes da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500985-56.2014.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba ADVOGADO : 114427/SP - Mary Teruko Imanishi Hono EXECTDA : Leandro Ulitska VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500986-41.2014.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba ADVOGADO : 114427/SP - Mary Teruko Imanishi Hono EXECTDA : Joselito Pereira da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEX
DJSP 11/03/2015 - Pág. 108 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/03/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
adoto como razão de decidir, determino o arquivamento destes autos. Procedam-se às necessárias anotações e comunicações (IIRGD, Cartório Distribuidor local e Delegacia de Polícia). Em caso de objeto apreendido, comunique-se ao setor competente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), JOÃO LEME DA SILVA FILHO (OAB 205030/SP), ERIK RÉGIS DOS SANTOS (OAB 19
DJSE 20/06/2013 - Pág. 747 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais20/06/2013Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 201345201108 REQUERENTE: MARIA IVALDA PEREIRA PINTO DOS SANTOS ADV (A): AFONSO CARVALHO DE OLIVA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE-DESO ADV (A): TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. INDENIZAÇÃO Proc.: 201345201118 REQUERENTE: IZABELA BATISTA DOS SANTOS ADV (A): RUY ELOY GUIMARÃES REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE-DESO ADV (A): LÍLIAN MENDONÇA SALGADO ADV (A): MARAIZA CRUZ SÁ ATO ORDINATÓRIO-&
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