Carlos Henrique de Oliveira Pereira

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Andamento do Processo n. 0000013-33.2014.5.02.0032 - RTOrd - 14/02/2020 do TRT-2

) Advogado(s) CLAUDINEI RODRIGUES GOUVEIA(OAB: 232498-SP/D) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 299579-SP/D) Amanda... GOUVEIA(OAB: 232498-D/SP) Réu Zap Games Entretenimento Comercio e …

Andamento do Processo n. 0000013-33.2014.5.02.0032 - RTOrd - 14/02/2020 do TRT-2

GOUVEIA (OAB: 232498-D/SP) Réu Zap Games Entretenimento Comercio e Importação LTD Advogado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA...-33.2014.5.02.0032 Processo Nº RTOrd-00013/2014-032-02-00.0 Autor Amanda …

Andamento do Processo n. 0000808-32.2014.5.02.0002 - RTOrd - 13/02/2020 do TRT-2

(OAB: 102671-D/SP) Réu Expomed Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA Advogado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB...-32.2014.5.02.0002 Processo Nº RTOrd-00808/2014-002-02-00.0 Autor Maria …

Andamento do Processo n. 1044210-23.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - 13/02/2020 do TJSP

(OAB 49825/PR), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), CARLOS HENRIQUE... DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 299579/SP), DANIELLE ARAUJO FERREIRA (OAB 391908/ …

Andamento do Processo n. 5003118-43.2019.4.03.6100 - Embargos à Execução - 12/02/2020 do TRF-3

Advogado do (a) EMBARGANTE:CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRAPEREIRA- SP299579 EMBARGADO:CAIXAECONOMICAFEDERAL- CEF D E S PAC H...

Andamento do Processo n. 0975469-64.2013.8.13.0024 - 12/02/2020 do TJMG

de Fátima de Oliveira Pereira, Carlos Henrique de Oliveira Pereira. 4ª Vara Família Expediente de 11/02/2020 JUIZ (A) TITULAR... disponível a partir de 14.02.2020. Adv - Igor Martins Silva Peixoto, …

Andamento do Processo n. 1021472-64.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 12/02/2020 do TJSP

as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como alvará. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE... DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 299579/SP) Fóruns Regionais e Distritais V - …

Andamento do Processo n. 0010347-72.2014.5.01.0059 - ATOrd - 10/02/2020 do TRT-1

-72.2014.5.01.0059 RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB: 127738/RJ) RECLAMADO...: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE

Andamento do Processo n. 0000808-32.2014.5.02.0002 - RTOrd - 10/02/2020 do TRT-2

(OAB: 102671-D/SP) Réu Expomed Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA Advogado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB...-32.2014.5.02.0002 Processo Nº RTOrd-00808/2014-002-02-00.0 Autor Maria …

Andamento do Processo n. 1123597-19.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 07/02/2020 do TJSP

da contestação. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 299579/SP), ANDREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA... do TJSP Processo 1123597-19.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Carlos Henrique de Oliveira Pereira"
TRT-2 26/05/2014 - Pág. 123 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais26/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ao despacho proferido: Tendo em vista que o laudo pericial ainda não foi concluída, retire-se o feito de pauta. Após, venham os autos conclusos para despacho e deliberações. Intimem-se as partes. São Paulo 80ª Vara do Trabalho 00012214420105020080 (01221201008002002) Miguel Cupertino do Santos Filho X Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa Medico AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO: 06/06/14 às 13:00 Hs Mesa: 47 LOCAL: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa END:Av. Marquês de São Vicente,235 -Térreo - São Paulo/SP. T
TRT-2 06/03/2014 - Pág. 104 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais06/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Targino da Silva X Massa Falida Montana Soluções Corporativas Ltda Notificação: Quanto ao despacho proferido: Em face da informação supra, indique o reclamante, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se no arquivo provisório. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - OAB: 299579/SP-D São Paulo 55ª Vara do Trabalho 00015229520125020055 (01522201205502008) Carlos Fernando Pereira Gozzani X Zap Games e Entretenimento Comercio e Importação L Notificação: Quanto ao despacho
TRT-2 23/05/2014 - Pág. 81 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais23/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Recurso Adesivo. S. B. do Campo 4ª Vara do Trabalho 00005254920125020464 (00525201246402008) Edson Aparecido Garcia X Casa Bahia Comercial LTDA Intimação: Audiência Instrucao 02/02/2015 às 15:00 hs. Despacho de fls. 421, disponibilizado na internet. S. B. do Campo 4ª Vara do Trabalho 00005254920125020464 (00525201246402008) Edson Aparecido Garcia X Casa Bahia Comercial LTDA Intimação: Digam sobre o laudo e honorários em 20 dias, sendo os 10 primeiros dias para o autor e os subsequentes para o ré
TRT-2 16/01/2014 - Pág. 161 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais16/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
JULGAMENTO PARA 04/02/2014 às 13:00 Hs. - 11ª TURMA . Nº de ordem: 071 . Des. Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE . Desª. Revisora: ODETTE SILVEIRA MORAES . CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO - OAB: 107507/SP-D São Paulo 55ª Vara do Trabalho 01322003919915020055 (01322199105502000) JOSÉ LUIS DE CAMARGO COIMBRA X LOJICRED FINANCEIRA S/A -CRÉDITO FINANC.INVESTIM. + 5 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Não é necessário o comparecimento na Secretaria da Vara. O despacho estará disponível integralm
TRT-2 29/11/2013 - Pág. 113 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais29/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS X BRITISH AND AMERICAN - CENTRO DE IDIOMAS S/C LTDA. + 3 Intimação: Devolver em 24 horas os autos do processo obtido em carga, nos termos do art. 196 do CPC . CARLOS EDUARDO TAVARES - OAB: 274002/SP-D Cubatão 2ª Vara do Trabalho 00016897420105020252 (01689201025202004) Ovidio Bernardino Silva X Sankyu S/A Notificação: Quanto ao despacho proferido: Sobre as impugnações e cálculos ofertados pela reclamada manifeste-se o reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de pre
TRT-2 18/09/2013 - Pág. 122 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais18/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ramos de Moura X W. I. Assistência Ambulatorial Médica e Odontológi + 1 Intimação: Contraarrazoar Recurso Ordinário. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - OAB: 299579/SP-D São Paulo 10ª Vara do Trabalho 00020821220115020010 (02082201101002004) Douglas Luis Eugênio X Everwin International Ltda. Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 8000,00. Custas R$ 160,00. integra em www.trtsp.jus.br/sentenças CARLOS HENRIQUE DE PONTES - OAB: 103285/SP-D São Paul
RECURSO INOMINADO RI 00291907420098190038 RJ 0029190-74.2009.8.19.0038 (TJ-RJ)
Jurisprudência16/03/2011Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSO Nº 0029190-74.2009.8.19. 0038 RECORRENTE: BANCO BMG S/A RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA VOTO Em que pese o fato de o consumidor não ter apresentado todos os contracheques com sua inicial (datada de 02/06/09), de fato, não há o contrato nos autos nem cláusula lançada nos comprovantes das operações que estabeleçam obrigação ao consumidor para honrar com os pagamentos de outra forma, que não a pactuada envolvendo seu empregador. A tese da empresa se sustenta, não só diante da ausência de todos os contracheques necessários para se comprovar os débitos mensais, como diante da prova da novação do débito ( fls. 55, de 18 de agosto de 2.009 em que se vê realmente que foi liberada cifra de R$4,69 para refinanciar R$938,51). Logo, a conduta da empresa deu azo ao constrangimento, na medida em que se procedeu à repactuação do débito, deixando de cobrar do consumidor as cifras, ou de instá-lo a fazê-lo não deveria ter apontado o nome da parte ao cadastros restritivos do crédito. Diante deste quadro, vejo que a cifra fixada para a indenização foi muito bem aquilatada,sendo proporcional e justa a cifra de R$2.000,00. Cabe, apenas, a expedição de ofícios para a exclusão do nome da parte, nos termos da súmula 144 do TR/RJ, de modo a se abreviar o processo, evitando-se delongas que a nenhuma das partes beneficiará. Conheço do recurso e não lhe dou provimento, mantendo a r. sentença como lançada. OFICIE-SE para a exclusão do nome da parte dos cadastros de proteção ao crédito. Custas e honorários de 20% sobre a condenação. É como voto. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. LUCIANA GOMES DE PAIVA Juíza Relatora
Embargos de Declaração Ap Civel ED 12050070940 ES 12050070940 (TJ-ES)
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVELREF.: Nº 12050070940.EMBARGANTE:HDI SEGUROS S/A.EMBARGADAS:ANESTINA PEREIRA DE OLIVEIRA.RUNA LOGISTICS E TRANSPORTES LTDA.RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL. A C Ó R D A O EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇAO. AUSÊNCIA DE OMISSAO E CONTRADIÇAO. REDISCUSSAO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIDOS. 1. Ausência dos pressupostos do art. 535 , I e II , do Código de Processo Civil . 2. Recurso que reflete o inconformismo da embargante com o decidido, o que não confere provimento aos embargados declaratórios. Precedentes. 3. Rediscussão da matéria. 4. Impossibilidade de atribuição de efeitos infringentes. 5. Embargos declaratórios desprovidos. Unânime. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos dos EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL Nº 12050070940 onde figura como embargante HDI SEGUROS S/A e embargados ANESTINA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS, ACORDA a Colenda 1ª Câmara Cível, na conformidade da ata e das notas taquigráficas da sessão, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Vitória (ES), ______ de ________________ de 2011. PRESIDENTE CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR (TJES, Classe: Embargos de Declaração Ap Civel, 12050070940, Relator : CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 22/03/2011, Data da Publicação no Diário: 01/04/2011)
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
TRF-3 10/01/2014 - Pág. 261 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais10/01/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
0012978-25.2011.403.6104 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Proc. 91 - PROCURADOR) X PAULO MOACIR KLOCKNER (SP180143 - GERSON MARCELO MIGUEL) *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioAceito a conclusão.Resposta do acusado às fls. 190/193.Desde logo, cabe ressaltar que a higidez da denúncia, quanto a seus pressupostos, está atestada pela decisão que a recebeu. Com efeito, não se vislumbra inépcia ou ausência de justa causa, sendo certo que a denúncia expõe de maneira suficientemente clara os fatos
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