Vítor Souza Vieira

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Andamento do Processo n. 0000272-45.2019.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - 23/08/2019 do TJAM

Processo: 0000272-45.2019.8.04.0000 - Agravo Interno Cível, 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Fábio da Silva Vieira. Advogados: Wagner de Oliveira Vieira (OAB: 2786/AM) e Vitor de...

Andamento do Processo n. 062071936.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 23/08/2019 do TJAM

ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS), ADV: VÍTOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM), ADV: WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM) - Processo 062071936.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -...

Andamento do Processo n. 0622261-94.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Defeito, Nulidade ou Anulação - 23/08/2019 do TJAM

ADV: CAIO PATRICK COELHO SILVA ANDADE (OAB 13408/ AM), ADV: PEDRO CÂMARA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 613/AM), ADV: ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO (OAB 11737/AM), ADV: ELISA PINTO GOMES (OAB 9767/AM),...

Andamento do Processo n. 064520874.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Títulos de Crédito - 23/08/2019 do TJAM

ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP), ADV: ANA RITA LIMA FREIRE (OAB 3056/AM), ADV: ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 5498/AM), ADV: JAMILA...

Andamento do Processo n. 0612778-11.2013.8.04.0001 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJAM

Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Mirza Telma de Oliveira Cunha , Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0612778-11.2013.8.04.0001 /Manaus - AM, em que figuram como...

Andamento do Processo n. 0718536-13.2012.8.04.0001 - Monitória / Pagamento - 23/08/2019 do TJAM

ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO (OAB 6142/ AM), ADV: FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB 5674/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 0000231-71.2018.5.12.0055 - ATOrd - 22/08/2019 do TRT-12

Processo Nº ATOrd-0000231-71.2018.5.12.0055 RECLAMANTE VITOR DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA(OAB: 28185/SC) RECLAMADO TRANSPORTADORA NASPOLINI EIRELI - EPP ADVOGADO MAURICIO...

Andamento do Processo n. 020397456.2012.8.04.0001 - Arrolamento Sumário / Inventário e Partilha - 21/08/2019 do TJAM

ADV: WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM), ADV: VÍTOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM) - Processo 020397456.2012.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTARTE: Manoel Carlos de...

Andamento do Processo n. 064900439.2018.8.04.0001 - Arrolamento Comum / Inventário e Partilha - 21/08/2019 do TJAM

ADV: WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM), ADV: VÍTOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM) - Processo 064900439.2018.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -REQUERENTE: W.T.S. - DESPACHO...

Andamento do Processo n. 0718290-17.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 21/08/2019 do TJAM

ADV: RÔMULO JOSÉ DE BARROS LINS (OAB 3919/AM) - Processo 0718290-17.2012.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Estefania de Almeida Lins e outro -INVTARTE: Renato de Almeida...

Resultados da busca Jusbrasil para "Vítor Souza Vieira"
CONCESSÃO 1157392012 MS 1349618 (TCE-MS)
Jurisprudência14/04/2014TCE/MS
Ementa: ATO DE PESSOAL. PENSÃO POR MORTE. PROVENTOS RATEADOS. LEGALIDADE. REGISTRO. Examina-se a pensão concedida a llza de Souza Silva e aos menores Vitor Henrique de Souza Viera, Igor de Souza Vieira e Marcos Vinícius de Souza Vieira, beneficiários do servidor Daniel Vieira, falecido em 08/04/2012, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, para fins de registro. Os autos foram remetidos a Inspetoria de Controle de Atos de Pessoal que, por meio da análise conclusiva ANC-7ICE-6623/2013 (peça virtual 02), constatou: 1- a tempestividade da remessa de documentos que compõem os autos; 2- a observância às exigências do Anexo I, capitulo II, Seção II, Item 2, da Instrução Normativa TC/MS n.º 38 de 28.11.2012; 3- a legalidade da concessão da pensão, com fulcro no artigo 31, Inciso II, alínea a, c/c artigo 13, inciso I, artigo 44, inciso I, e artigo 45, inciso I, todos da Lei nº 3.150 /05, conforme Decreto P 2.766, publicado no D.O nº 8.226 de 06 de julho de 2012, certificando, ao final, o registro da presente pensão. O Ministério Público de Contas, por sua vez, em seu parecer PAR-MPC - GAB. 4 DR.JOAOMJR/SUBSTITUTO-18036/2013 (peça virtual 03) opinou favoravelmente ao registro da pensão. É o relatório. Das razões da decisão: Com efeito, os documentos encartados aos autos atendem às exigências constitucionais, regimentais e a pensão foi concedida de acordo com a Lei nº 3.150 /05, conforme Decreto P 2.766, publicado no D.O nº 8.226 de 06 de julho de 2012, que concedeu o benefício. Os proventos da pensão post mortem foram fixados em conformidade com os termos legais vigentes, como consta na Apostila de Proventos (peça virtual 01), divididos em partes iguais. Nesses termos, acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, decido pelo REGISTRO da pensão concedida a llza de Souza Silva, Vitor Henrique de Souza Viera, Igor de Souza Vieira e Marcos Vinícius de Souza Vieira, beneficiários do servidor Daniel Vieira, nos termos do art. 31, inciso II, alínea a c/c o artigo 13, inciso I, art. 44. Inciso II, art. 45, inciso I e art. 46, todos da Lei nº 3.150 /05. É a decisão. Publique-se. Campo Grande, 7 de março de 2014. Cons. Ronaldo Chadid Relator...
DJSP 08/04/2015 - Pág. 1395 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais08/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
AUTOR : J.P. INDICIADO : R.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001486-14.2015.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 42/2015 - Capivari AUTOR : J.P. INDICIADO : F.F. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0001482-74.2015.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 43/2015 - Capivari AUTOR : J.P. INDICIADO : C.E.L. VARA: 1ª VARA CARAGUATATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 01
DJMT 13/04/2015 - Pág. 739 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais13/04/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Nos termos da legislação vigente e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de: ABRIR VISTA a parte Autora para Impugnar a Contestação no prazo legal. Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Fabrício Sávio da Veiga Carlota Cod. Proc.: 63000 Nr: 1363-82.2013.811.0099 AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos E s p e c i a i s - > P r o c e d i m e n t o d e C o n h e c i m e n t o - > P r
DJBA 15/05/2013 - Pág. 403 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/05/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
0004529-22.2006.805.0201 - DIVÓRCIO CONSENSUAL Autor (s): G. D. S. S., G. D. J. S. Advogado (s): Mara Rúbia Oliveira Almeida, Monica Nabuco de Abreu Sentença: Fls. 48/49: "... Ante o exposto, declaro extinta a presente ação sem resolução do mérito, determino o arquivamento dos autos, esgotado o prazo recursal. Custas pelos requerentes. P.R.I." Porto Seguro, 26 de fevereiro de 2007. Dr. Márcio Mont'alegre Públio de Souza Juiz de Direito 0005254-11.2006.805.0201 - BUSCA E APREENSAO Autor (s): Cons
TRT-18 11/09/2014 - Pág. 950 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais11/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogados: RENATO MARTINS MIRANDA ALA - GO24693 Data da Disponibilização: 11.09.2014 Data da Publicação: 12.092014 INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA PARTE: Advogado(s) do reclamante: MERIELLE LINHARES REZENDE Fica a parte intimada para tomarem ciência do despacho exarado nos presentes autos, transcrito abaixo: "Ao reclamante: Fica intimado a comparecer nesta secretaria para receber certidão de seguro desemprego." GOIANIA, 11 de setembro de 2014. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro
DJMT 27/06/2014 - Pág. 995 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais27/06/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Ante a cumulação das comarcas de Querência e Ribeirão Cascalheira e havendo a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 11/09/2014, às 12h30 (MT). Intimem-se as testemunhas e o Acusado. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. Cumpra-se com urgência. Ribeirão Cascalheira/MT, 12 de junho de 2014. Mauricio Alexandre Ribeiro Juiz Substituto Intimação da Parte Autora JUIZ(A): Maurício Alexandre Ribeiro Cod. Proc.: 32341 Nr: 799-66.2013.811.0079 AÇÃO: Busca e
TRT-23 22/01/2014 - Pág. 291 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais22/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
para ter acesso a eles ou receber orientações. CUIABA, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014. RAPHAELA MEIRELES MAIOLINO ELAINE RAMOS DA ROCHA Maurício Sales Ferreira de Moraes TONY VITOR SANTOS SOUZA Renata Joana Darc Camilo GREFF RYCCELLY REINOSO DA SILVA GUARACY CARLOS SOUZA KARLLA PATRICIA SOUZA JOELMA DOS SANTOS FERREIRA Intimação Processo Nº RTSum-1507-54.2013.5.23.0008 RECLAMANTE EDVANIL VIEIRA CURVO DA SILVA ADVOGADO GREFF RYCCELLY REINOSO DA SILVA (OAB: 13932) ADVOGADO KARLLA PATRICIA SOU
TRT-23 21/03/2014 - Pág. 135 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais21/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
modalidade da cessação contratual, deferir as seguintes parcelas, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os fins de direito: a) intervalo intrajornada Concede-se o benefício da justiça gratuita. Em observância ao teor do art. 832 , § 3º , da CLT , declaro que as parcelas provenientes das horas extras possuem natureza salarial. Sobre os valores que detêm natureza salarial, incide contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os li
TRT-23 14/04/2014 - Pág. 448 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais14/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 veracidade da alegação obreira, com a conseqüente execução. Cuiabá/MT, 13 de abril de 2014. CARLA REITA FARIA LEAL Juíza do Trabalho Titular da 8ª Vara Intimação Processo Nº RTOrd-0001432-15.2013.5.23.0008 RECLAMANTE VANILDES MARIA DE ARRUDA ADVOGADO LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB: 15488) RECLAMADO MOTTER & MOTTER LTDA - ME ADVOGADO Marcelo Alexandre Oliveira da Silva (OAB: 14039) I
TRT-18 06/02/2012 - Pág. 177 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais06/02/2012Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Notificação Processo Nº RT-42700-32.2000.5.18.0012 RECLAMANTE JULIANA PENHA LEITE MESQUITA Advogado ANNA CLÁUDIA LEITE MESQUITA (OAB: null) RECLAMADO (A) RIJHEZZA CONSTRUTORA LTDA Advogado MARCO ANTONIO MARQUES (OAB: null) RECLAMADO (A) AFFONSO NEWTON MATTOSO CARNEIRO Advogado .(OAB: null) RECLAMADO (A) PAULO ROBERTO MATOSO CARNEIRO Advogado .(OAB: null) RECLAMADO (A) VALERIO MANHAES FILHO Advogado .(OAB: null) Vistos, etc... Determino a RETIFICAÇÃO do nome do (s) reclamado (s) RIJHEZZA CONSTRUT
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