Andamento do Processo n. 0036601-79.2019.8.26.0053 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 08/07/2020 do TJSP

de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA...

Andamento do Processo n. 0009264-86.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 07/07/2020 do TJSP

E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fundação Centro de Atendimento Sócio- Educativo ao Adolescente - Casa - Ciência...

Andamento do Processo n. 5000114-21.2019.8.13.0236 - Procedimento Comum Cível - 06/07/2020 do TJMG

-21.2019.8.13.0236 Autor : Clara Isabel Santana; Réu : Imobiliária Elói Casa e outros => Adv - Gilcinei Aparecido Marcelino...

Andamento do Processo n. 201988101019 - Procedimento Comum - 06/07/2020 do TJSE

: 9581-SE REQUERIDO : CASA MAIS DECISÃO/DESPACHO....: A GRATUIDADE JUDICIÁRIA FOI DEFERIDA EM SEDE RECURSAL. CITE...

Andamento do Processo n. 5008738-46.2018.8.13.0672 - Procedimento Comum Cível - 03/07/2020 do TJMG

-46.2018.8.13.0672 Autor : Geraldo Goncalves Lourenco ; Réu : Casa Bahia Comercial Ltda. => Adv - Thiago Rochester Avila...

Andamento do Processo n. 0619967-93.2020.8.04.0001 - Usucapião / Usucapião Especial (constitucional) - 29/06/2020 do TJAM

, querendo, contestar (em) os termos da petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias a presente ação de usucapião. Em caso...: RUA VICENTE REIS, CASA Nº 527, M.E. 395, BAIRRO CRESPO, MANAUS/ AM, CEP …

Andamento do Processo n. 5109935-14.2019.8.13.0024 - 29/06/2020 do TJMG

Casa Distribuidora de Materiais Para Construcao Ltda; Réu : Casa & Cores Ltda - Me. Adv - Laise Melo Guimaraes...

Andamento do Processo n. 5109935-14.2019.8.13.0024 - 29/06/2020 do TJMG

Casa Distribuidora de Materiais Para Construcao Ltda; Réu : Casa & Cores Ltda - Me => Adv - Laise Melo Guimaraes...

Andamento do Processo n. 5102281-78.2016.8.13.0024 - 26/06/2020 do TJMG

do Brasil S/A; Réu : Casa & Reformas Materiais de Construcao Eireli - Me e outros. Adv - Marcos Caldas Martins Chagas...

Andamento do Processo n. 0009264-86.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 24/06/2020 do TJSP

E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fundação Centro de Atendimento Sócio- Educativo ao Adolescente - Casa - Vistos. Proceda...
Resultados da busca Jusbrasil para "Casa"
Conjuntos do Minha Casa, Minha Vida são invadidos em Ribamar, MA
Notícias03/04/2013G1 - Globo.com
Casas de dois conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, em São José de Ribamar, estão sendo invadidas por pessoas que não foram contempladas no sorteio das unidades. As mais de quatro mil casas do Residencial Nova Terra estão em uma área de quase um milhão de metros quadrados. Cada unidade possui dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O conjunto, um dos maiores do programa no Maranhão, teve um investimento de R$ 26 milhões. As residências, construídas por um consórcio de quatro...
Promotoria de Alagoas investiga o Minha Casa
Notícias26/01/2013Estadão
O Ministério Público Federal em Alagoas vai investigar o programa Minha Casa, Minha Vida. Os procuradores da República no Estado querem saber se houve ato de improbidade administrativa por parte dos gestores públicos ao escolherem uma construtora ligada ao candidato à presidência do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), além de outras empresas contratadas no Estado para execução do programa e distribuição de moradias populares. O MPF vai requisitar informações à Caixa Econômica Federal, ao Ministéri...
O caso
MPMS solicita apreensão de adolescente que matou colega Suspeito de matar a jovem Ana Carolina Alvício, de 12 anos com um tiro no rosto, e que havia sido libertado pela Justiça no dia 12 de setembro, o adolescente de 15 anos foi apreendido novamente nesta quinta-feira (29). Conforme o pedido do Ministério Público Estadual, o garoto deve permanecer em uma Unidade Educacional (Unei) de Internação pelos próximos 45 dias. Para a promotora da Infância e Juventude, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Vieir...
Veja a cronologia dos casos judiciais envolvendo Berlusconi
Notícias24/06/2013G1 - Globo.com
Silvio Berlusconi, condenado a 7 anos de prisão nesta segunda-feira (24) pelo Tribunal de Milão, no caso Ruby, já se envolveu várias vezes com a justiça desde que começou na política, em 1994. Entretanto, o ex-premiê italiano nunca chegou a ser condenado de maneira definitiva. Berlusconi foi considerado culpado em cinco ocasiões, em primeira ou segunda instância, a penas que somam 11 anos e cinco meses de prisão, dos quais três anos devem ser descontados graças a uma anistia. São, em geral, caso...
Família quer entrar na Justiça contra delegados do caso Bárbara Regina
Notícias15/05/2013G1 - Globo.com
Inconformados com as declarações da Polícia Civil de Alagoas, que, em abril deste ano, acusou Vanessa Ingrid da Luz, 19, pela morte da universitária Bárbara Regina Gomes, 21, familiares da jovem disseram que vão ingressar com uma ação na Justiça contra os delegados responsáveis pelo caso. A família duvida da versão da polícia, que aponta que ela era garota de programa e que foi assassinada e esquartejada por dever uma quantia em dinheiro à Vanessa. O inquérito do assassinato foi entregue ao Mini...
Comissão de Defesa da Moradia da OAB/MA acompanha caso de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida
Notícias08/04/2013OAB - Seccional Maranhão
O presidente da Comissão de Defesa da Moradia da OAB/MA, Rafael Silva, participou nesta segunda-feira, 08/04, de reunião com beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Terra Nova, do município de São José de Ribamar, que estão enfrentando sérios problemas para recebimento e ocupação das casas. A reunião aconteceu no auditório da Seccional Maranhense e contou também com a presença de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Defensoria Pública ...
Defensora pública explica juridicamente o caso de Rogéria
Notícias06/04/2013G1 - Globo.com
A defensora pública Clara Rúbia, que está acompanhando desde o início o caso da jovem acreana de 24 anos que foi registrada por engano como Rogério Ramos Nogueira em sua certidão de nascimento, diz que a procura de casos de retificações é comum na Defensoria Pública do Acre . Segundo ela, somente em 2012, mais de 600 casos foram registrados. Por causa do número elevado, ela aconselha a todos os cidadãos que nunca deixem de conferir seus dados quando receberem qualquer documento público. "É funda...
Casas construídas irregularmente são derrubadas em Sousa, na Paraíba
Notícias07/06/2013G1 - Globo.com
Casas construídas irregularmente na cidade de Sousa , no Sertão da Paraíba, começaram a ser demolidas na quinta-feira (6), em cumprimento a determinação judicial. Entre as casas que começaram a ser destruídas está a sede do Sousa Esporte Clube, bicampeão paraibano de futebol. A ordem judicial partiu de uma ação proposta pelo Ministério Público da Paraíba, após encontrar imóveis privados construídos em terrenos de propriedade pública. De acordo com a oficial de justiça Bernadete de Lourdes da Sil...
Procuradoria-Geral denuncia Renan Calheiros no caso dos bois de Alagoas
Notícias26/01/2013Estadão
BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República denunciou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), no caso que ficou conhecido como "bois de Alagoas". A notícia foi publicada neste sábado, 26, pelo site Congresso em Foco . De acordo com o site, a denúncia foi apresentada na sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Se os ministros do Tribunal aceitarem a denúncia, Renan se tornará ...
Prefeitura e TRT se posicionam em caso de greve de transporte coletivo
Notícias07/06/2013G1 - Globo.com
Os trabalhadores do transporte coletivo da Grande Florianópolis fizeram uma assembleia na tarde desta sexta-feira (7) com o sindicato e as empresas. Os trabalhadores permanecem em estado de greve. No domingo (9), os trabalhadores se reúnem em assembleia para discutir uma nova proposta. A possibilidade de uma greve não está descartada. Por isso, a Secretaria Municipal de Transportes, Mobilidade e Terminais e o TRT já tomaram atitudes prévias em relação a possível situação. A Prefeitura elaborou u...
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