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20 de setembro de 2018
Ação Reivindicatória Editar Foto
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Ação Reivindicatória

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Andamento do Processo n. 1002143-78.2018.8.26.0271 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 24/08/2018 do TJSP

que a autora executa a ré nos autos nº 1004566-11 e o réu nos autos nº 1003999-77 pela mesma dívida tratada nos autos dessa ação... de indeferimento esclarecendo o ocorrido, devendo optar desde logo, se o caso, pela ação que deverá prosseguir. Além disso..., pelo mesmo prazo e sanção, deverá adequar o polo ativo da ...

Da ação reivindicatória

Da ação reivindicatória O verbo transitivo direto reivindicar indica demandar esforços para recuperar algo que pertence... sua propriedade por meio da ação reivindicatória. Evidente que poderá ingressar com a reivindicatória cumulada com pedido... e memoriais descritivos. A ação reivindicatória, é bom que se diga, não ...

Andamento do Processo n. 1005065-42.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum - 10/05/2018 do TJSP

e outros - Vistos.Trata-se de Ação Reivindicatória c/c Perdas e Danos com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por Itaúba... Cível : AC 10024077544260001 MG Data de Publicação: 09/04/2013 CIVIL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO... de todos os requisitos indispensáveis para o sucesso da ação reivindicatóri...

Alana Vasques

Alana Vasques -

A alegação de usucapião como matéria de defesa

-se a alegação da usucapião em defesa em uma gama de ações, v.g. , ação reivindicatória, divisória, demarcatória, imissão... figurar na parte da fundamentação da sentença, não no dispositivo da mesma. Isso se dá porque a ação reivindicatória não.... Por conseguinte, verifica-se que a decisão apenas produzirá efeitos en...

Andamento do Processo n. 2036038-50.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/03/2018 do TJSP

de Justiça, pelos seguintes fundamentos: 1. Trata-se de ação nominada de “ação reivindicatória cumulada demolição e perdas... ação nominada de “ação reivindicatória cumulada demolição e perdas e danos”, são de competência de uma das Egs. 1ª à 10ª... julgados extraídos do site do Eg. Tribunal de Justiça, assim ementado...

Andamento do Processo n. 0003846-18.2012.8.26.0224 - Usucapião - 11/12/2017 do TJSP

conexão desta demanda (Ação de Usucapião) com a ação que tramita pelo juízo da 7ª Vara Cível dessa Comarca (Ação... Reivindicatória), e estando o juízo da reivindicatória prevento, determino a remessa destes autos àquele juízo, com as anotações...

Andamento do Processo n. 0084858-46.2005.8.06.0001/50000 - Agravo - 23/11/2017 do DJCE

DO CAUSÍDICO TANTO ESFORÇO E TRABALHO, TENDO EM VISTA QUE, NA AÇÃO REIVINDICATÓRIA, HOUVE TÃO SOMENTE A INTERPOSIÇÃO DA PEÇA... A SENTENÇA PROLATADA NA DEMANDA REIVINDICATÓRIA DE POSSE QUE FIXOU HONORÁRIOS NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO...

[Modelo] Ação reivindicatória

[Modelo] Ação reivindicatória EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA - UF FULANO...           AÇÃO REIVINDICATÓRIA em desfavor de CICLANIO DE TAL, nacionalidade, qualificação (caso tenha conhecimento), caso... REIVINDICATÓRIA - OFENSA À COISA JULGADA - NÃO OCORRÊNCIA - AÇÃO POSSESSÓR...

Andamento do Processo n. 1005476-22.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - 14/09/2017 do TJSP

e Demais Invasores - Vistos.Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda ajuizou a presente ação reivindicatória em face de Zélia Belome... - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO POR PARTE DOS REQUERIDOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS... dos requeridos -, a procedência da demanda é medida que se impõe.”R...

Andamento do Processo n. 0006355-41.2017.8.16.0056 - Agravo de Instrumento - 01/09/2017 do TJPR

de Cambé. Vara: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária: 0006355-41.2017.8.16.0056 Busca e Apreensão. Agravante... nem interrompe o prazo legal para interposição de qualquer recurso ou ação, o que ocorrerá somente com a efetiva protocolização... CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR.AUSÊNCI...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação Reivindicatória"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 1198564 SC 2010/0116423-0 (STJ)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - MEDIDACAUTELAR DEFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO REIVINDICATÓRIA - EFEITOS -EXTENSÃO ATÉ O SEU RESPECTIVO TRÂNSITO EM JULGADO (ressalvando-se,contudo, eventual revogação de seus efeitos, pelo prudente juízo dacausa, nas hipóteses em que alterados os pressupostos que outroraensejaram seu deferimento) - RECURSO IMPROVIDO.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1310465 MG 2010/0089423-1 (STJ)

Data de publicação: 08/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA.COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE. REEXAME DE PROVA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Os agravantes não trouxeram nenhum argumento capaz de modificar aconclusão do julgado, o qual se mantém por seus própriosfundamentos. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1186099 ES 2010/0052450-9 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.AÇÃO REIVINDICATÓRIA JULGADA PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DODIREITO DE RETENÇÃO NA SENTENÇA. RECONHECIMENTO DA BOA-FÉ DAS DUASPARTES. RESPEITO À COISA JULGADA. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DAFIDELIDADE AO TÍTULO. 1. Inocorrente a apontada negativa de prestação jurisdicional,porquanto as questões submetidas ao Tribunal 'a quo' foramsuficiente e adequadamente apreciadas, com abordagem integral dotema e fundamentação compatível. 2. Liquidação de sentença prolatada em ação reivindicatória deimóvel com área de 242 hectares, que reconhecera o direito dosautores a perdas e danos e o direito dos réus a serem indenizadospelas benfeitorias realizadas, determinando a compensação dosvalores, mas omitindo-se acerca do seu direito de retenção. 3. Impossibilidade de se alterar o comando da sentença exequenda,especialmente diante do reconhecimento expresso da boa-fé das duaspartes. 4. Respeito ao princípio da fidelidade do título. 5. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.

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