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18 de novembro de 2018
Ação Reivindicatória Editar Foto
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Ação Reivindicatória

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Processo 0003846-18.2012.8.26.0224 (224.01.2012.003846) - Usucapião - Aquisição - Jairo Marques Luiz e outros - Fls. 437 e seguintes: Observo que há conexão desta demanda (Ação de Usucapião) com a

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Processo 1005476-22.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - Reivindicação - Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Zélia Belome e Demais Invasores - Vistos.Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 1198564 SC 2010/0116423-0 (STJ)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - MEDIDACAUTELAR DEFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO REIVINDICATÓRIA - EFEITOS -EXTENSÃO ATÉ O SEU RESPECTIVO TRÂNSITO EM JULGADO (ressalvando-se,contudo, eventual revogação de seus efeitos, pelo prudente juízo dacausa, nas hipóteses em que alterados os pressupostos que outroraensejaram seu deferimento) - RECURSO IMPROVIDO.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1310465 MG 2010/0089423-1 (STJ)

Data de publicação: 08/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA.COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE. REEXAME DE PROVA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Os agravantes não trouxeram nenhum argumento capaz de modificar aconclusão do julgado, o qual se mantém por seus própriosfundamentos. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1186099 ES 2010/0052450-9 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.AÇÃO REIVINDICATÓRIA JULGADA PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DODIREITO DE RETENÇÃO NA SENTENÇA. RECONHECIMENTO DA BOA-FÉ DAS DUASPARTES. RESPEITO À COISA JULGADA. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DAFIDELIDADE AO TÍTULO. 1. Inocorrente a apontada negativa de prestação jurisdicional,porquanto as questões submetidas ao Tribunal 'a quo' foramsuficiente e adequadamente apreciadas, com abordagem integral dotema e fundamentação compatível. 2. Liquidação de sentença prolatada em ação reivindicatória deimóvel com área de 242 hectares, que reconhecera o direito dosautores a perdas e danos e o direito dos réus a serem indenizadospelas benfeitorias realizadas, determinando a compensação dosvalores, mas omitindo-se acerca do seu direito de retenção. 3. Impossibilidade de se alterar o comando da sentença exequenda,especialmente diante do reconhecimento expresso da boa-fé das duaspartes. 4. Respeito ao princípio da fidelidade do título. 5. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.

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