Julio Cesar Becker Pires

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Andamento do Processo n. 0099146-35.2012.8.21.0001 - 16/09/2019 do TJRS

-35.2012.8.21.0001) - SILVEIRA LIMBERGER ENGENHARIA LTDA (PP. CAMILA DE SOUZA CAVALCANTI 104588/RS, JULIO CESAR BECKER PIRES 38089/RS...

Andamento do Processo n. 1577446 - Agravo em Recurso Especial - 13/09/2019 do STJ

: JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES - RS038089 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 12/09/2019 às 16:00...

Andamento do Processo n. 3403801-67.2005.8.21.0001 - 12/09/2019 do TJRS

FERNANDES 90070/RS, CAMILA DE SOUZA CAVALCANTI 104588/RS E JULIO CESAR BECKER PIRES 38089/RS). VISTOS. DEFIRO A JUNTADA...

Andamento do Processo n. 1538614 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 10/09/2019 do STJ

: SIDERSUL - PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES - RS038089 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS...

Andamento do Processo n. 1.486.485 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 06/09/2019 do STJ

DE UTILIDADES DOMÉSTICAS ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES E OUTRO(S) - RS038089 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...

Andamento do Processo n. 1.486.485 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 06/09/2019 do STJ

DE UTILIDADES DOMÉSTICAS ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES E OUTRO (S) - RS038089 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...

Andamento do Processo n. 1.527.782 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 05/09/2019 do STJ

AGRAVADO : ARROZEIRA PANTANO GRANDE LTDA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES - RS038089 Ata da 32a.Sessão Ordinária em 27 de agosto de 2019 JULGAMENTOS...

Andamento do Processo n. 133067-90.2019.8.21.7000 - Direito Tributario - 03/09/2019 do TJRS

) DIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR BECKER PIRES - OAB/RS 38089), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...

Andamento do Processo n. 5026552-12.2017.4.04.7100 - Apelação/remessa Necessária - 02/09/2019 do TRF-4

- FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: EXPRESSO H. L. DE TRANSPORTES LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BECKER... PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publicações …

Andamento do Processo n. 5014189-90.2017.4.04.7100 - Apelação/remessa Necessária - 02/09/2019 do TRF-4

: JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publicações Judiciais 1ª Turma 1ª TURMA...
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DJRS 04/07/2014 - Pág. 4 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
PRESSAMENTE NO ROL, CONFORME DISPÕE O § 1º DAQUELE DISPOSITIVO. NO CASO, A PARTE CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO INDICADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA PARA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. O ATESTADO MÉDICO APORTADO NÃO CONSIGNA A GRAVIDADE DESSA DOENÇA. INTIME-SE, PORTANTO, A PARTE CREDORA A COMPROVAR A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO
EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 427745 RS (STF)
Jurisprudência07/11/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Embargos de declaração no segundo agravo regimental no recurso extraordinário. Inexistência de qualquer das hipóteses do art. 535 , CPC . 1. O julgado embargado não incorreu em omissão. O órgão julgador decidiu todas as questões trazidas no recurso extraordinário. 2. A contradição que autoriza a oposição do recurso declaratório deve ser interna à decisão, verificada entre os fundamentos do julgado e a sua conclusão. 3. Embargos de declaração não acolhidos.
AG.REG. NO TERCEIRO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 425819 RS (STF)
Jurisprudência15/04/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO – SOBRESTAMENTO – MATÉRIA – PENDÊNCIA NO SUPREMO. Uma vez verificada a pendência da matéria no Supremo, impõe-se, em nome da racionalidade, o sobrestamento de processos a envolverem-na, como ocorre relativamente à Lei nº 8.820/89 do Estado do Rio Grande do Sul, no que veda, ante a redução da base de incidência, o creditamento.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 678308 RS (STF)
Jurisprudência11/05/2012Supremo Tribunal Federal
. CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA. JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 678308 RS (STF) Min. RICARDO LEWANDOWSKI
SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 242251 RS (STF)
Jurisprudência18/06/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS). BASE DE CÁLCULO REDUZIDA. BENEFÍCIO OPCIONAL. CRÉDITO PROPORCIONAL: IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Certidão de Julgamento. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 38721 RS 2012/0157907-7
CERTIDAO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA Número Registro: 2012/0157907-7 PROCESSO ELETRÔNICO RMS 38.721 / RS Números Origem: 3449942012 34499420124040000 PAUTA: 11/12/2012 JULGADO: 11/12/2012 Relator Exmo. Sr. Ministro NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇAO RECORRENTE : SUDMETAL INDUSTRIA METALURGICA S/A ADVOGADO...
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 465236 RS (STF)
Jurisprudência05/04/2011Supremo Tribunal Federal
Ementa: E MENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Embargos de declaração rejeitados.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 228355 RS (STF)
Jurisprudência14/11/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade. 1. No julgamento do recurso, as questões postas pela parte recorrente foram enfrentadas adequadamente. Não padece, portanto, de nenhum dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil . 2. Embargos de declaração rejeitados.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 599096 RS (STF)
Jurisprudência29/03/2011Supremo Tribunal Federal
Ementa: E MENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Embargos de declaração rejeitados.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 678308 RS (STF)
Jurisprudência14/08/2012Supremo Tribunal Federal
/8/2012 UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA. JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES
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