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16 de novembro de 2018
Ressocialização do Apenado Editar Foto
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Ressocialização do Apenado Legislação

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Resultados da busca Jusbrasil para "Ressocialização do Apenado"

Lei nº 1950 de 01 de agosto de 2000 da Vacaria

Câmara Municipal da Vacaria

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL - CONDESE, E O FUNDO - FUNDESE, DE DEFESA E SEGURANÇA ...

aos demais municípios da região. d) ações que visem a ressocialização dos apenados. V - Apoiar as ações dos demais órgãos de segurança pública; VI - Administrar o Fundo Municipal de Defesa e Segurança

Artigo 3 da Lei nº 1.950 de 01 de Agosto de 2000 do Munícipio de Vacaria

Câmara Municipal da Vacaria

Art. 3º - No exercício de sua competência, caberá ao CONDESE:

da região. d) ações que visem a ressocialização dos apenados. V - Apoiar as ações dos demais órgãos de segurança pública; VI - Administrar o Fundo Municipal de Defesa e Segurança Pública FUNDESE.

Lei nº 1476 de 15 de agosto de 2007 da Rolim de Moura

Câmara Municipal da Rolim de Moura

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ...

à segurança universalizado e integral, de forma preventiva e/ou repressiva; II - a melhoria das condições penitenciárias, visando a ressocialização do apenado; III - a prevenção a acidentes,

Artigo 1 da Lei nº 1.476 de 15 de Agosto de 2007 do Munícipio de Rolim de Moura

Câmara Municipal da Rolim de Moura

Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Segurança que tem por objetivo criar ...

I - o atendimento à segurança universalizado e integral, de forma preventiva e/ou repressiva; II - a melhoria das condições penitenciárias, visando a ressocialização do apenado; III - a prevenção

Lei nº 959 de 09 de Março de 2001 da Rolim de Moura

Câmara Municipal da Rolim de Moura

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, E DÁ ...

à segurança universalizado e integral, de forma preventiva e/ou repressiva; II - a melhoria das condições carcerárias, visando a ressocialização do apenado; III - a prevenção e o combate a incêndios; IV -

Artigo 1 da Lei nº 959 de 09 de Março de 2001 do Munícipio de Rolim de Moura

Câmara Municipal da Rolim de Moura

Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Segurança que tem por objetivo criar ...

I - o atendimento à segurança universalizado e integral, de forma preventiva e/ou repressiva; II - a melhoria das condições carcerárias, visando a ressocialização do apenado; III - a prevenção

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