Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Adiantamento de Legítima

Adiantamento de Legítima

Andamento do Processo n. 0002758-86.2016.8.21.0112 - 22/06/2017 do TJRS

JUDICIAL, AUTORIZANDO À REQUERENTE A REALIZAR A DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO, COMO ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA...

Como o martelo do Thor (Mjölnir) pode afetar a herança do Loki?
Como o martelo do Thor (Mjölnir) pode afetar a herança do Loki?

Olá, Jusamiguinhos! Hoje vamos trazer outro dos Vingadores para o “Direito pra quem é de direito”, o Thor. Como todos devem saber o Thor é um herói nórdico filho de Odin, o rei de ...

Andamento do Processo n. 0002376-36.2015.8.21.0013 - 01/10/2015 do TJRS

013/1.15.0000975-9 (CNJ 0002376-36.2015.8.21.0013) -ODACIR ANTONIO BARATIERI FILHO (PP. ANGELA MARIA ARPINI) X ODACIR ANTÔNIO BARATIERI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: GILCEU ANTONIO

Resultados da busca Jusbrasil para "Adiantamento de Legítima"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 629117 DF 2004/0018949-5 (STJ)

Data de publicação: 23/11/2009

Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DE FAMÍLIA E DE SUCESSÕES. DAÇÃO EM PAGAMENTO. COTA DE IMÓVEL. DÉBITO ALIMENTAR. RECONHECIMENTO DE ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA. PRETENDIDA ANULAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. A transferência de cota de bem imóvel do alimentante para os alimentandos, com vistas a saldar débito alimentar e evitar prisão civil, não pode ser encarada como adiantamento da legítima, e sim, como dação em pagamento, não havendo, portanto, preterição de outros filhos. 2. Recurso especial provido.

TRT-4 - ACAOPENAL AP 8587120105040801 RS 0000858-71.2010.5.04.0801 (TRT-4)

Data de publicação: 06/10/2011

Ementa: EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA. FRAUDE À EXECUÇÃO. A tese de que o veículo penhorado é de propriedade do embargante não resiste à presunção da existência de conluio fraudulento na transferência de bens, em adiantamento de legítima, quando à época de tal ato já tramitava nesta Justiça Especializada a ação principal. Agravo de petição a que se nega provimento. (...)

TRT-4 - ACAOPENAL AP 9392020105040801 RS 0000939-20.2010.5.04.0801 (TRT-4)

Data de publicação: 06/10/2011

Ementa: EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA. FRAUDE À EXECUÇÃO. A tese de que o veículo penhorado é de propriedade do embargante não resiste à presunção da existência de conluio fraudulento na transferência de bens, em adiantamento de legítima, quando à época de tal ato já tramitava nesta Justiça Especializada a ação principal. Agravo de petição a que se nega provimento. (...)

×