Gustavo Dorella

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Andamento do Processo n. 0735154-57.2019.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/07/2019 do TJDF

N. 0735154-57.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUSTAVO DORELLA. Adv(s).: DF32197 -GUSTAVO DORELLA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:...

Andamento do Processo n. 0707154-41.2019.8.07.0018 - Petição Cível - 23/07/2019 do TJDF

N. 0707154-41.2019.8.07.0018 - PETIÇÃO CÍVEL - A: GUSTAVO DORELLA. Adv(s).: DF32197 - GUSTAVO DORELLA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA...

Andamento do Processo n. 6035789-35.1989.8.13.0024 - 05/07/2019 do TJMG

01166 - Número TJMG: 002489603578-9 Numeração única: 6035789-35.1989.8.13.0024 Exeqüente: Bdmg Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A e outros; Executado: Mineracao Vale da Parauna Ltda e...

Andamento do Processo n. 0808921.69.2001.8.13.0024 - 17/05/2019 do TJMG

01259 - Número TJMG: 002401080892-1 Numeração única: 0808921.69.2001.8.13.0024 Exeqüente: Bdmg Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A e outros; Executado: Lucio de Fatima Pereira e outros Autos...

Andamento do Processo n. 7006717.29.2002.8.13.0024 - 09/05/2019 do TJMG

01929 - Número TJMG: 002402700671-7 Numeração única: 7006717.29.2002.8.13.0024 Embargante: Cerâmica Marbeth Ltda; Embargado: Bdmg Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A Intime-se o advogado,...

Andamento do Processo n. 0132303.16.1993.8.13.0024 - 03/05/2019 do TJMG

00935 - Número TJMG: 002493013230-3 Numeração única: 0132303.16.1993.8.13.0024 Exeqüente: Bdmg Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A; Executado: Domani S/A Industria e Comercio e outros...

Andamento do Processo n. 1060744.40.1997.8.13.0024 - 22/04/2019 do TJMG

00859 - Número TJMG: 002497106074-4 Numeração única: 1060744.40.1997.8.13.0024 Exeqüente: Bdmg Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A e outros; Executado: Indarte Ind e Com Ltda e outros...

Andamento do Processo n. 0365585-25.2019.8.13.0000 - 16/04/2019 do TJMG

01825 - 0365585-25.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte; Agravante(s) - CARLOS ALBERTO WANDALSEN DE MENDONCA; LUCIANA SCALZO PALHARES MENDONCA; Agravado(a)(s) - BDMG BANCO DE...

Andamento do Processo n. 1326695.26.1999.8.13.0024 - 29/03/2019 do TJMG

01226 - Número TJMG: 002499132669-5 Numeração única: 1326695.26.1999.8.13.0024 Exeqüente: Bdmg Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A e outros; Executado: Afere Consultoria e Manutencao Ltda e...

Andamento do Processo n. 0982803.43.1999.8.13.0024 - 28/03/2019 do TJMG

01111 - Número TJMG: 002499098280-3 Numeração única: 0982803.43.1999.8.13.0024 Exeqüente: Bdmg Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A e outros; Executado: Moderna Placas e Informatica Ltda e...

Resultados da busca Jusbrasil para "Gustavo Dorella"
DJTO 14/11/2014 - Pág. 2 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais14/11/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
análise do agravo de instrumento, portanto, resta prejudicada. Posto isso, julgo prejudicado o presente agravo e determino seu arquivamento. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. Palmas-TO, 11 de novembro de 2014. Desembargador MARCO VILLAS BOAS - Relator.” PRECATÓRIOS Intimação às Partes REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº 0013765-26.2014.827.0000 ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REFERENTE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2011.05.1.007762-9 REQUISITANTE: P
DJTO 05/09/2014 - Pág. 2 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais05/09/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Constituição Federal , pode se dar de duas formas: por aprovação prévia em concurso (para o quadro efetivo), ou mediante nomeação, por interesse da administração, nos cargos de provimento em comissão. Analisando os autos, verifico inexistir qualquer comprovante de contratação que pudesse sujeitar à apelante às regras celetistas. Ao contrário disso, os contracheques por ele colacionados (processo de origem, Evento 1) denotam a situação funcional da autora da ação como ocupante de cargo em comissã
TRF-1 26/03/2015 - Pág. 1356 - SJDF - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais26/03/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PROCESSO Nº 0051315-38.2010.4.01.3400 RELATOR : JUIZ FEDERAL ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA RECORRENTE (S) : GUILHERME SALGADO LAGE ADVOGADO : DF00032197 - GUSTAVO DORELLA RECORRIDO (S) : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : - RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO NETO E M E N T A ADMINISTRATIVO. ADVOGADOS DA UNIÃO. NATUREZA JURÍDICA DA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI. MP Nº 2.229-43/2001. CARÁTER PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS DEMAIS MEMBROS DA CARREIRA QUE NÃO SOFRERAM REDUÇÃO SALARIAL OU
DJTO 27/05/2014 - Pág. 6 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais27/05/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Desembargador Moura Filho RELATOR Desembargador Daniel Negry REVISOR Desembargador Marco Villas Boas VOGAL 12)=APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009694-27.2013.827.0000 ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO REFERENTE: AÇÃO PENAL Nº 5001024-86.2012.827.2731 - VARA CRIMINAL TIPO PENAL: ART. 217-A C/C ART. 226 , II E ART. 147 , TODOS DO CP APELANTE: O. T. DE A. DEF.ª PÚBL.ª: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU R
TRF-1 22/08/2014 - Pág. 978 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais22/08/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Voto. Dos autos restou constatada a ocorrência de fraude envolvendo o nome da autora, inclusive com a comprovação de que não recebia a suposta aposentadoria. Conforme bem asseverado na sentença do juízo a quo: "Dessa feita, tenho que a parte autora foi vítima de fraude, devendo a UNIÃO proceder à alteração nos seus cadastros"... "Destarte, esclarecido o equívoco em relação à situação cadastral da autora junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (já que não está aposentada), a autora faz jus ao s
TRF-1 22/11/2013 - Pág. 1239 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais22/11/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Voto - Ainda que a Administração possa, a qualquer tempo, rever a legalidade de seus atos e até mesmo anulá-los, quando eivados de vícios, deve estar atenta ao princípio da proteção à boa-fé, o qual limita o seu poder de invalidar atos administrativos, ou pelo menos dar extensão ex tunc aos efeitos da invalidação. Ressalte-se que a boa-fé está associada à avaliação de o servidor ter ou não contribuído para a percepção indevida de verba remuneratória. Sobre isso, caberia à própria Administração d
TRF-1 22/11/2013 - Pág. 1243 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais22/11/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ma,e-DJF1 p.249 de 09/09/2011). Assim, não se conhece do recurso. Para efeito de condenação em honorários advocatícios, considera-se recorrente vencido aquele que teve seu recurso não conhecido. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, excluídas as parcelas vincendas (Súmula 111/STJ). Acórdão proferido nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099 /95. ACÓRDÃO Decide a Turma Recursal, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso Turma Recursal, Juizado Especial Federal
DOETO 01/09/2009 - Pág. 24 - Diário Oficial do Estado do Tocantins
Diários Oficiais01/09/2009Diário Oficial do Estado do Tocantins
Art. 2º Determinar que os Defensores Públicos não podem atuar em processos que tramitem em área diversa, salvo designação específica. Art. 3º Este ato em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato 004, de 02 de fevereiro de 2009 e disposições em contrário; Gabinete da Defensora Pública Geral, em Palmas, aos vinte e sete dias do mês agosto de 2009. MARIA DE LOURDES VILELA Defensora Pública Geral em exercício AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 23/2009 A Defensoria Pública do Estado do T
Novos membros do Conselheiro Superior da DPDF tomam posse do cargo
Integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal (Ricardo Batista Sousa, João Carneiro Aires, Lídia Maria Albuquerque, Maria José Silva Martins, Mira Laysa Dalmagro, Paulo Márcio de Nápolis, Fernando Antônio Neres Ferraz, Erich Rabelo Xavier de Castro, Gustavo Dorella, Luciano Pereira Gréggio, David Sérgio da Silva Brito e Carlos Henrique Moraes Lessa) tomaram posse nesta sexta-feira, 30 de agosto, na sede da DPDF. A reunião contou com a presença do defensor público-...
Qualificação profissional para melhoria no atendimento aos assistidos
Defensoria Pública do DF (DPDF) promove o I Curso de Triagem e Qualidade no Atendimento. A iniciativa faz parte da política institucional de aprimoramento e uniformização do sistema de atendimento oferecido pela DPDF. O evento é oferecido aos servidores da instituição, na sede da Escola nos dias 10, 15 e 17 de outubro, no horário das 8h30 às 11h30. O curso contará com palestras com os Defensores do DF, Dr. Stéfano Pedroso e Dr. Gustavo Dorella, tratando da “Dinâmica do Atendimento Inic...
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