Francisco Edson Pereira da Silva

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Andamento do Processo n. 0011053-07.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 12/09/2019 do TJSP

de Alimentos Ltda - C.E.L. COMÉRCIO E PIZZAS LTDA.-ME - FRANCISCO EDSON PEREIRA DA SILVA - -FRANCISCO EUCIVAN CAVALCANTE - Vistos.... Fls. 233: Defiro a tentativa de citação do requerido Francisco E…

Andamento do Processo n. 0011053-07.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 14/08/2019 do TJSP

de Alimentos Ltda - C.E.L. COMÉRCIO E PIZZAS LTDA.-ME - FRANCISCO EDSON PEREIRA DA SILVA e outro - Intimação à Exeqüente para...

Andamento do Processo n. 0000726-85.2014.8.19.0031 - 14/08/2019 do TJRJ

EDSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JOSÉ CARLOS ALVAREZ (OAB/RJ-091368) X HORIZON 39 PARTICIPAÇÕES LTDA...Andamento do Processo n. 0000726-85.2014.8.19.0031 - 14/08/2019 do TJRJ Proc . …

Andamento do Processo n. 0000700-30.2014.4.01.4200 - Apelação Cível - 27/06/2019 do TRF-1

-30.2014.4.01.4200/RR : FRANCISCO EDSON PEREIRA DA SILVA APELANTE DEFENSOR COM : ZZ00000001 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO...

Andamento do Processo n. 0000583-12.2013.5.15.0058 - ARR - 27/06/2019 do TST

.A. - FRANCISCO EDSON PEREIRA DA SILVA I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA Trata-se de agravo de instrumento interposto à....A. Advogada Dra. Arany Maria Scarpellini Priolli L'Apiccirella(OAB: …

Andamento do Processo n. 0015228-68.2018.8.06.0025 - Inquérito Policial - 27/05/2019 do TJCE

do Estado do Ceará - AUTUADO: Francisco Edson Pereira da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014...

Andamento do Processo n. 0005821-06.2018.8.16.0075 - Embargos de Declaração - 06/05/2019 do TJPR

Originária: 0005821-06.2018.8.16.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível. Embargante: Francisco Edson Pereira... da Silva. Advogado: Maiko Luis Odizio - 43705N-PR, Samantha Rodrigues Hirata - …

Andamento do Processo n. 0000122-54.2013.5.15.0021 - RTSum - 29/04/2019 do TRT-15

FRANCISCO EDSON PEREIRA DA SILVA - ME RÉU FRANCISCO EDSON PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ALINE CRISTIANE... - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ALINE CRISTIANE SCARPELLI RELA RÉU: FRANCISCO

Andamento do Processo n. 0222800-28.2007.5.02.0029 - CartPrec - 28/02/2019 do TRT-2

-28.2007.5.02.0029 Processo Nº CartPrec-02228/2007-029-02-00.0 Autor Francisco Edson Pereira da Silva Advogado VERA MARIA GOMES... - Francisco Edson Pereira da Silva - Ibersign Comunicação Visual …

Andamento do Processo n. 0005821-06.2018.8.16.0075 - Recurso Inominado - 26/02/2019 do TJPR

: 0005821-06.2018.8.16.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível. Recorrente: Francisco Edson Pereira da Silva...
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DJRR 04/02/2014 - Pág. 18 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais04/02/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
Participaram do julgamento o Des. Mauro Campello (Julgador), Juiz Convocado Leonardo Cupello, e o representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze. Des. Lupercino Nogueira - Relator - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.003416-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: WILSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO (A): DR (A) CELSO GARLA FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
DOEMA 26/01/2015 - Pág. 14 - Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/01/2015Diário Oficial do Estado do Maranhão
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM SÃO LUÍS, 14 DE JANEIRO DE 2015. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 033/2015 - GAB/SSP/MA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 231591/2014 -SSP/MA, de 03.12.2014, RESOLVE: Dispensar da Função Gratificada de Assistente da Seção de Cartório FG-1, da Delegacia de Polícia Civil de Poção de Pedras, pert
DOEMA 28/01/2015 - Pág. 22 - Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais28/01/2015Diário Oficial do Estado do Maranhão
II - Cumprir o que determina o Artigo 23, § 5º, Inciso I, da Lei nº 8.508/06 de 27.11.06, (período de trânsito no prazo de vinte e quatro horas). DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS, 24 DE NOVEMBRO DE 2014. MARIA CRISTINA RESENDE MENESES Delegada Geral de Polícia Civil PORTARIA Nº 689/2014 - DG/PC/MA A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de 22.04.2010, publicada no Diário
DJMA 05/02/2009 - Pág. 15 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/02/2009Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Emenda Constitucional n.º 41 /2003. Nas razões do presente recurso extraordinário, o recorrente alega que o acórdão combatido violou o art. 37 , inciso XI , da Constituição Federal , bem como o artigo 17 do ADCT. Sem contra-razões. É o relatório. Decido. Analisando os requisitos extrínsecos de admissibilidade, verifica-se o devido preenchimento dos mesmos, nos seguintes moldes: com relação à representação, o recorrente encontra-se representado por procurador dos quadros da instituição; o recurso
DJTO 16/08/2010 - Pág. 45 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais16/08/2010Diário de Justiça do Estado de Tocantins
resposta à acusação. Vejo que, nas respostas, não foram suscitadas preliminares. Para uma análise mais cuidadosa e detalhada das alegações feitas pelos doutos defensores, o melhor é aguardar a realização da audiência de instrução. Logo, o processo se encontra em ordem, não existindo nenhuma situação que possa impedir o seu prosseguimento normal. Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2010, às 8h30min. No caso de existirem testemunhas (arroladas pela a
TRT-15 17/07/2014 - Pág. 2670 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais17/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
concordando ou não com os cálculos do (a) autor (a), apresentar, se cabível, demonstrativo da apuração do crédito previdenciário (mês a mês - reclamante), indicando a base de cálculo e alíquotas (parte empregador, inclusive SAT e Terceiros), anexando cópia do Termo de Opção pelo Simples, se caso, observando os dispositivos legais, sob pena de designação de perícia às suas expensas e/ou cálculo pelas alíquotas máximas previstas na legislação própria." Jd., 14/07/2014 ANDRÉ LUIZ MENEZES AZEVEDO SE
TRT-15 27/03/2014 - Pág. 3550 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais27/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
parágrafo 2º, da CLT . Deverá(ão), ainda, concordando ou não com os cálculos do (a) autor (a), apresentar, se cabível, demonstrativo da apuração do crédito previdenciário (mês a mês - reclamante), indicando a base de cálculo e alíquotas (parte empregador, inclusive SAT e Terceiros), anexando cópia do Termo de Opção pelo Simples, se caso, observando os dispositivos legais, sob pena de designação de perícia às suas expensas e/ou cálculo pelas alíquotas máximas previstas na legislação própria. Jd.,
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00173180620148190000 RJ 0017318-06.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência12/09/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AGRAVO INOMINADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA AOS 30/1/2014, DIA DE SEMANA, COM EXPEDIENTE FORENSE NORMAL. INÍCIO DA CONTAGEM AOS 31/1/2014, DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, COM EXPEDIENTE FORENSE NORMAL. TERMO FINAL AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2014, TAMBÉM DIA ÚTIL, COM EXPEDIENTE FORENSE NORMAL. AGRAVO INTERPOSTO NO DIA 07/4/2014, QUANDO JÁ EXAURIDO O PRAZO PEREMPTÓRIO (ART. 522 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). FALTA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE (TEMPESTIVIDADE). MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECE DO INSTRUMENTAL. INOMINADO. IRRESIGNAÇÃO. REPRISE DE ARGUMENTOS. INOMINADO QUE NADA VEICULA DE RAZOÁVEL, SEJA NO PLANO DOS FATOS, SEJA NA DIMENSÃO JURÍDICA. IMPRESTABILIDADE PARA A REFORMA DE MONOCRÁTICA ISENTA DE ERROR IN JUDICANDO. RECURSO DESPROVIDO.
TRE-CE 01/10/2014 - Pág. 42 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Diários Oficiais01/10/2014Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Local de Votação: 1210 - EEF RAIMUNDO ALEXANDRE Seçao: 118 1º SECRETÁRIO Substituído 079047830710 ADRIANA FARIAS BEZERRA 058940920787 Substituto CLEIDIANE RODRIGUES PEREIRA Local de Votação: 1074 - EEFM SÃO SEBASTIÃO Seçao: 11 PRESIDENTE DE MESA RECEPTORA Substituído 063415640701 ALINE DE MOURA LUZ Substituto 032490280736 ANA CLEIDE COSTA Município: 13935 - GENERAL SAMPAIO Local de Votação: 1090 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA CIDADÃ Seçao: 29 PRESIDENTE DE MESA RECEPTORA Substituído 05112
DJCE 23/07/2014 - Pág. 208 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais23/07/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:43 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0773349-62.2014.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13400453/2014 - Fortaleza AUTUADO : Francisco Edson Pereira da Silva VARA: 4ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:44 horas CÍVEIS PROCESSO : 0772593-53.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : J. F. DE S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:46 horas PROCESSO : 0772594-38.2014.8
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