Roberto de Oliveira Lima

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Andamento do Processo n. 0512113-57.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 26/03/2020 do TJBA

- Planos de Saúde - AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - RÉU: Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos etc.; O efeito...

Andamento do Processo n. 00091036920168140401 - 18/03/2020 do TJPA

00089081620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2020 DENUNCIADO:MAYLU NEVES…

Andamento do Processo n. 00050630520208140401 - 12/03/2020 do TJPA

RESENHA: 11/03/2020 A 11/03/2020 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00050605020208140401 PROCESSO ANTIGO:…

Andamento do Processo n. 0008133-62.2019.8.19.0001 - Apelação - 12/03/2020 do TJRJ

123. APELAÇÃO 0008133-62.2019.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0008133-62.2019.8.19.0001 Protocolo:…

Andamento do Processo n. 0008133-62.2019.8.19.0001 - Apelação - 12/03/2020 do TJRJ

005. APELAÇÃO 0008133-62.2019.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0008133-62.2019.8.19.0001 Protocolo:…

Andamento do Processo n. 0011818-59.2017.5.03.0093 - ATOrd - 10/03/2020 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0011818-59.2017.5.03.0093 AUTOR ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO IZABELA DE FARIA MIRANDA(OAB: 133230/MG) RÉU CALCADOS ITAPUA S/A - CISA ADVOGADO ELISANGELA BELOTE MARETO(OAB:…

Andamento do Processo n. 1.679.495 - Recurso Especial - 09/03/2020 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.495 - SP (2017/0144161-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADOS : CLÁUDIA DE CASTRO CALLI - SP141206 JOSÉ EDSON CARREIRO E…

Andamento do Processo n. 1.679.495 - Recurso Especial - 05/03/2020 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.495/SP (2017/0144161-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADOS : CLÁUDIA DE CASTRO CALLI - SP141206 JOSÉ EDSON CARREIRO E…

Andamento do Processo n. 0100894-67.2016.5.01.0002 - AIRR - 05/03/2020 do TST

Processo Nº AIRR-0100894-67.2016.5.01.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora DRA. RENATA COTRIM NACIF…

Andamento do Processo n. 1.679.495 - Recurso Especial - 02/03/2020 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.495/SP (2017/0144161-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADOS : CLÁUDIA DE CASTRO CALLI - SP141206 JOSÉ EDSON CARREIRO E…
Resultados da busca Jusbrasil para "Roberto de Oliveira Lima"
Eleições 2014: Paulo Roberto de Oliveira Lima atuará, exclusivamente, no TRE
O Pleno do TRF5 aprovou, ontem (11/06), a cessão do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima para exercer, em caráter exclusivo, a função de representante da Justiça Federal junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), durante o período de 5/07/2014 até o 5º dia útil após o 2º turno, se houver. O TRF5 escolheu, ainda, o juiz federal Paulo Machado Cordeiro para substituí-lo nesse tempo. Na mesma sessão, foram aprovados os nomes dos juízes federais Fernando E...
CJF segue voto de Paulo Roberto de Oliveira Lima na conversão de licença-prêmio em pecúnia
Notícias29/08/2012Justiça Federal do Estado de Alagoas
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, durante sessão realizada na segunda-feira, 27/8, que a Resolução nº 142 /2011 deve ser aplicada a todas as solicitações de conversão de licença-prêmio em pecúnia (dinheiro), ainda que o servidor interessado tenha reunido os requisitos para receber aposentadoria antes da sua edição. A Resolução regulamenta que a conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia, no âmbito da Justiça Federal, fica condicionada à comprovação de que a solicitação de fruiç...
Paulo Roberto de Oliveira Lima toma posse da presidência do TRF-5
Notícias30/03/2011Consultor Jurídico
O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, tomará posse do cargo nesta quarta-feira (30/3). A mesa diretora eleita para o biênio 2011/2013 será composta pelos desembargadores Rogério de Meneses Fialho Moreira e Vladimir Souza Carvalho, respectivamente como vice-presidente e corregedor. A nova diretoria ficará no lugar dos desembargadores Luiz Alberto Gurgel, Marcelo Navarro e Manoel Erhardt, que até então ocupavam ...
Alagoano Paulo Roberto de Oliveira Lima é novo presidente do TRF5
Notícias28/12/2010Justiça Federal do Estado de Alagoas
O desembargador federal alagoano Paulo Roberto de Oliveira Lima é o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para o biênio 2011/ 2013. Por unanimidade, foram eleitos Paulo Roberto de Oliveira Lima para presidente; Rogério de Meneses Fialho Moreira para vice-presidente, e Vladimir Souza Carvalho para corregedor-geral. Outro desembargador federal, oriundo da Justiça Federal em Alagoas, Francisco Wildo Lacerda Dantas foi escolhido para a Direção de Revista. A posse da Me...
Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima é novo presidente do TRF-5
Notícias17/12/2010Consultor Jurídico
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, elegeu nesta quarta-feira (15/12), a Mesa Diretora que vai dirigir a corte no biênio 2011/ 2013. Por unanimidade, foram eleitos Paulo Roberto de Oliveira Lima para presidente; Rogério de Meneses Fialho Moreira para vice-presidente; e Vladimir Souza Carvalho para corregedor-geral. Ainda foram escolhidos o coordenador dos Juizados Especiais Federais, o desembargador federal Geraldo Apoliano; os diretores da Escola de Magistratura Federal da 5ª Re...
Paulo Roberto de Oliveira Lima toma posse na Presidência do TRF5 nesta quarta
Notícias29/03/2011Justiça Federal do Estado de Alagoas
Nesta quarta-feira, dia 30 de março, toma posse na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5) o desembargador alagoano Paulo Roberto de Oliveira Lima, primeiro magistrado egresso da Justiça Federal de Alagoas (JFAL) a exercer tal função. A solenidade será às 17 horas durante reunião do Pleno do Tribunal, com sede em Recife. Aos 56 anos, completados este mês, Paulo Roberto tem 31 deles dedicados à Justiça Federal, em princípio como juiz federal e, desde 2001, como d...
Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima faz palestra em lançamento de revista da JFAL
Notícias21/10/2008Justiça Federal do Estado de Alagoas
Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima faz palestra em lançamento de revista da JFAL Desembargador do TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima Por: JFAL
Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima faz palestra em lançamento de revista da JFAL
Notícias21/10/2008Justiça Federal do Estado de Alagoas
Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima faz palestra em lançamento de revista da JFAL O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima será o palestrante convidado e o homenageado, da Justiça Federal em Alagoas, durante o Lançamento da Revista da Seção Judiciária de Alagoas - em sua 3ª edição - às 18 horas desta sexta-feira, 24 de outubro. Ele fará um Panorama atual da coisa julgada: uma visão crítica, no auditório d...
Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima faz palestra em lançamento de revista da JFAL
Notícias23/10/2008Conselho da Justiça Federal
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima será o palestrante convidado e o homenageado, da Justiça Federal em Alagoas, durante o Lançamento da Revista da Seção Judiciária de Alagoas - em sua 3ª edição - às 18 horas desta sexta-feira, 24 de outubro. Ele fará um Panorama atual da coisa julgada: uma visão crítica, no auditório da JFAL. A revista é um instrumento de divulgação cultural e científica da Justiça Federal, organiz...
Apelação Civel AC 444472 PB 2008.05.99.001339-0 (TRF-5)
Jurisprudência19/08/2008Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: Processual Civil. Previdenciário. Prova exclusivamente testemunhal a evidenciar a condição de trabalhadora rural da demandante, a torná-la jus do benefício de salário-maternidade. Precedentes desta eg. Turma: AC 412842/PB, rel. des. Paulo Roberto de Oliveira Lima, julgado em 13 de dezembro de 2007. Prova do nascimento do filho. Fato incontroverso. Apelação provida.
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