Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Cível : HC 2178926-71.2020.8.26.0000 SP 2178926-71.2020.8.26.0000

- 11/9/2020 Sulaiman Miguel HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL. TENTATIVA DE ROUBO. Execução de medida socioeducativa...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000204756217000 MG

: HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - PRESENÇA DOS ELEMENTOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000205024268000 MG

EMENTA: HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE ROUBO - REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CRIMINAL - Medidas Garantidoras - Habeas Corpus : HC 0048577-90.2020.8.16.0000 PR 0048577-90.2020.8.16.0000 (Acórdão)

artigo 157 c/c art. 14 , inciso II , do Código Penal (tentativa de roubo), no interior do Hotel Tabaldi, em Campo Largo... novamente preso em flagrante pela tentativa de roubo objeto da Ação Penal …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000204759674000 MG

: HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE ROUBO - PROGRESSÃO DE REGIME - SÚMULA Nº 50 DO TJMG - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO "WRIT...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0001713-12.2017.8.07.0012 DF 0001713-12.2017.8.07.0012

: 24/08/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 24/8/2020 NILSONI DE FREITAS CUSTODIO APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO... a materialidade e a autoria do crime de tentativa de roubo, mediante as …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0708123-68.2019.8.07.0014 DF 0708123-68.2019.8.07.0014

defensiva. Tentativa de roubo. Materialidade e autoria. Prova idônea. Pretensão absolutória rejeitada. Alegação de desistência... voluntária. Consumação do crime de roubo obstada por circunstâncias …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Habeas Corpus Criminal : HC 1409124-17.2020.8.12.0000 MS 1409124-17.2020.8.12.0000

20/08/2020 - 20/8/2020 Juiz Lúcio R. da Silveira E M E N T A – HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE ROUBO – ARTIGO 157, CAPUT...

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0629064-66.2020.8.06.0000 CE 0629064-66.2020.8.06.0000

04/08/2020 - 4/8/2020 FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA PENAL E PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CRIMINAL - Recursos - Apelação : APL 0011157-82.2018.8.16.0174 PR 0011157-82.2018.8.16.0174 (Acórdão)

Jair Mainardi APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO. AÇÃO PENAL PÚBLICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO... requer: a) a absolvição do crime de roubo na modalidade tentada, sob o …
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HABEAS CORPUS HC 00429773220058190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência09/01/2006Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TENTATIVA DE ROUBO. PLEITO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. PLEITO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. PLEITO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS.- TENTATIVA DE ROUBO.- PLEITO PREJUDICADO. - Tendo sido totalmente atendido o pleito constante da exordial, prejudicado se apresenta o pedido.
APELAÇÃO APL 00032023920058190055 RIO DE JANEIRO SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA (TJ-RJ)
Jurisprudência19/09/2006Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ROUBO.ABSOLVIÇÃO. PRECARIEDADE DA PROVA. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DE ROUBO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR TENTADO. ROUBO.ABSOLVIÇÃO. PRECARIEDADE DA PROVA. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DE ROUBO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR TENTADO. ROUBO.ABSOLVIÇÃO. PRECARIEDADE DA PROVA. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DE ROUBO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR TENTADO.- ROUBO.ABSOLVIÇÃO.- PRECARIEDADE DA PROVA.- RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DE ROUBO. - Não é precária a prova quando as testemunhas ouvidas confirmam os fatos descritos na denúncia, deixando claro todos os elementos tipificadores do atentado violento ao pudor e do roubo. - Não há se falar em tentativa de roubo quando a prova demonstra que a res furtiva saiu da esfera de vigilância da vítima, entrando na posse tranqüila e desvigiada do roubador, embora por pouco espaço de tempo. - Recurso improvido.
8178343 PR 817834-3 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência12/04/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: APELAÇÃO CRIME - TENTATIVA DE ROUBO, EM CONCURSO DE AGENTES, E COM EMPREGO DE ARMA, C/C CORRUPÇÃO DE MENORES C.C. APELAÇÃO CRIME - TENTATIVA DE ROUBO, EM CONCURSO DE AGENTES, E COM EMPREGO DE ARMA, C/C CORRUPÇÃO DE MENORES C.C. APELAÇÃO CRIME - TENTATIVA DE ROUBO, EM CONCURSO DE AGENTES, E COM EMPREGO DE ARMA, C/C CORRUPÇÃO DE MENORES C.C. APELAÇÃO CRIME -- TENTATIVA DE ROUBO, EM CONCURSO DE AGENTES, E COM EMPREGO DE ARMA, C/C CORRUPÇÃO DE MENORES C.C. Rel. Marcus Vinícius de Lacerda Costa DJ de 28.05.2010).
CONFLITO DE COMPETENCIA CC 35559 SP 2002/0064561-5 (STJ)
Jurisprudência21/10/2002Superior Tribunal de Justiça
Ementa: TENTATIVA DE ROUBO MOEDA FALSA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. - Não havendo conexão entre os crimes de documento falso, moeda falsa e tentativa de roubo, não se justifica a unicidade do processo. - Conflito conhecido, para julgar competente o Juízo Federal para o processo e julgamento do crime moeda falsa, e a Justiça Estadual, para os crimes de documento falso e tentativa de roubo.
APELAÇÃO APL 00030028120098030008 AP (TJ-AP)
Jurisprudência11/10/2011Tribunal de Justiça do Amapá
Ementa: TENTATIVA DE ROUBO. SENTENÇA. DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVA DE FURTO. APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. TENTATIVA DE ROUBO IMPRÓPRIO. NÃO PROCEDÊNCIA. 1) Consoante abalizada doutrina e jurisprudências pátrias, inclusive do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, não se admite a forma tentada no crime de roubo impróprio previsto no § 1º do art. 157, CPB. 2) Não consumada a subtração, muito menos não tendo o agente praticado a violência ou grave ameaça subseqüente com a finalidade específica de assegurar a detenção da res ou para garantir a impunidade do crime, a desclassificação do delito de roubo para o furto simples na sua forma tentada é medida que se impõe. Sentença mantida 3) Apelação não provida.
Habeas Corpus HC 22259674420148260000 SP 2225967-44.2014.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência17/03/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: HABEAS CORPUS TENTATIVA DE ROUBO SIMPLES, TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO, FALSA IDENTIDADE, TODOS EM CONCURSO MATERIAL - Alega constrangimento ilegal em razão da conversão da prisão em flagrante em preventiva, mediante decisão carente de motivação concreta, amparada somente na gravidade abstrata do delito. Aduz ainda, que estão ausentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva INADMISSIBILIDADE - Caso em que, a decisão se encontra suficientemente fundamentada. Demonstrada de forma adequada a presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar do paciente, em consonância com disposto artigo 93 , inciso IX da Carta Magna . Não vislumbrado qualquer constrangimento de outra parte, remanescem os requisitos da prisão preventiva. Ordem denegada.
CONFLITO DE COMPETENCIA CC 35559 SP 2002/0064561-5 (STJ)
Jurisprudência21/10/2002Superior Tribunal de Justiça
Ementa: TENTATIVA DE ROUBO MOEDA FALSA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. - Não havendo conexão entre os crimes de documento falso, moeda falsa e tentativa de roubo, não se justifica a unicidade do processo. - Conflito conhecido, para julgar competente o Juízo Federal para o processo e julgamento do crime moeda falsa, e a Justiça Estadual, para os crimes de documento falso e tentativa de roubo.
Apelação APL 3120028020108260000 SP 0312002-80.2010.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência18/05/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: TENTATIVA DE ROUBO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA A mera ilação de suspicácia dos depoimentos da vítima e da testemunha de acusação não tem o condão de lhes retirar a força probante, ainda mais quando dissociada de qualquer elemento probatório e em total confronto com as provas coligidas.TENTATIVA DE ROUBO GRAVE AMEAÇA COM SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO E ARREMESSO DE PEDRA NO VEÍCULO EM QUE SE ENCONTRAVA A VÍTIMA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. NÃO CABIMENTO. Caracterizada a ameaça, com simulação de emprego de arma e arremesso de pedra contra o veículo ocupado pela vítima, não há que se falar em desclassificação para o delito de furto.TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS DOSIMETRIA DA PENA As circunstâncias judiciais desfavoráveis devem incidir sobre a pena-base, em estrita observância ao princípio da proporcionalidade, que abarca a garantia de proteção eficiente.ROUBO TENTATIVA. DIMINUIÇÃO PELO CONATUS. ITER CRIMINIS. Percorrido quase na totalidade o iter criminis, a redução da pena base deve ser fixada no patamar intermediário.TENTATIVA DE ROUBO PEDIDO DE ALTERAÇÃO PARA REGIME CARCERÁRIO MAIS BRANDO - GARANTIA DE PROTEÇÃO EFICIENTE - Diante da gravidade do crime e da periculosidade do agente, pode o Juiz impor regime semiaberto, independente do montante da privativa de liberdade e da primariedade do réu, em observância com as circunstâncias presentes no fato delituoso.
Apelação APL 990092506617 SP (TJ-SP)
Jurisprudência23/03/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: TENTATIVA DE ROUBO. Agente que é perseguido após a subtração e, antes de atingir em integralidade a nmeta optata", é preso havendo recuperação total pela vítima. Não consumação do roubo. Recurso improvido.
Habeas Corpus HC 10000130018153000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência07/03/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - INEXISTÊNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - HABEAS CORPUS DENEGADO. HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - INEXISTÊNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - HABEAS CORPUS DENEGADO. HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - INEXISTÊNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - HABEAS CORPUS DENEGADO. HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - INEXISTÊNCIA -- CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - HABEAS CORPUS DENEGADO. - Os prazos designados para instrução criminal servem somente como parâmetros gerais. O reconhecimento do constrangimento ilegal por excesso de prazo deve sempre ser norteado pelo princípio da razoabilidade. - Admite-se dilações nos prazos necessários à formação da culpa quando assim exigirem as peculiaridades do caso concreto, como a complexidade da ação penal com pluralidade de denunciados, sem que tal alongamento implique lesão à razoável duração do processo, conforme dicção do art. 5º , inciso LXXVIII , da Constituição Federal .
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