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19 de setembro de 2017
Princípios Constitucionais Editar Foto
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Princípios Constitucionais

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Mais da metade dos entrevistados disse ser a favor da pena de morte

Realizei pesquisa no blog ( para acessar basta clicar aqui ) com o objetivo de saber a opinião dos leitores sobre a pena de morte e mais da metade (58%) disse ser favorável a esse tipo de sanção.

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O ônus da prova no Novo Código de Processo Civil

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Andamento do Processo n. 9001121-53.2017.8.21.0033 - 17/08/2017 do TJRS

9001121-53.2017.8.21.0033(CNJ) - MILTON LANG (KATIA DAIANE SIPP 63244/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTOS.DISPENSADO O RELATÓRIO, SEM PRELIMINARES, PASSO DIRETAMENTE AO

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Procedimentos especiais e princípios constitucionais no processo civil

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Andamento do Processo n. 9000413-61.2017.8.21.0143 - 01/08/2017 do TJRS

9000413-61.2017.8.21.0143(CNJ) - GERVASIO SPANEVELLO (LAÍS MICHELE BRANDT 99852/RS, LUCIANE MAINARDI 34058/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO,

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. Tudo isso se antagoniza com os princípios constitucionais de garantias da cidadania. A PEC está... precisaria existir? Jamais. Nós não precisamos de emenda constitucional para dizer o que já está.... Isso não milita a favor dos ...

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Princípios Constitucionais Tributários

. Os princípios constitucionais tributários são normas que se sobrepõe às demais, devido á sua natureza..., ou uma obrigação de fazer ou não fazer. E esta é, sem dúvida, regada pelos princípios constitucionais tributários que ...

Artigo • Samira • 23/04/2015

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