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26 de setembro de 2017
Pensão Vitalícia Editar Foto
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Pensão Vitalícia

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TRT-2ª – Dermatite transitória não enseja pensão vitalícia por doença profissional

TRT-2ª – Dermatite transitória não enseja pensão vitalícia por doença profissional Um trabalhador foi acometido... seus pleitos, estava o de pensão mensal vitalícia. Em 1º grau, esse pedido não foi concedido, e ele entrou com um recurso... ao pedido de pensão mensal vitalícia, o acórdão observou que, embora tenha se re...

Sergio Merola

Sergio Merola -

30 anos do Césio 137 - Pensões vitalícias para pessoas que trabalharam no acidente

30 anos do Césio 137 - Pensões vitalícias para pessoas que trabalharam no acidente O maior acidente radiológico... 14.226 , definindo valores de pensões vitalícias para pessoas que trabalharam na descontaminação da área acidentada... garantir o acesso às pensões. Além da pensão, muitos acidentados ainda conseguem ser i...

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

STJ mantém indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia

Cassi e de dois anestesistas ao pagamento solidário de pensão vitalícia e de indenização por danos morais a uma paciente... de uma pensão vitalícia no valor de 20 salários mínimos. Os valores da condenação foram modificados em segundo grau pelo Tribunal... de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que fixou a pensão vita...

Andamento do Processo n. 0000246-75.2016.5.06.0411 - RO - 07/07/2017 do TRT-6

) PENSÃO VITALÍCIA TEMPO DE ESPERA. HORAS À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - HORAS EXTRAS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegações... a improcedência do pleito de pensão mensal na forma indenizada, paga em parcela única, preconizada no parágrafo único...

Andamento do Processo n. 0000127-93.2016.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/07/2017 do TJAL

SINALIZADO -RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA RÉ - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM MANTIDO - PENSÃO VITALÍCIA - APELAÇÃO... adequado para o caso dos autos, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil. 4. A pensão vitalícia decorrente...

Cego após aguardar cirurgia por um ano, homem receberá R$ 30 mil e pensão vitalícia
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Cego após aguardar cirurgia por um ano, homem receberá R$ 30 mil e pensão vitalícia A 3ª Câmara de Direito Público... por danos morais e pensão mensal vitalícia em favor de pacient...

Andamento do Processo n. 9000470-21.2017.8.21.0033 - 17/05/2017 do TJRS

MORAIS, ESTÉTICOS, PENSÃO VITALÍCIA E VALOR DA PRÓTESE AUDITIVA, POIS A LEI DESSE JUIZADO É CLARA EM DETERMINAR QUE NÃO...

Andamento do Processo n. 0006038-73.2017.8.21.0001 - 30/01/2017 do TJRS

001/1.17.0004617-0 (CNJ 0006038-73.2017.8.21.0001) -LISETE DA CONCEIÇÃO (PP. PAULO CEZAR CANABARRO UMPIERRE 8716/RS) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. EMENDE A PARTE

Andamento do Processo n. 0036954-46.2016.8.21.0027 - 20/01/2017 do TJRS

027/3.16.0001087-8 (CNJ 0036954-46.2016.8.21.0027) -SUCESSÃO DE VINICIUS MONTARDO ROSADO, OGIER DE VARGAS ROSADO E LILIA MARIA MONTARDO ROSADO (PP. LUIZ CARLOS SEGAT 75279/RS) X SANTO ENTRETENIMENTOS

Andamento do Processo n. 0500781-87.2014.5.17.0191 - RO - 29/11/2016 do TRT-17

Processo Nº RO-0500781-87.2014.5.17.0191 Relator LINO FARIA PETELINKAR RECORRENTE ESPÓLIO DE SAMUEL HUPP ADVOGADO JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA(OAB: 14663/ES) RECORRIDO INFINITY BIO-ENERGY BRASIL

Resultados da busca Jusbrasil para "Pensão Vitalícia"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7001820075020432 700-18.2007.5.02.0432 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . DANO MORAL. PENSÃO VITALÍCIA . NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16181820105100004 1618-18.2010.5.10.0004 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL. PENSÃO VITALÍCIA. LUCROS CESSANTES. DESPESAS MÉDICAS DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3746005120065020090 374600-51.2006.5.02.0090 (TST)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO VITALÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de Instrumento não provido.

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