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22 de fevereiro de 2017
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Andamento do Processo n. 1528889-0 - Apelação Cível - 22/02/2017 do TJPR

. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INVALIDADE DA SENTENÇA.RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO... DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 125, III E 129 C/C O ART. 267, XI, DO CPC/73 - ARTS. 139, III E 142 C/C O ART. 485, X...

Andamento do Processo n. 0353497-91.2013.8.19.0001 - 21/02/2017 do TJRJ

-se, por via de consequência, a sua extinção. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no...

Andamento do Processo n. 0191922-69.2016.8.19.0001 - 21/02/2017 do TJRJ

tributário de IPVA, referente ao ano de 2011, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485... de 2012, 2013 e 2014, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO narrado às tintas da inicial, extinguindo o processo, com julgamento... do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo CPC.Condeno o em...

Andamento do Processo n. 1008283-62.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 21/02/2017 do TJSP

- Deste modo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, o que faço com base no artigo...

Andamento do Processo n. 1210310-9 - Apelação Cível - 17/02/2017 do TJPR

AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INVALIDADE DA SENTENÇA.RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO...

Andamento do Processo n. 0000072-42.2004.8.16.0093 - Prestacao de Contas - 17/02/2017 do TJPR

, o acordo celebrado entre as partes às folhas 637/639, RESOLVENDO o presente feito, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos...

Andamento do Processo n. 0006472-04.2014.8.26.0268 - Procedimento Comum - 15/02/2017 do TJSP

e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, o pedido de anulação do contrato contido... na inicial, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, bem como EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos...

Andamento do Processo n. 0005679-40.2016.8.19.0058 - 14/02/2017 do TJRJ

efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 487, III, b...

Andamento do Processo n. 0006450-18.2016.8.19.0058 - 14/02/2017 do TJRJ

e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 487, III, b do Código de Processo...

Andamento do Processo n. 1002893-30.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - 14/02/2017 do TJSP

O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Ausente...

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