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28 de maio de 2017
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Andamento do Processo n. 0002820-51.2016.8.19.0058 - 23/05/2017 do TJRJ

e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 487, III, "b" do Código...

Andamento do Processo n. 0004297-12.2016.8.19.0058 - 23/05/2017 do TJRJ

e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 487, III, "b" do Código de Processo...

Andamento do Processo n. 1006421-90.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de Sentença - 23/05/2017 do TJSP

de interesse processual de agir.Deste modo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO...

Andamento do Processo n. 0010915-35.2008.8.26.0453 - 23/05/2017 do TJSP

MORATA, em virtude da ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 487...

Andamento do Processo n. 0003781-03.2010.8.16.0117 - Apelação Cível - 23/05/2017 do TJPR

, EM PARTE, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PELA DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE UM DOS PEDIDOS INICIAIS E JULGADO IMPROCEDENTE, NO..., nos seguintes termos:"(...) Diante disso, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II... o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.Po...

Andamento do Processo n. 0295569-19.2015.8.13.0701 - 22/05/2017 do TJMG

, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, PREJUDICADO O REEXAME NECESSÁRIO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal...

Andamento do Processo n. 1003873-28.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - 18/05/2017 do TJSP

Físicos da Região de Jales - Aderj - - Anisio Martins Ferreira Filho - Posto isto, julgo EXTINTO o feito SEM JULGAMENTO... DE MÉRITO em relação a Anísio Martins Ferreira Filho, com fulcro no Art. 485 inciso VI do CPC, JULGANDO PROCEDENTE a Ação... da citação e correção monetária desde o ajuizamento da ação. Declaro ex...

Andamento do Processo n. 0199947-08.2015.8.19.0001 - 17/05/2017 do TJRJ

, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.485, VI, DO C.P.C. AO TRÂNSITO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS...

Andamento do Processo n. 9012252-24.2017.8.21.0001 - 15/05/2017 do TJRS

E JULGAMENTO DO MÉRITO.ASSIM, NÃO COMPROVADA A CONDIÇÃO DE PRESOJUNTO A PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE,IMPÕE... CIVIL, PODEM SER RECONHECIDAS A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO, PORQUANTO CONFIGURAMREQUISITOS DE EXAME DO MÉRITO...

Andamento do Processo n. 54-94.2016.7.03.0303 - Execução Penal - 09/05/2017 do STM

PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 27/10/2016, QUE EXTINGUIU, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A AÇÃO PENAL...Andamento do Processo n. 54-94.2016.7.03.0303 - Execução Penal - 09/05/2017 do STM PAUTA DE JULGAMENTOS 31ª SESSÃO... ORDINÁRIA Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julg...

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