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23 de maio de 2017
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Pedido julgado procedente

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Andamento do Processo n. 0719177-50.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 18/04/2017 do TJAL

DESTINADA À EX-COMPANHEIRA - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO - REVELIA DECRETADA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - CERCEAMENTO DE DEFESA..., parecer favorável do Ministério Público opinando favoravelmente, julgo procedente o pedido formulado na inicial, reduzindo.... Pelo que decreto a sua revelia.Com vistas, o Ministério Público...

Andamento do Processo n. 0000701-85.2015.815.0601 - Interdicao - 30/03/2017 do TJPB

00667 Processo: 0000701-85.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: A. L. S. ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-seSENTENÇA

Andamento do Processo n. 0001080-31.2012.815.0601 - Interdicao - 07/02/2017 do TJPB

00735 Processo: 0001080-31.2012.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: C. A. B. ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.

Andamento do Processo n. 0006307.63.2011.8.13.0610 - 30/01/2017 do TJMG

00012 - 0006307.63.2011.8.13.0610 Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e outros; Requerido: José Gomes de Araújo e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Sentença

Andamento do Processo n. 0006727.34.2012.8.13.0610 - 23/01/2017 do TJMG

00071 - 0006727.34.2012.8.13.0610 Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Requerido: Antonio Martins de Souza e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Sentença

Andamento do Processo n. 0009707.85.2011.8.13.0610 - 23/01/2017 do TJMG

00073 - 0009707.85.2011.8.13.0610 Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Requerido: Luiz Eduardo Antunes Xavier e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s).

Andamento do Processo n. 0000671-16.2016.815.0601 - Procedimento Ordinar - 13/12/2016 do TJPB

00426 Processo: 0000671-16.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIRA SEGUNDA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: MARCUS PAULO

Andamento do Processo n. 0001200-06.2014.815.0601 - Procedimento Sumario - 06/12/2016 do TJPB

00599 Processo: 0001200-06.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENILSON MIZAEL DA SILVA ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES

Andamento do Processo n. 0131506.10.2012.8.13.0433 - 05/12/2016 do TJMG

00226 - 0131506.10.2012.8.13.0433 Autor: M.F.G.D.; Réu: E.G.D.A. e outros Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Sentença de fls.85/86: Pedido julgado procedente. Adv - Wellison Carlos Fonseca Cambuí,

Andamento do Processo n. 0235987.19.2015.8.13.0433 - 28/11/2016 do TJMG

00352 - 0235987.19.2015.8.13.0433 Requerente: A.P.G.; Requerido: D.G. Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Sentença de fls.46: Pedido julgado procedente. Adv - Izabella Priscila Santos Silva, Joao Paulo

Resultados da busca Jusbrasil para "Pedido julgado procedente"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 679614 SP (STF)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. DISCUSSÃO QUANTO À DECRETAÇÃO DA REVELIA. 1. CONTROVÉRSIA DECIDIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. 2. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . INSUBSISTÊNCIA. 1. Não é possível, em recurso extraordinário, reexaminar a legislação infraconstitucional aplicada ao caso, bem como analisar o acervo fático-probatório dos autos. 2. O aresto impugnado, em que pese haver dissentido dos interesses da parte agravante, está devidamente fundamentado. Logo, não cabe falar em afronta ao inciso IX do art. 93 da Carta Magna de 1988. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9146620105010000 914-66.2010.5.01.0000 (TST)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: MULTA NORMATIVA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. Em não havendo sucumbência, total ou parcial, a parte carece do interesse de recorrer. Agravo de instrumento não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl no RMS 28758 SP 2009/0021164-6 (STJ)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EMMANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INTEGRATIVO RECEBIDO AGRAVOREGIMENTAL. MANDAMUS COMO RECLAMAÇÃO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.ART. 105 , II , B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, emobservância aos princípios da fungibilidade e economia processual. 2. O recurso ordinário não merece ser conhecido, nos termos do art. 105 , II , 'b', da Constituição Federal , seja porque o mandado desegurança foi recebido como reclamação, o que ocasiona ainadmissibilidade do recurso ordinário, seja porque a discussão serefere à extensão do acórdão que julgou procedente o pedido do orarecorrente. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, nãoprovido.

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