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21 de setembro de 2018
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Arethusa Baroni

Arethusa Baroni -

Uniões homoafetivas: análise jurisprudencial

de casais homossexuais fossem analisados nas Varas de Família, sob o viés das normas pertinentes à união estável. Além disso... homossexual como entidade familiar e atribuiu direitos aos casais formados por pessoas do mesmo sexo. Assim, entende...Uniões homoafetivas: análise jurisprudencial No que diz respeito ao dire...

Isadora Ferraz

Isadora Ferraz -

Adoção Homoafetiva

perante a lei. Adoção Homoafetiva A adoção por homossexuais é uma questão bastante discutida. As relações sociais são...Adoção Homoafetiva Introdução Segundo o art. 226 , caput, da CR/88 , a família é a “base da sociedade”, possuindo ampla... os ascendentes e os irmãos do adotando. § 2o Para adoção conjunta, é indispe...

Rolf Madaleno

Rolf Madaleno -

Os casamentos homoafetivos em Santa Catarina

dos casais homoafetivos impugnando as habilitações de seus casamentos e promovido ações de invalidade destes casamentos... neutro, que incluiu casais heterossexuais e homossexuais. As características antigas do casamento vêm se alterando...Os casamentos homoafetivos em Santa Catarina Conforme reiterada manifestação de...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade

Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou a servidora... da pequena Julieta, estar-se-ia condenando o filho/filha de um casal homoafetivo do gênero masculino à concessão de, apenas... experimentar o nosso método e comprovar sua eficácia sem compromisso. Inter...

Negada licença-maternidade a cônjuge homoafetivo

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia ter direito à licença-maternidade nos mesmos moldes de sua companheira, que gerou a

Juiz reconhece aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres

Juiz reconhece aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres O juiz Vitor Umbelino Soares... da Penha), a relação existente entre o sujeito ativo e o passivo deve ser analisada em face do caso concreto... homoafetivas, deve ser coibida segundo o disposto na Lei 11.340/2006. Essa conclusão d...

Justiça decide que presos com identidade de gênero feminina não precisam cortar o cabelo

da pena'", a magistrada afastou a necessidade do corte de cabelo, nos casos abrangidos pelo normativo da Sesipe.... Em caso de risco à integridade física do interno ou à segurança da unidade prisional, porém, a lotação do interno...

Resultados da busca Jusbrasil para "Casal Homoafetivo"

Casal homossexual tem o direito de adotar criança

Para conceder a autorização, julgadora arguiu que um casal homossexual tem os mesmos direitos... tradicional Stefane Fiuza observou que, ao reconhecer que um casal homossexual tem os mesmos direitos... de Aparecida de Goiânia, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 22/04/2013

Casal homossexual oficializa união em casamento coletivo em Londrina

Duas mulheres protagonizaram o primeiro casamento homossexual, durante uma cerimônia coletiva,... de Carvalho uniram não só o sobrenome, mas também um amor que começou pela internet. O casal

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 15/06/2013

Especial Rádio fala sobre adoção de crianças por casal homossexual

Os casais homossexuais, em união estável declarada, podem pleitear adoção de crianças junto às Varas da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça em todo o país. Esta semana, a reportagem especial da Coordenadoria de Rádio do Superior Tribunal de ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 22/01/2012

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