Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2017
Casal Homoafetivo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Casal Homoafetivo Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Negada licença-maternidade a cônjuge homoafetivo

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia ter direito à licença-maternidade nos mesmos moldes de sua companheira, que gerou a

Juiz reconhece aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres

Juiz reconhece aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres O juiz Vitor Umbelino Soares... da Penha), a relação existente entre o sujeito ativo e o passivo deve ser analisada em face do caso concreto... homoafetivas, deve ser coibida segundo o disposto na Lei 11.340/2006. Essa conclusão d...

Justiça decide que presos com identidade de gênero feminina não precisam cortar o cabelo

da pena'", a magistrada afastou a necessidade do corte de cabelo, nos casos abrangidos pelo normativo da Sesipe.... Em caso de risco à integridade física do interno ou à segurança da unidade prisional, porém, a lotação do interno...

Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel

Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça... Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que reconheceu a união estável homoafetiva (duas pessoas do mesmo sexo... de uma união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em relação ao caso concreto, o d...

Justiça de Pernambuco concede guarda de criança transexual para mulher trans

de uma criança transexual para um casal de professores de Mairiporã (SP). O caso chamou a atenção, pois a mãe da menina... e consideram a chegada da nova integrante da família uma grande vitória. “Meu companheiro e eu estamos casados há sete anos... se identificou como garota, viveu por um ano e meio em um abrigo, loc...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão A Terceira Turma do Superior Tribunal... de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda de um bebê de dez.... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Font...

STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão A Terceira Turma do Superior Tribunal... de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda de um bebê de dez.... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Font...

Resultados da busca Jusbrasil para "Casal Homoafetivo"

Casal homossexual tem o direito de adotar criança

Para conceder a autorização, julgadora arguiu que um casal homossexual tem os mesmos direitos... tradicional Stefane Fiuza observou que, ao reconhecer que um casal homossexual tem os mesmos direitos... de Aparecida de Goiânia, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 22/04/2013

Casal homossexual oficializa união em casamento coletivo em Londrina

Duas mulheres protagonizaram o primeiro casamento homossexual, durante uma cerimônia coletiva,... de Carvalho uniram não só o sobrenome, mas também um amor que começou pela internet. O casal

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 15/06/2013

Especial Rádio fala sobre adoção de crianças por casal homossexual

Os casais homossexuais, em união estável declarada, podem pleitear adoção de crianças junto às Varas da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça em todo o país. Esta semana, a reportagem especial da Coordenadoria de Rádio do Superior Tribunal de ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 22/01/2012

×