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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Assédio Sexual

Assédio Sexual

Assédio Sexual é crime.

Assédio Sexual é crime. A culpa não é sua, DENUNCIE! O assédio sexual é crime, e está previsto no artigo 216... de estupro que exige a grave ameaça ou violência, no crime de assédio sexual basta tão somente o constrangimento... destacar que basta o mero constrangimento, isto é, não há necessidade do ato sexual para con...

Kares Alana

Kares Alana -

Diferença entre Flerte e Assédio Sexual

Diferença entre Flerte e Assédio Sexual RESUMO O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada... entre assédio sexual ( CP , art. 216-A , caput) e flerte, como ocorre o crime de assédio sexual no ambiente de trabalho... abordaremos aspectos relacionados ao flerte e assédio sexual esclarecendo a ...

CM

Caroline Motta -

Assédio sexual e os caminhos para o feminismo no Brasil.

Assédio sexual e os caminhos para o feminismo no Brasil. Recente polêmica envolvendo, de um lado, as americanas.... O segundo aspecto refere-se ao conceito jurídico de assédio sexual. O terceiro aspecto envolve as tendências que melhor... das leis brasileiras, o assédio sexual consiste numa manifestação sexual, alheia ...

Novo crime: importunação sexual

Novo crime: importunação sexual O Código Penal , apesar de envelhecido em muitos de seus conceitos, sistematicamente... de lei que torna crime a importunação sexual consistente na prática contra alguém de ato libidinoso a fim de satisfazer... imprensa, de homens que se masturbavam e ejaculavam em mulheres no interior d...

Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio sexual via WhatsApp

Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio sexual via WhatsApp A 12ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Giro... sexual de um dos sócios da empresa. O assédio ficou comprovado por meio de conversas registradas no aplicativo de mensagem.... Processo nº 0000126-84.2018.5.21.0042 Fonte: Tribunal Regional do Trabal...

Luciano Knoepke

Luciano Knoepke -

Juiz condena supermercado a indenizar empregada vítima de assédio sexual verbal

Juiz condena supermercado a indenizar empregada vítima de assédio sexual verbal O Conselho Nacional de Justiça... e o Ministério do Trabalho realizam, anualmente, campanhas contra o assédio sexual e a opressão de gênero. O objetivo é... que alegou ter sofrido assédio sexual. A decisão foi 9a Turma do TRT mineiro, que m...

Luciano Knoepke

Luciano Knoepke -

Justiça manda Metrô indenizar passageira vítima de assédio em vagão lotado

Justiça manda Metrô indenizar passageira vítima de assédio em vagão lotado A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça... e correção, por danos morais, uma passageira que foi vítima de assédio em um dos vagões da concessionária de transportes no... se esfregar de forma ultrajante, desonrosa e imoral através de movimentos ...

Andamento do Processo n. 0800117-57.2018.8.02.9002/50000 - Embargos de Declaração - 17/07/2018 do TJAL

de Declaração n.º 0800117-57.2018.8.02.9002/50000 Assédio Sexual Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques...

Assédio moral ou sexual no meu ambiente de trabalho. O que fazer nestes casos?

Assédio moral ou sexual no meu ambiente de trabalho. O que fazer nestes casos? O QUE É O ASSÉDIO MORAL... a frequência e o tempo de utilização de banheiros. O QUE É O ASSÉDIO SEXUAL E QUANDO ELE OCORRE? De acordo com o artigo 216... – A, caput, do Código Penal , o crime de assédio sexual consiste no fato de o agente “c...

Resultados da busca Jusbrasil para "Assédio Sexual"

STJ decide por perda de cargo para docente acusado de assédio sexual

Ele é acusado de assediar alunas sexualmente em troca de boas notas na disciplina de matemática.... ao considerar assédio sexual como ato ímprobo. A segunda turma do STJ entendeu que foi devidamente... pública para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 25/05/2013

A mulher ainda sujeita ao assédio sexual

A mulher está mais sujeita ao assédio sexual em todas as carreiras e isso se deve, principalmente,... sexual e assédio moral. Como podem ser identificados os assédios moral e sexual nas relações... Então é ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 05/11/2012

Assédio sexual de professor é ato de improbidade

acusado de assediar sexualmente diversas de suas alunas, em troca de boas notas na disciplina... contidas nos artigos 4º e 11 da Lei 8.429 /92 ( Lei de Improbidade Administrativa ), ao considerar assédio... sexual como ato de ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 23/05/2013

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