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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Assédio Sexual

Assédio Sexual

Assédio moral ou sexual no meu ambiente de trabalho. O que fazer nestes casos?

Assédio moral ou sexual no meu ambiente de trabalho. O que fazer nestes casos? O QUE É O ASSÉDIO MORAL... a frequência e o tempo de utilização de banheiros. O QUE É O ASSÉDIO SEXUAL E QUANDO ELE OCORRE? De acordo com o artigo 216... – A, caput, do Código Penal , o crime de assédio sexual consiste no fato de o agente “c...

Andamento do Processo n. 0800117-57.2018.8.02.9002 - Habeas Corpus - 12/07/2018 do TJAL

-57.2018.8.02.9002 Assédio Sexual Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : José Vitor de Castro...

Andamento do Processo n. 0014281-46.2009.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 05/07/2018 do TJSP

0014281-46.2009.8.26.0292 (292.01.2009.014281) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - N. -Fls. 472/479...

Entenda a diferença entre o assédio sexual e o assédio moral no âmbito do trabalho

Entenda a diferença entre o assédio sexual e o assédio moral no âmbito do trabalho A Emenda Constitucional 45 /2004.... Desta forma não é incomum à Justiça do Trabalho, ter que decidir sobre questões indenizatórias atinentes ao assédio sexual... da qualificação do trabalhador; mandar que o empregado faça tarefas inútei...

Ana Carolina

Ana Carolina -

O crime de assédio sexual no âmbito das instituições de ensino superior

O crime de assédio sexual no âmbito das instituições de ensino superior O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO... a analisar o assédio sexual nas instituições de ensino superior, com ênfase na relação estabelecida entre aluno e professor... que ocorra o assédio sexual, este pode se dar tanto por superior quanto por indiví...

Wendell Ribeiro

Wendell Ribeiro -

Torcedores brasileiros na Rússia 2018: brincadeira de mau gosto ou grave crime?

penal aplicável à conduta a) Assédio sexual Os principais portais de notícia e a imprensa em geral, cumprindo... com louvor seu papel de desinformar a população, acusam os torcedores de assédio sexual , entretanto, à luz do Código Penal... contexto em debate. O crime de assédio sexual consuma-se com o ato de “constran...

Justiça, o lado moral da internet — Parte VIII. O
Justiça, o lado moral da internet — Parte VIII. O "fiu fiu" como importunação ofensiva ao pudor

. Por medo, de rescisão direta contratual, os empregados submetem-se aos assédios moral e sexual de seus empregadores..., ou outros funcionários hierarquicamente superiores. Não obstante, o assédio sexual não se caracteriza somente nos flertes..., piscadelas, olhares insinuosos, piadas com cunho sexual. Não há crime, d...

Considerações sobre o crime de assédio sexual

Considerações sobre o crime de assédio sexual O Título VI do Código Penal trata dos crimes contra a dignidade sexual... sexual, englobando três condutas típicas: o estupro (art. 213); a violação sexual mediante fraude (art. 215); e o assédio... sexual (216-A). O artigo 216-A, incluído no Código Penal pela Lei 10.224/01...

Andamento do Processo n. 0012055-23.2016.5.09.0009 - RTOrd - 07/06/2018 do TRT-9

o pleito. ASSÉDIO SEXUAL A reclamante afirma que sofria assédio sexual por parte do supervisor Ricardo. Relata... da reclamante e enviar mensagens convidando-a para sair. Pede indenização por assédio sexual. A constituição da obrigação... do Trabalho. A prática de assédio sexual exige a conduta específica do empregado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Assédio Sexual"

STJ decide por perda de cargo para docente acusado de assédio sexual

Ele é acusado de assediar alunas sexualmente em troca de boas notas na disciplina de matemática.... ao considerar assédio sexual como ato ímprobo. A segunda turma do STJ entendeu que foi devidamente... pública para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 25/05/2013

A mulher ainda sujeita ao assédio sexual

A mulher está mais sujeita ao assédio sexual em todas as carreiras e isso se deve, principalmente,... sexual e assédio moral. Como podem ser identificados os assédios moral e sexual nas relações... Então é ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 05/11/2012

Assédio sexual de professor é ato de improbidade

acusado de assediar sexualmente diversas de suas alunas, em troca de boas notas na disciplina... contidas nos artigos 4º e 11 da Lei 8.429 /92 ( Lei de Improbidade Administrativa ), ao considerar assédio... sexual como ato de ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 23/05/2013

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