Raimundo Elcio Aguiar de Sousa

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Andamento do Processo n. 0017433-71.2016.5.16.0006 - Ag / RR - 18/02/2020 do TST

. Pedro Luciano Moura Pinto de Carvalho Agravado(s) REGINALDO DE JESUS DOS SANTOS Advogado Dr. Raimundo Élcio Aguiar... de Sousa(OAB: 6162/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHÃO - REGINALDO …

Andamento do Processo n. 1390-68.2014.8.10.0031 - Apelação Cível - 17/02/2020 do TJMA

e outro Advogado : Raimundo Élcio Aguiar Sousa (OAB/MA 6.162) Apelado: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR Advogado...

Andamento do Processo n. 257-20.2016.8.10.0031 - Apelação Cível Número - 14/02/2020 do TJMA

APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA PROCURADOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA , OAB/MA Nº 6162 RELATOR: DESEMBARGADOR... 8557-2019 - CHAPADINHA APELANTE: RAIMUNDA MARIA BARBOSA VASCONCELOS …

Andamento do Processo n. 0016762-43.2019.5.16.0006 - ATOrd - 14/02/2020 do TRT-16

ADVOGADO RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA(OAB: 6162/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLEIA CARDOSO SILVA - MUNICIPIO DE MATA ROMA... DE SOUSA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Gabinete do(a) …

Andamento do Processo n. 0801086-22.2020.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 11/02/2020 do TJMA

10.699) e Dr. Raimundo Élcio Aguiar de Sousa (OAB/MA 6.162). Agravada: Comercial e Agrícola Paineiras Ltda. Advogados...

Andamento do Processo n. 0016788-17.2014.5.16.0006 - ATOrd - 11/02/2020 do TRT-16

) ADVOGADO RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA(OAB: 6162/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOS AFLITOS DO NASCIMENTO DA SILVA...

Andamento do Processo n. 0108300-52.2012.5.16.0006 - ATOrd - 11/02/2020 do TRT-16

DE OLIVEIRA SANTANA CONSTRUCOES - ME ADVOGADO RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA(OAB: 6162/MA) Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0800335-10.2018.8.10.0031 - Recurso Inominado - 07/02/2020 do TJMA

: MARINEL DUTRA DE MATOS – OAB/MA 7517 RECORRIDO: MUNICIPIO DE MATA ROMA - MA ADVOGADO: RAIMUNDO ÉLCIO AGUIAR SOUSA – OAB/MA... ROMA - MA ADVOGADO: RAIMUNDO ÉLCIO AGUIAR SOUSA – OAB/MA 6162 (142) …

Andamento do Processo n. 0016867-88.2017.5.16.0006 - AIRO - 07/02/2020 do TRT-16

. ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) AGRAVADO PREFEITURA DE URBANO SANTOS ADVOGADO RAIMUNDO ELCIO AGUIAR... DE SOUSA(OAB: 6162/MA) AGRAVADO UNIAO FEDERAL (AGU) CUSTOS LEGIS …

Andamento do Processo n. 0000308-80.2006.8.10.0031 - Apelação Cível - 04/02/2020 do TJMA

) - QUARTA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO APELANTE: MARIA DOS SANTOS CARVALHO DE TORRES ADVOGADO(A): RAIMUNDO ELCIO... AGUIAR DE SOUSA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADVOGADO(A): …
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DJMA 16/04/2015 - Pág. 767 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/04/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
FINALIDADE: Intimação da(s) parte(s) autor(a) e ré(u), por meio de seu advogado(a) acima citado(s), para comparecer(em) à audiência de Conciliacao, Instrucao e Julgamento - Una, designada para o dia 30/04/2015 às 08:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Fórum. Ficando ciente este(s) causídico(s) que deverá(ão) comunicar e comparecer(em) com seu(s) cliente(s) à referida audiência citada acima, sob pena de extinção/revelia. Chapadinha/MA, 14 de abril de 2015. Leonardo Veras Cruz Secr
DJMA 19/08/2014 - Pág. 591 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Assinado de ordem do MM. Juiz(a), nos termos da Portaria nº 19/2014-GJ/5ªVARA/CAXIAS Processo nº: 122-87.2011.8.10.0029Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioParte Ativa: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOParte Passiva: EDVALDO BARBOSA MOREIRA FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) do acusado Edvaldo Barbosa Moreira, Dr(a). João Vilanova Oliveira, OAB-7209/PI para comparecer perante a MM. Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Caxias/MA no dia 16/09/2014 às 09:00 horas para
DJMA 09/09/2014 - Pág. 462 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/09/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Elzenir Carvalho de Oliveira Guerra, para fins de reconhecimento judicial do Tempo de Serviço prestado para o Município de Mata Roma. Com a inicial vieram documentos. Citados, apenas o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS apresentou defesa. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público sustentou não haver interesse público primário a tutelar. As partes requereram o julgamento antecipado da lide. É o relatório. Decido. Trata-se de Ação Declaratória interposta por Elzenir Ca
DJMA 07/11/2014 - Pág. 433 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais07/11/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Decisão dos autos supramencionado. Buriti/MA, 05 de novembro de 2014. Claudionor Rodrigues de Carvalho Júnior Secretário Judicial DECISÃO Francisca Regimeire Lages de Aguiar postulou a restituição dos bens apreendidos, tendo em vista que os citados bens foram adquiridos em nome da empresa F.R.L. de Aguiar, de propriedade da ora Requerente, consoante se verifica das notas fiscais acostadas aos presentes autos. Às f. 98-101 fora proferida decisão deferindo a restituição dos bens de consumo não dur
DJMA 05/12/2013 - Pág. 522 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/12/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
= INTIMAÇÃO = PROCESSO Nº. 504-40.2012.8.10.31 TIPO DE AÇÃO: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA Nº DO EXPEDIENTE: 1737426 PARTE (S) REQUERENTE (S): ROSANGELA SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: Dra. MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS PARTE (S) REQUERIDA (S):MARCIO SOARES LOPES ADVOGADO DA REQUERIDA: Dr. RAIMUNDO ÉLCIO AGUIAR DE SOUSA OFICIAL (A) DE JUSTIÇA: ANTONIO GARRETO DE SOUSA NETO FINALIDADE: INTIMAR os advogados Dr. RAIMUNDO ÉLCIO A
DJMA 22/05/2014 - Pág. 502 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 431-73.2009.8.10.0031 CLASSE: Processo Cível | Ação Civil de Improbidade Administrativa DATA DO AJUIZAMENTO: 03/04/2009 08:40:08 VALOR DA CAUSA EM R$: 3098370.97 PARTE REQUERENTE: MUNICÍPIO DE MATA ROMA ADVOGADOS: MARCIO ENDLES LIMA VALE (OABMA 6430); RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA (OABMA 6162) PARTE REQUERIDA: LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE DESPACHO FINALIDADE: intimar os autores para se manifestarem sobre os documentos juntados aos autos e especificar os itens do pedido que re
DJMA 20/01/2015 - Pág. 282 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/01/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PARTE(S) RÉ(S): M. P. DA S. De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Mário Henrique Mesquita Reis, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Chapadinha, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que, em seu cumprimento, proceda a intimação da pessoa abaixo relacionada: DO(A) ADVOGADO(A): Dr(a). RAIMUNDO ÉLCIO AGUIAR DE SOUSA , inscrito na OAB/MA sob o número 6.162, com endereço profissional na Rua Sebastião Barbosa, nº 85, Centro, Ch
DJMA 05/12/2014 - Pág. 837 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/12/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
10066); RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA (OABMA 6162); ALDY SILVA SARAIVA JUNIOR (OABMA 2378-E) FINALIDADE: Dar publicida e intimar as partes da sentença a seguir: " Vistos etc. Trata-se de Ação Ordinária interposta pela (s) parte (s) autora (s) suso mencionada (s) em desfavor do município de Chapadinha, todos já devidamente qualificados.Aduz (o) (a) (s) parte (s) autor (a) (s) que é (são) servidor (a) (s) público (a) (s) do município de Chapadinha, conforme documentação inclusa.Segue argumentando
DJMA 21/08/2014 - Pág. 399 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais21/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo Nº: 0008895-21.2005.8.10.0001 Protocolo Nº: 0183842014 APELANTE: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES, ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANTONIO AMARAL MORAES, LISIA MARIA PEREIRA GOMES APELADO: C. DE M. ALENCAR PINHEIRO, ADVOGADO(A): ROBERTH SEGUINS FEITOSA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA SILVA Relator(a): RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. BENEFICIÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 11
DJMA 19/01/2015 - Pág. 190 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/01/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCESSO Nº: 412-21.2012.8.10.0077 Nº Antigo: 4132012 AÇÃO: TUTELA E CURATELA/NOMEAÇÃO AUTOR: MARIA DE JESUS GONÇALVES DE SOUSA ADVOGADO: DR. NILTON DA CRUZ VIEIRA OAB/PI – 158/95-B REQUERIDO:FRANCISCA GONÇALVES BASTOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado DR. NILTON DA CRUZ VIEIRA OAB/PI – 158/95-B para comparecer a Sala de Audiência deste Juízo no dia 10 de Fevereiro de 2015 às 11h30min, para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Buriti/MA, 15 de Janeiro de 2015. Claudionor Rodrigues d
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