Marcos Vinício de Sousa Castro

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Andamento do Processo n. 0800888-36.2018.8.10.0038 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJMA

APELAÇÃO CÍVEL N 0800888-36.2018.8.10.0038 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : Edinalva Moura Araújo Advogados : Benedito Jorge Gonçalves de Lira (OAB/MA 9561) Apelada :...

Andamento do Processo n. 0002108-18.2016.8.10.0024 - Remessa Necessária N° - 22/08/2019 do TJMA

REMESSA NECESSÁRIA N° 0002108-18.2016.8.10.0024 (043360/2018) - BACABAL REMETENTE: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Bacabal REQUERENTE: V. M. Barros Comércio e Representação EPP ADVOGADO:...

Andamento do Processo n. 0019799-65.2016.5.16.0012 - ATOrd - 22/08/2019 do TRT-16

Processo Nº ATOrd-0019799-65.2016.5.16.0012 AUTOR ELISANGELA CONCEICAO SILVA ADVOGADO MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO(OAB: 10279/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO RODRIGO DO CARMO COSTA(OAB:...

Andamento do Processo n. 0019670-27.2016.5.16.0023 - RR - 22/08/2019 do TST

Processo Nº RR-0019670-27.2016.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Recorrente(s) MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Advogado Dr. Jucelino Pereira da...

Andamento do Processo n. 0800818-19.2018.8.10.0038 - João Lisboa - 21/08/2019 do TJMA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº – João Lisboa N.º Único: 0800818-19.2018.8.10.0038 Apelante: Eva Carvalho de Araújo Advogado: Benedito Jorge Gonçalves de Lira - OAB/MA 9561 Apelado: Município...

Andamento do Processo n. 0800878-89.2018.8.10.0038 - João Lisboa - 21/08/2019 do TJMA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº – João Lisboa N.º Único: 0800878-89.2018.8.10.0038 Apelante:Eliene da Silva Santana Advogado: Benedito Jorge Gonçalves de Lira - OAB/MA 9561 Apelado: Município...

Andamento do Processo n. 0800905-72.2018.8.10.0038 - João Lisboa - 21/08/2019 do TJMA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº – João Lisboa N.º Único: 0800905-72.2018.8.10.0038 Apelante: Genival de Sousa Silva Advogado: Benedito Jorge Gonçalves de Lira - OAB/MA 9561 Apelado: Município...

Andamento do Processo n. 0806086-37.2019.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 21/08/2019 do TJMA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806086-37.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: EDMILSON SILVEIRA MATOS ADVOGADO: JOSÉ ALVES DE ARAÚJO (OAB-MA 12.808) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA...

Andamento do Processo n. 0016893-69.2016.5.16.0023 - ATOrd - 19/08/2019 do TRT-16

Processo Nº ATOrd-0016893-69.2016.5.16.0023 AUTOR OSVALDO MOURA LINHARES ADVOGADO MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO(OAB: 10279/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO KASSIO RONALDO BRITO SILVA(OAB:...

Andamento do Processo n. 0017262-34.2014.5.16.0023 - RTOrd - 16/08/2019 do TRT-16

Processo Nº RTOrd-0017262-34.2014.5.16.0023 AUTOR LEIA SILVA SANTOS ADVOGADO MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO(OAB: 10279/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO GILSON RAMALHO DE LIMA(OAB: 4871/MA)...

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DJMA 20/11/2013 - Pág. 530 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/11/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
moratórios, na repetição do indébito tributário, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença.Portanto, de acordo com os regramentos acima citados, os juros de mora devidos na repetição de indébito incidem, apenas, a partir do trânsito em julgado da decisão definitiva que os julgar. Urge ressaltar ainda que o percentual de juros moratórios a ser aplicado na espécie é de 1% ao mês, pois, condizente com a devolução de valores retidos indevidamente a titulo de contribuição assistencial e
TRT-16 15/12/2014 - Pág. 183 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais15/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DESTINATÁRIO: GUSTAVO CARVALHO LEITE PROCESSO: 0017083-03.2014.5.16.0023 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME CONSIGNATÁRIO: MARCOS FERNANDO SOUSA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo " DESTINATÁRIO notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 04/02/2015 08:20 horas , na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, endereço no cabeçalho. A audiência será UNA, de conciliação, instruçã
TRT-16 10/06/2014 - Pág. 383 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais10/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
RÉU: FRIOBOM COMERCIO DE FRIOS E TRANSPORTES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES Fica (m) a (s) parte (s) indicada no campo " DESTINATÁRIO notificada (s) para comparecer (em) à audiência que se realizará no dia 02/07/2014, às 10:20 horas , na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, endereço no cabeçalho. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT . A audiência será UNA, de instrução e julgamento, nos termos da Le
TRT-16 11/07/2014 - Pág. 305 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais11/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0016722-83.2014.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALDENORA ALVES DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: OZIEL VIEIRA DA SILVA Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo " DESTINATÁRIO notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 20/08/2014 08:10 horas , na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, endereço no cabeçalho. Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que even
TRT-16 01/09/2014 - Pág. 329 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais01/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: NEBIO CARVALHO SILVA RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica (m) a (s) parte (s) indicada no campo " DESTINATÁRIO notificada (s) para comparecer (em) à audiência que se realizará no dia 30/09/2014 08:00 horas , na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, endereço no cabeçalho. Fica (m) a (s) parte (s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência ser
TRT-16 22/07/2014 - Pág. 367 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais22/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
AUTOR: ROZINEIDE ALMEIDA XISTO RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS Fica (m) a (s) parte (s) indicada no campo " DESTINATÁRIO notificada (s) para comparecer (em) à audiência que se realizará no dia 21/08/2014 09:20 horas , na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, endereço no cabeçalho. Fica (m) a (s) parte (s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será U
TRT-16 15/05/2014 - Pág. 122 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais15/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DESTINATÁRIO: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO Fica (m) a (s) parte (s) indicada no campo " DESTINATÁRIO notificada (s) para comparecer (em) à audiência que se realizará no dia 25/06/2014 10:45:00 horas , na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, endereço no cabeçalho. Fica (m) a (s) parte (s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT . Na audiência,
DJMA 09/05/2013 - Pág. 666 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/05/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
antecedentes criminais, em vista da inexistência de decisão transitada em julgado contra sua pessoa. Sua conduta social, que se reflete na convivência, no grupo e em sociedade, é normal. Em relação a sua personalidade poucos elementos foram coletados, devendo ser avaliada positivamente. Os motivos do delito se constituem pelo desejo de obtenção de lucro fácil, já avaliada no tipo. As circunstâncias, que se resumem no lugar do crime, tempo de sua duração e outros são relevantes, pois houve a util
DJMA 03/09/2013 - Pág. 856 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/09/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Secretário Judicial, o fiz digitar e assino de Ordem de acordo com o provimento 01/2007 da CGJ. Raul Pires Rêgo Secretário Judicial Processo nº 68-89.2012.8.10.0093 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: MARINALVA DO NASCIMENTO LEANDRO Advogado (s): ANGELA ARAÚJO CARVALHO OAB/MA 10089 Requerido: ALFONSO DOS SANTOS MOREIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do (s) advogado (s) acima relacionado (s) do Despacho de folhas 33: "1) Considerando a petição de folha 32, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para qu
DJMA 09/05/2013 - Pág. 667 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/05/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
de R$ 280,23 (duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos). DETERMINO que, o Réu se abstenha de efetuar descontos no benefício da Autora e realizar cobranças referentes a este contrato, a partir da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitando sua incidência a 60 (sessenta) dias. DETERMINO ainda, que seja oficiado ao INSS para que proceda a suspensão dos descontos no beneficio previdenciário da autora, referente ao débito objeto da deman
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