Luiz Fernando dos Santos Magalhaes

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Andamento do Processo n. 0708581-88.2019.8.02.0058 - Petição / Responsabilidade Civil - 11/10/2019 do TJAL

DE SOUZA (OAB 12012/AL) Luiz Fernando Santos Magalhães (OAB 14651/AL) Luiz Henrique Pereira Melo (OAB 15613/AL) LYGIA... 14949/AL) Fábio Barbosa Machado (OAB 9850/AL) Felipe Rodrigues Lins (OAB …

Andamento do Processo n. 0708590-50.2019.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 11/10/2019 do TJAL

Moral - 11/10/2019 do TJAL ADV: ERALDO JOSÉ DE LIMA NETO (OAB 14949/AL), ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS MAGALHÃES (OAB 14651/AL... Neto (OAB 14949/AL) Fábio Barbosa Machado (OAB 9850/AL) João Carlos …

Andamento do Processo n. 0700237-55.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário / Fornecimento de Medicamentos - 11/10/2019 do TJAL

do TJAL ADV: ERALDO JOSÉ DE LIMA NETO (OAB 14949/AL), ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS MAGALHÃES (OAB 14651/AL), ADV: GABRIEL... - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Renato Antonio dos Santos - Pelo …

Andamento do Processo n. 0700304-20.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário / Fornecimento de Medicamentos - 11/10/2019 do TJAL

do TJAL ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS MAGALHÃES (OAB 14651/AL) - Processo 0700304-20.2018.8.02.0058 - Procedimento... Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Renato Antonio dos Santos - Pelo …

Andamento do Processo n. 0701145-98.2016.8.02.0150 - Cumprimento de Sentença / Dano Moral - 10/10/2019 do TJAL

: JOÃO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB 15190/AL), ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS MAGALHÃES (OAB 14651/ AL), ADV: ERALDO JOSÉ...

Andamento do Processo n. 0708596-57.2019.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 10/10/2019 do TJAL

(OAB 5973/AL) Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ) luciana da silva santos oliveira (OAB 12371/AL) Luiz Fernando Santos... Barbosa Machado Felipe Ludvig (OAB 34275/SC) Fernando Henrique Souza …

Andamento do Processo n. 0701641-10.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário / Obrigação de Fazer / não Fazer - 10/10/2019 do TJAL

/2019 do TJAL ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS MAGALHÃES (OAB 14651/AL), ADV: ERALDO JOSÉ DE LIMA NETO (OAB 14949/AL), ADV...

Andamento do Processo n. 0708615-63.2019.8.02.0058 - Usucapião / Usucapião Extraordinária - 10/10/2019 do TJAL

Gonçalves Silva (OAB 6015/AL) Luiz Fernando Santos Magalhães (OAB 14651/AL) Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB 14572A/AL...: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo …

Andamento do Processo n. 0700324-29.2018.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 10/10/2019 do TJAL

Moral - 10/10/2019 do TJAL ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS MAGALHÃES (OAB 14651/AL), ADV: HELVIO SANTOS SANTANA (OAB 8318/SE), ADV... do citado diploma legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. …

Andamento do Processo n. 0708572-29.2019.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigações - 10/10/2019 do TJAL

) Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB 6015/AL) Luiz Fernando Santos Magalhães (OAB 14651/AL) Manuela Motta Moura...) Ana Mirele de Nazare Araujo (OAB 14967/AL) Anderson Alexandre dos Santos (OAB …
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Apelação APL 0013172013 MA 0036936-56.2009.8.10.0001 (TJ-MA)
Jurisprudência11/02/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2014 APELAÇÃO CRIMINAL N.º 001317/2013 (0036936-56.2009.8.10.0001) COMARCA: SÃO LUÍS APELANTE: JOSÉ LUÍS DA SILVA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: CRISTIANO MATOS DE SANTANA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: ANA LUIZA ALMEIDA FERRO ENQUADRAMENTO: ART. 157 DO CP . JUIZ: FERNANDO LUIZ MANDES CRUZ PROCURADOR DE JUSTIÇA: EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO ACÓRDÃO Nº. : APELAÇÃO CRIMINAL- ROUBO QUALIFICADO - MATERIALIDADE E AUTORIA CONFIRMADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1. Autoria e materialidade delitiva devidamente confirmada. a materialidade. A análise do magistrado que presidiu o feito atendeu às disposições normativas regedoras da matéria, guardando coerência e consonância com o conjunto probatório colhido nos autos. 2. A sentença vergastada se alicerçou em provas tanto produzidas na fase pré-processual, como durante a fase judicial. 3. A pena aplicada está correta e fundamentada, justa e dentro dos limites da legalidade. 4. Recurso conhecido e improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL, em que figuram como partes as retro nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria de Justiça, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto proferido pelo Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Magalhães Melo (Relator), Antonio Fernando Bayma Araujo (Presidente) e Marcelino Chaves Everton (Membro). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradoria Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. São Luís, 04 de fevereiro de 2014 DesembargadorRAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO Relator RELATÓRIO Versam os presentes autos sobre o recurso de Apelação Criminal interposto por José Luis da Silva Santos contra a decisão que julgou...
TRT-4 09/04/2015 - Pág. 1086 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais09/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Fica V. Sa. notificado do despacho de ID 7ffd753. DESTINATÁRIO: Ottoni Rodrigues Braga Notificação Processo Nº RTOrd-0020444-84.2015.5.04.0004 AUTOR ANDRE SCHWANTES ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA (OAB: 27389) RÉU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020444-84.2015.5.04.0004 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANDRE SCHWANTES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO REGIS ELENO FONTANA Pela presente, fica o destinat
DJSP 29/01/2013 - Pág. 3702 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais29/01/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0000817-39.2013.8.26.0445 Nº ORDEM:16.01.2013/000033 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTOR:M. P. Representado:E. T. M. J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0000818-24.2013.8.26.0445 Nº ORDEM:03.01.2013/000055 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:NEREIDE SILVA LANDIM DE SOUSA Requerido:ELOINA DE PAULA CLARO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:
DJRJ 17/04/2015 - Pág. 28 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais17/04/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
servidores e a parceria com instituições públicas ou privadas. Trabalhamos com 37 projetos que cumprimos na sua integralidade. Através de 21 Comissões e 33 Grupos de Trabalho dos quais, a exceção da Comissão de Regimento Interno e de Legislação e Normas cuja composição é regimental, participaram desembargadores, juízes e servidores, logramos estabelecer e rever políticas nas mais diversas áreas de atuação. Nada se faz sozinho, sendo essas e várias outras realizações objetos da dedicação e do emp
TRT-2 17/03/2014 - Pág. 388 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais17/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 10000,00. Custas R$ 400,00. São Paulo 15ª Vara do Trabalho 00001422620135020015 (00142201301502008) Josiane Moreira da Silva X Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A + 1 Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 25000,00. Custas R$ 500,00. LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 190451/SP-D São Paulo 72ª Vara do Trabalho 00015247720135020072 (01524201307202003) Aline da Costa Espindola X Emp
TRT-2 15/04/2013 - Pág. 529 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais15/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Recurso Ordinário. Fls.139/147. T.R.T. 00008738420115020211 RO 01ª VT de Caieiras. EDITAL Nº 0001973/2013 - PAUTA DE JULGAMENTO. Dagmar Aguiar Viana X Melhoramentos Florest S.A RURAL CAIEIRAS . JULGAMENTO PARA 23/04/2013 às 13h00 Hs. -13ª TURMA . Nº de ordem: 213 . Des. Relator: PAULO MOTA . Desª. Revisora: CÍNTIA TÁFFARI . LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 144733/SP-D Santos 3ª Vara do Trabalho 00284006220095020443 (00284200944302000) Jean Claude Andrade de Souza X Luiz Carlos & Rogério Restauran
DJRJ 01/04/2015 - Pág. 2 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais01/04/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
id: 2119781 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015 ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO BOLETIM Nº 56 id: 2119782 AVISO TJ nº 24 / 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho , atendendo ao solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro; AVISA aos magistrados e servidores que aquela Instituição passar
DJRJ 07/04/2015 - Pág. 4 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais07/04/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
b) gestão adequada de resíduos (sólidos, de serviço de saúde e de construção civil), efluentes e emissões, gerados nas atividades do judiciário fluminense; c) educação, comunicação e sensibilização de magistrados, servidores, colaboradores e público externo, em matéria de sustentabilidade; d) saúde, segurança e acessibilidade que proporcionem qualidade de vida no ambiente do Judiciário fluminense; e) critérios e requisitos de sustentabilidade a serem introduzidos em minutas padronizadas de edita
DJRR 06/11/2012 - Pág. 107 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais06/11/2012Diário de Justiça do Estado de Roraima
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA ESTADO DE RORAIMA INTIMAÇÃO DE: KETHENN GLEICE LANDINS DE OLIVEIRA , brasileira, solteira, do lar, portadora do RG 333.342-6 SSP/RR e CPF 955.710.862-20, estando em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se nos autos do Processo 010.2011.905.233-9, Ação Execução de Dissolução de União Estável,
DJSP 06/02/2013 - Pág. 2732 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/02/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
2013, às 10:30 horas para realização de audiência de conciliação. Cite-se e/ou intime-se. Intime-se o (a) Dr (ª). Advogado (a) de que deverá vir acompanhado de seu cliente (autor) na audiência de conciliação designada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51 , I , da Lei 9.099 . - ADV CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARU OAB/SP 217591 0000699-63.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000047/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - LUCAS DE OLIVEIR
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