Sebastião Andrade Filho

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Andamento do Processo n. 6318 - Edcl na Execução em Mandado de Segurança - 18/09/2019 do STJ

SANTOS DALMÁS INTERES. : SANDRO GOMES NAEGELE DE ABREU INTERES. : SEBASTIÃO ANDRADE FILHO INTERES. : SEBASTIÃO FURTUNATO... ZANON INTERES. : SEBASTIÃO MILITÃO DOS REIS AUTOS COM VISTA AOS …

Andamento do Processo n. 6318 - Edcl na Execução em Mandado de Segurança - 18/09/2019 do STJ

SANTOS DALMÁS INTERES. : SANDRO GOMES NAEGELE DE ABREU INTERES. : SEBASTIÃO ANDRADE FILHO INTERES. : SEBASTIÃO FURTUNATO... ZANON INTERES. : SEBASTIÃO MILITÃO DOS REIS AUTOS COM VISTA AOS …

Andamento do Processo n. 0050476-09.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 16/09/2019 do TJSP

- Condominio Edificio Araken de Moraes - Sebastião Andrade Filho e outro - Vistos. Páginas 164: O artigo 879, inciso II, do Código...

Andamento do Processo n. 0000814-84.1990.403.6000 - 11/09/2019 do TRF-3

- AIRES GONCALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. SEBASTIAO ANDRADE FILHO) Nos termos da Portaria nº 07/06-JF01, fica a parte...

Andamento do Processo n. 1789-30.1996.4.01.4100 - Execução Fiscal / Fazenda Nacional - 10/09/2019 do TRF-1

ANDRADE FILHO EXCDO : CIRGAL COMERCIO E INDUSTRIA DE RACOES E GEN. ALIM. LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante... única: 1789-30.1996.4.01.4100 96.00.01795-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL …

Andamento do Processo n. 0000427-29.2005.403.6005 - 09/09/2019 do TRF-3

) - UNIAO (FAZENDANACIONAL)(Proc. SEBASTIAO ANDRADE FILHO) X ESPOLIO DEALCINDO PEREIRA(MS005119 - LUIS MARCELO BENITES...

Andamento do Processo n. 3307-55.1996.4.01.4100 - Execução Fiscal / Fazenda Nacional - 09/09/2019 do TRF-1

ANDRADE FILHO EXCDO : CONSTEL CONSTRUÇÃO COMERCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Ante... única: 3307-55.1996.4.01.4100 96.00.03319-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL …

Andamento do Processo n. 6.318 - Execução em Mandado de Segurança - 06/09/2019 do STJ

DALMÁS INTERES. : SANDRO GOMES NAEGELE DE ABREU INTERES. : SEBASTIÃO ANDRADE FILHO INTERES. : SEBASTIÃO FURTUNATO ZANON... INTERES. : SEBASTIÃO MILITÃO DOS REIS DECISÃO Transitado em julgado os …

Andamento do Processo n. 0008912-91.2009.403.6000 - 04/09/2019 do TRF-3

- ARIANAMOSELE) X UNIÃO (FAZENDANACIONAL)(Proc. 1118 - SEBASTIAO ANDRADE FILHO) Vistos eminspeção. CONCREMAX INDÚSTRIADE PRÉ...

Andamento do Processo n. 0002796-35.2010.403.6000 - 30/08/2019 do TRF-3

- SEBASTIAO ANDRADE FILHO) Na presente ação proposta por CELSO OSWALDO SENGER e CLECI TEREZINHASENGER contra o BANCO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Sebastião Andrade Filho"
TRT-24 18/02/2014 - Pág. 113 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais18/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
II - Entretanto, tendo em vista que o despacho de fl. 61, já satisfez tal solicitação, rejeito de plano a Exceção de Pré-Executividade; III - Cumpra-se integralmente o despacho acima mencionado; IV - Intimem-se. Despacho Processo Nº RTSum-0001824-20.2012.5.24.0021 Processo Nº RTSum-00000/0-000-24-00.0 RECLAMADA Employer Recursos Humanos Ltda. ADVOGADO RAFAEL LEONARDO BERNA SANABRIA (OAB: 00029277/PR) RECLAMADA FV Comercio Importação Exportação de Cereais Ltda ADVOGADO JAIRO DE QUADROS FILHO (OAB
TRT-24 18/01/2012 - Pág. 195 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais18/01/2012Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Manifestar sobre o laudo pericial prazo sucessio vo cinco dias, a começar pleo reclamante Notificações / Intimações Processo Nº RTOrd-824-61.2011.5.24.0007 Processo Nº RTOrd-0/0-000-24-00.0 RECLAMADA Obras Sociais Francisco Thiesen ADVOGADO ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA (OAB: 00005738/MS) Comparecer a esta Secretaria para proceder a anotação de baixa na CTPS, no prazo de 05 dias. Notificações / Intimações Processo Nº RTOrd-841-97.2011.5.24.0007 Processo Nº RTOrd-0/0-000-24-00.0 RECLAMADA Expr
Tribunal confirma cassação dos prefeitos eleitos de Corinto e Senhora do Porto
Na sessão desta terça-feira (19) o Tribunal, por quatro votos a três, confirmou a cassação do prefeito eleito de Corinto (Central Mineira), Nilton Ferreira da Silva (PSDB) e Adjalme de Jesus Chavis (PP), após a rejeição dos embargos declaratórios propostos pelos cassados. Como o voto do relator, juiz Carlos Alberto Simões, é pelo cumprimento imediato da decisão, serão diplomados e empossados na prefeitura local os segundos colocados em 2012, Sócrates Lima Filho (PSC - candidato a prefeito) e ...
8815078 PR 881507-8 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência24/04/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: PROPORÇÃO, EM RELAÇÃO AO DANO OCORRIDO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADO. PRESUNÇÃO DE DOR E SOFRIMENTO PELA MORTE DE FAMILIAR. PENSÃO MENSAL DEVIDA AO FILHO DA VÍTIMA. ATUALIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NOS TERMOS DO ART. 1º-F DA LEI 9.494 /97. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS CONTADOS, RESPECTIVAMENTE, A PARTIR DO Página 2 de 38 EVENTO E DO ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. RECURSOS DE SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS E JOANADABE DE ANDRADE E MARCELO HENRIQUE GARCIA PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL DESPROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE ALTERADA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO. 1. O Poder Público Municipal possui responsabilidade subsidiária pelos danos causados pelas pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público e, portanto, responde pelos danos que possam vira a ocorrer em caso de negligência, imprudência e/ou imperícia. 2. Embora o Município que mantém convênio com a unidade hospitalar não tenha responsabilidade direta, é possível figurar no polo passivo da lide, no caso de a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público não possuir patrimônio suficiente para saldar a obrigação assumida com os autores. Afirma-se, portanto, que sua responsabilidade é subsidiária, ou seja, somente poderá ser invocada uma vez exauridas as forças dos patrimônios dos responsáveis principais. 3. Não tem cabimento a denunciação da lide com base no art. 70 , inc. III , do CPC , de unidade hospitalar que recebeu a paciente com infecção pós-operatória com quadro geral ruim e tentou, dentro da cadeia de eventos que se sucederam à sua admissão, salvar a vítima, a qual apresentava, desde o início da internação, quadro infeccioso grave, ou seja, pré-septicemia. Página 3 de 38
TRF-1 23/09/2014 - Pág. 1188 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais23/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 1744-26.1996.4.01.4100 96.00.01748-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL EXQTE  :  FAZENDA NACIONAL  PROCUR  :  - SEBASTIAO ANDRADE FILHO  EXCDO  :  A N XIMENES  O Exmo. Sr. Juiz exarou : "...RECONHEÇO e DECRETO a prescrição nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional, com a consequente extinção do crédito tributário (art. 156, V, do CTN). Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 269, IV, do CPC." Numeração única: 1746-93.1996
TRF-3 28/11/2014 - Pág. 261 - Judicial II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais28/11/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PROCESSO : 0013410-60.2014.403.6000 PROT: 24/11/2014 CLASSE : 00098 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL ADV/PROC: MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA SARAN VARA : 2 PROCESSO : 0013411-45.2014.403.6000 PROT: 24/11/2014 CLASSE : 00098 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL ADV/PROC: MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: SILV
STJ 15/05/2013 - Pág. 3435 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais15/05/2013Superior Tribunal de Justiça
SASKIA SOBREIRA 1261 SATURNINO FERNANDES NETTO 4389 SAULO ALEXANDRE BRONCHER 3827 SAULO BONAT DE MELLO 2856, 2857, 2858, 3906 SAVANA ZAFANELI BENEDETTI 2110 SÁVIO CARVALHO 557 SCHEILA FRENA KOHLER 3663 SCHINYDER EXUPERY CARDOZO 767 SCHIRLEY FARIAS MENSCH 3746 SEBASTIÃO ANDRADE FILHO 2024 SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL 2564, 2565, 3299 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PARREIRAS 1002 SEBASTIÃO FERNANDO ARAÚJO DE CASTRO 3633 RANGEL SEBASTIÃO FURTUNATO ZANON 1983 SEBASTIÃO JOSÉ ROMAGNOLO 30 SEBASTIÃO JOSÉ SOB
Agravo AGV 15630 MS 2012.015630-4 (TJ-MS)
Jurisprudência03/07/2012Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇAO DE EXECUÇAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SUSPENSAO DEFERIDA PELO JUIZ CONDUTOR DO FEITO - DESÍDIA NAO CARACTERIZADA - NAO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇAO INTERCORRENTE - DECISAO SINGULAR MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
STJ 17/12/2014 - Pág. 1338 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/12/2014Superior Tribunal de Justiça
INTERES. : RODRIGO VIVACQUA CORRÊA MEYER INTERES. : ROGÉRIO DE MATOS LACERDA INTERES. : RONALDO CAMPOS DA SILVA INTERES. : RONALDO JOSÉ DE SANTANA INTERES. : ROSA DE SOUSA SANTOS INTERES. : RONALDO SIMAS THOME DA SILVA INTERES. : ROSA MARIA MARZO DE ALUQUERQUE CAVALCANTI INTERES. : ROSA MARIA SALVI DA CARVALHEIRA INTERES. : ROSA ROHENKOHL INTERES. : ROSA VIRGÍNIA DE CARVALHO LIMA MACEDO INTERES. : ROSANA ANTUNES TEDESCO INTERES. : ROSANA SOLON CAVALCANTI INTERES. : ROSANGELA SILVEIRA DE OLIVEIRA
TRF-1 23/09/2014 - Pág. 1191 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais23/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 3141-57.1995.4.01.4100 95.00.03139-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL EXQTE  :  FAZENDA NACIONAL  PROCUR  :  - SEBASTIAO A FILHO  EXCDO  :  SERVISEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA  EXCDO  :  AROLDO GONCALVES DA COSTA  O Exmo. Sr. Juiz exarou : "...RECONHEÇO e DECRETO a prescrição nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional, com a consequente extinção do crédito tributário (art. 156, V, do CTN). Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com fulcro
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