Antonio Arraes Branco Avelino

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Andamento do Processo n. 0007118-04.2015.4.03.6201 - Recurso Inominado - 04/12/2019 do TRF-3

-04.2015.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO:MS999999-SEM ADVOGADO RECDO:ANTONIO ARRAES... BRANCO AVELINO ADVOGADO: MS011571-DENISE FELICIO COELHO Recursal: …

Andamento do Processo n. 0007148-39.2015.4.03.6201 - Recurso Inominado - 04/12/2019 do TRF-3

-39.2015.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO:MS999999-SEM ADVOGADO RECDO:ANTONIO ARRAES... BRANCO AVELINO ADVOGADO: MS011571-DENISE FELICIO COELHO Recursal: …

Andamento do Processo n. 0007021-04.2015.403.6201 - 17/10/2019 do TRF-3

Andamento do Processo n. 0007021-04.2015.403.6201 - 17/10/2019 do TRF-3 0007021-04.2015.403.6201- ANTONIO ARRAES BRANCO... AVELINO(MS011571 - DENISE FELICIO COELHO) X UNIAO FEDERAL Defiro o pedido …

Andamento do Processo n. 0026420-47.2009.4.01.3400 - Ap - 26/08/2019 do TRF-1

ZAMBIANCO E OUTROS(AS) REU: ALEXANDRE ZANELA AYRES DA COSTA REU: ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO REU: ALCIDES DOS SANTOS... REU: ALFIO ABATE JUNIOR REU: ANA MARIA SECORUM KRAUSS REU: ANDREA DO CARMO …

Andamento do Processo n. 0007021-04.2015.403.6201 - 01/08/2019 do TRF-3

Andamento do Processo n. 0007021-04.2015.403.6201 - 01/08/2019 do TRF-3 0007021-04.2015.403.6201- ANTONIO ARRAES BRANCO... AVELINO(MS014845 - MOISES YULE DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Tendo emvista o …

Andamento do Processo n. 0001363-22.2012.4.01.3400 - Ap - 08/04/2019 do TRF-1

. ORIGEM: 13632220124013400 APTE: LUIZ DIVINO FERREIRA E OUTROS(AS) APTE: MARCELO BARUFFI APTE: ANTONIO ARRAES BRANCO... AVELINO APTE: ANNA PAULA DA SILVA SANTOS APTE: LEONARDO ELY APTE: CHRISTIAN …

Andamento do Processo n. 0000046-16.2017.4.03.9201 - Benefícios / Servidor Público Civil - 22/11/2018 do TRF-3

ARRAES BRANCO AVELINO ADVOGADO (A): MS014845 - MOISES YULE DE OLIVEIRA IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA-GABINETE DO JEF...: 0000046-16.2017.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011104 - BENEFÍCIOS - …

Andamento do Processo n. 1.002.019 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 22/10/2018 do STJ

EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.002.019 - DF (2016/0275673-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ANTONIO ARRAES BRANCO... AVELINO ADVOGADOS : ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 …

Andamento do Processo n. 1.002.019 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 27/09/2018 do STJ

(3762) AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.002.019/DF (2016/0275673-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO ADVOGADOS : ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS…

Andamento do Processo n. 0000046-16.2017.4.03.9201 - 26/09/2018 do TRF-3

0006 PROCESSO: 0000046-16.2017.4.03.9201 IMPTE: ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO ADV. MS014845 - MOISES YULE DE OLIVEIRA IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA-GABINETE DO JEF DE CAMPO GRANDE RELATOR (A): JEAN…
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TRT-24 03/04/2014 - Pág. 319 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais03/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
1448/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 RECLAMANTE Atilano Maidana Vanni ADVOGADO PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO (OAB: 00008627/MS) Retirar alvará. Intimação Processo Nº RTOrd-0024016-42.2014.5.24.0096 AUTOR AGUIMAR HONORATO CARVALHO ADVOGADO LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB: 11316) RÉU ADMINISTRADORA E INCORPORADORA JARDIM REAL LTDA Vistos de ofício. Analisando a peça inicial do autor, considerados o período do contrato labor
TRT-24 16/05/2014 - Pág. 302 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais16/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ordem prevista no art. 655 do CPC . 3.Para o caso de omissão do executado e posterior constatação da existência de bens, aplico, desde já, a multa prevista nos arts. 600 , IV e 601 do CPC . 4. Dê-se ciência ao autor para, querendo, manifestar-se sobre a presente homologação no prazo legal. 5. Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.700,00 a cargo da reclamada, que deverão ser depositados em cinco dias. O nome do signatário e a data do presente documento constam em sua assinatura eletrô
TRT-24 16/06/2014 - Pág. 602 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais16/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
dispensa discriminatória, razão pela qual presumem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial. Reconhece-se, portanto, como verdadeiros os fatos de que o autor foi discriminado por seu superior, no desempenho de seu trabalho, bem como de que foi difamado no Distrito de Nova Porto XV, pois passou a dizer que o reclamante foi dispensado porque era aidético e não tem condições de trabalhar, fato que ven dificultando o autor de obter nova colocação de trabalho. Mais, as declarações prest
TRT-24 09/03/2012 - Pág. 206 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais09/03/2012Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
O Exmo. ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Nova Andradina, MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, em especial "Teodoro Montagens Industriais Ltda -ME", atualmente em lugar incerto e não sabido, que através dele fica notificado (a) a comparecer à audiência inaugural designada para o dia 22.03.2012 às 16h20, nesta Vara do Trabalho, situada na RUA JOSÉ GOMES DA ROCHA, nº 1249,
TRT-24 09/04/2015 - Pág. 373 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais09/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Intimação Processo Nº RTOrd-0024346-05.2015.5.24.0096 Relator ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO AUTOR FABRICIO DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO VITOR HUGO NUNES ROCHA (OAB: 241272) RÉU MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. PROCESSO: 0024346-05.2015.5.24.0096 AUTUAÇÃO: [FABRICIO DE OLIVEIRA BARROS, VITOR HUGO NUNES ROCHA] x [MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.] ASSUNTO: Ficar ciente do despacho ID 393ecf8. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Intimação Processo Nº RTOrd-0024349-91.2014.5.24.0096 AUTOR GUSTAVO SILVA DE OLI
TRT-24 16/06/2014 - Pág. 606 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais16/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10. Quanto às contribuições previdenciárias, deverá a reclamada, por ocasião do pagamento, comprovar nos autos o recolhimento (parte do empregado e do empregador), inclusive de eventual período de trabalho somente reconhecido em sentença, ficando autorizado o desconto dos valores devidos pelo empregado, nos termos do Prov. 01/96, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. A contribuição previdenciária do empregado deverá se limitar ao teto, nos termos da legislação específica. 11. No tocante
TRT-24 04/06/2014 - Pág. 246 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais04/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Juiz Titular Notificações / Intimações Processo Nº RTOrd-0000749-12.2012.5.24.0096 Processo Nº RTOrd-00000/0-000-24-00.0 RECLAMADA Marfrig Alimentos S.A. ADVOGADO RUFINO DE CAMPOS (OAB: 00026667/SP) Ficar a parte reclamada ciente de que o valor levantado pelo reclamante foi de R$6.516,95, conforme petição de fl. 528/530. Notificações / Intimações Processo Nº ConPag-0000835-46.2013.5.24.0096 Processo Nº ConPag-00000/0-000-24-00.0 CONSIGNANTE Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda ADVOGAD
TRT-24 24/11/2014 - Pág. 315 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais24/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0024422-63.2014.5.24.0096 AUTOR (ES): ROSIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS CONEPLAN CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO RÉU (RÉ): LTDA - ME Em 20 de novembro de 2014, na sala de sessões da MM. VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU/MS, sob a direção do Exmo (a). Juiz ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO, realizouse audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 12h37min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo (a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o (a) autor (es), a
TRT-24 24/11/2014 - Pág. 312 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais24/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0024403-57.2014.5.24.0096 AUTOR (ES): MARIA HELENA DA SILVA LUCINETE GONCALVES DOS SANTOS RÉU (RÉ): TSUTSUMI Em 20 de novembro de 2014, na sala de sessões da MM. VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU/MS, sob a direção do Exmo (a). Juiz ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO, realizouse audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 13h03min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo (a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o (a) autor (es), acompanhado (a)
TRT-24 30/04/2014 - Pág. 246 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais30/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Destinatário: VANESSA ARBID BUENO Intimação Processo Nº RTSum-0024058-91.2014.5.24.0096 AUTOR WILTON CALDEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO VITOR HUGO NUNES ROCHA (OAB: 241272) RÉU GENECIO LUIZ WANDERLEI & CIA LTDA Vistos de ofício. Analisando a peça inicial do autor, observo que não foram apresentados os valores de cada título perseguido. Em razão do exposto, deverá o autor apresentar emenda a sua petição inicial com valores líquidos, em obediência ao disposto no art. 852-B, inciso I da CLT , sob pena
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