Francisco Carlos Mouzinho do Lago

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Andamento do Processo n. 0003329-08.2013.8.10.0035 - 26/08/2019 do TJMA

CONCILIAÇÃO: 21/08/2019 - 15:00H APELAÇÃO CÍVEL N 39.329/2017 - COROATÁ PROCESSO N 0003329-08.2013.8.10.0035 Apelante : Banco Bonsucesso S/A Advogada : Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG...

Andamento do Processo n. 0002713-33.2013.8.1.0035 - 26/08/2019 do TJMA

APELAÇÃO CÍVEL N 45.706/2017 - COROATÁ PROCESSO N 0002713-33.2013.8.1.0035 Apelante : Maria Osmana dos Santos Nascimento Advogados : Francisco Carlos Mouzinho do Lago (OAB/MA 8.776) e outro Apelado :...

Andamento do Processo n. 0003157-32.2014.8.10.0035 - Apelação Cível - 26/08/2019 do TJMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 004425/2019 (0003157-32.2014.8.10.0035) - COROATÁ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : Francisco Davi de Sousa Advogado : Francisco Carlos Mouzinho do...

Andamento do Processo n. 3766/2019 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJMA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 3766/2019 APELANTE: JOÃO DAMASCENO ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO (OAB/ MA 8776) APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO...

Andamento do Processo n. 3818/2019 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJMA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 3818/2019 APELANTE: GILDA ALVES DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO (OAB/MA 8776), CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA (OAB/MA...

Andamento do Processo n. 0000361-34.2015.8.10.0035 - 23/08/2019 do TJMA

APELAÇÃO CÍVEL N 56.820/2016 - COROATÁ PROCESSO N 0000361-34.2015.8.10.0035 Apelante : José Borges de Araújo Francisco Carlos Mouzinho do Lago(OAB/MA 8.776) e Carlos Augusto Dias Lopes Advogados :...

Andamento do Processo n. 0001002-85.2016.8.10.0035 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJMA

117-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação Cível NÚMERO PROCESSO N.º 0001002-85.2016.8.10.0035 PROTOCOLO N.º 027485 / 2019 - COROATÁ APELANTE: CEMAR ADVOGADO(A):MA8654-A - TIAGO JOSE...

Andamento do Processo n. 410-12.2014.8.10.0035 - 21/08/2019 do TJMA

Processo: 410-12.2014.8.10.0035 (4102014) Ação: indenização Requerente: SEBASTIAO GONÇALVES DA SILVA Advogado (a):Dr (a). Francisco Carlos Mouzinho do Lago, OAB/MA, nº 8776. Requerente: Companhia...

Andamento do Processo n. 0016141-16.2014.5.16.0008 - ATOrd - 21/08/2019 do TRT-16

Processo Nº ATOrd-0016141-16.2014.5.16.0008 AUTOR FRANCISCO CARLOS DE ALCANTARA ADVOGADO FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO (OAB: 8776/MA) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA (OAB: 8011/MA) RÉU...

Andamento do Processo n. 0016695-09.2018.5.16.0008 - ATSum - 21/08/2019 do TRT-16

Processo Nº ATSum-0016695-09.2018.5.16.0008 AUTOR RAIMUNDO NONATO LOPES DE ARAUJO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA (OAB: 8011/MA) ADVOGADO FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO (OAB: 8776/MA)...

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Apelação APL 0183432013 MA 0000432-41.2012.8.10.0035 (TJ-MA)
Jurisprudência08/10/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: 1ª CÂMARA CRIMINAL - SESSÃO DO DIA 01 DE Outubro DE 2013 Processo n.º 18343/2013 Apelante: Marcio Roberto Leite Almeida Advogado: Francisco Carlos Mouzinho do Lago e outro Apelado: Ministério Público do Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo ACÓRDÃO N.º________________/2013 : APELAÇÃO CRIMINAL. TRAFICO. ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O RECURSO DEFENSIVO NÃO MERECE SER PROVIDO, ISTO PORQUE, NÃO RESTAM DÚVIDAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO DELITO PRATICADO PELO RECORRENTE; 3. A MATERIALIDADE RESTOU CONSUBSTANCIADA PELOS AUTOS DE APREENSÃO, BEM COMO PELO EXAME QUÍMICO NAS SUBSTÂNCIAS APREENDIDAS DEMONSTRA QUE AS SUBSTÂNCIAS APRESENTADAS A EXAME QUE FORAM APREENDIDAS COM O RECORRENTE TRATA-SE DE CRACK, QUE É SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE DE USO PROSCRITO NO BRASIL E CONSIDERADA CAPAZ DE CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA E/OU PSÍQUICA A QUEM DELA FIZER USO; 4. DESSA FORMA, INEXISTEM DÚVIDAS ACERCA DA MATERIALIDADE DO DELITO, HAJA VISTA A APREENSÃO DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM PODER DO RECORRENTE; 5. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de forma uníssona ao parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer e negar provimento à apelação criminal, alterando apenas o regime de cumprimento de pena do fechado para o semiaberto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além dos signatários, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Benedito de Jesus Guimarães Belo e a Juíza de Direito Joseane de Jesus Correia Bezerra, convocada. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, Relator. Processo n.º 18343/2013 Apelante: Marcio Roberto Leite Almeida Advogado: Francisco...
DJMA 17/10/2014 - Pág. 796 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais17/10/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
DIVÓRCIO nº 2009-83.2014.8.10.0035 em que é requerente MARIA DAS DORES MACHADO DE SOUSA, brasileira (o), casada (o), residente e domiciliada (o), Rua, nº, Bairro, nesta cidade e requerida (o) ITAMAR PEREIRA SOUSA, brasileira (o), casada (o), atualmente e local incerto e não sabido, pelo que se expediu o presente com a finalidade de CITAR a (o) requerida (o) para que tome conhecimento dos termos da presente ação, podendo contestar-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão (
DJMA 04/05/2015 - Pág. 1035 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/05/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ELIZIA VIRGINIA CASTRO DA SILVA SECRETÁRIA JUDICIAL PROCESSO N.º 3162-54.2014.8.10.0035 AÇÃO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAVI DE SOUSA RÉU: BANCO ITAU BMG S.A FINALIDADE: intimar o(a) advogado(a) Dr. FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO, OAB/MA 8776 , para, comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 28 de maio de 2015, às 10:20 , na sala de audiências da 2ª Vara, no Fórum Dr. “José Menezes Junior”, localizado na Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá, 29 de ab
DJMA 04/03/2015 - Pág. 613 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
RESPONDENDO PELA 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO N. 3336-97.2013.8.10.0035 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE:NILCA FELIX DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BMG FINALIDADE: Intimação dos advogados, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO, OAB/MA Nº 8.776 E DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MA 11.442-A , para tomar (em) conhecimento da sentença, dos autos, conforme dispositivo a seguir transcrito, “...Diante do exposto e tudo
DJMA 16/10/2014 - Pág. 487 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/10/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
COMARCA DE COROATÁ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO N.º 1715-31.2014.8.10.0035 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA COSTA REQUERIDO: BANCO CIFRAL S.A FINALIDADE: Intimar o advogado do autor DR FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO, OAB/MA Nº 8.776 , para tomar(em) conhecimento da SENTENÇA dos autos, conforme dispositivo a seguir transcrito..”.... Diante do exposto, com arrimo no artigo 285-A, CPC, reconheço ex officio a decadência
DJMA 22/04/2014 - Pág. 508 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/04/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
LIMA, TITULAR DA 2ª VARA de Coroatá, art. 225 VII do CPC , art. 225 VII do CPC . Antonia Elisângela Castro de Lima secretaria Substituta O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO N.3293-63.2013.8.10.0035. AÇÃO (CLASSE) PROCESSO SUMÁRIO. REQUERENTE: VITORIA NUNES ROCHA. REQUERIDO: BANCO BANCRED S/A. FINALIDADE: intimar o advogado, DR F
DJMA 22/04/2014 - Pág. 509 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/04/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REQUERIDO: BANCO FICSA. FINALIDADE: intimar o advogado, DR FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO, OAB/MA Nº 8.776, comparecer perante este Juízo, no Fórum "Dr. José Meneses Júnior", localizado na Rua Gonçalves Dias, s/n, centro, nesta cidade, no dia 30 (trinta) de abril de 2014, às 08h30h para audiência de Conciliação. Coroatá/MA, 14 de abril de 2014. Eu, Antonia Elisângela Castro de Lima,Secretária Judicial Substituta da 2ª Vara,, subscrevo e assino de ordem da MM juiz de Direito, FRANCISCO FERREIR
DJMA 17/10/2014 - Pág. 797 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais17/10/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S.A FINALIDADE: Intimar o advogado do autor DR FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO, OAB/MA Nº 8.776 , para tomar(em) conhecimento da SENTENÇA dos autos, conforme dispositivo a seguir transcrito..”.... Diante do exposto, com arrimo no artigo 285-A, CPC, reconheço ex officio a decadência do direito do Autor, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Sem custas.R. P. I.Após o trânsito em julgado, arquive-se..... “Coroatá, 14 de out
DJMA 14/07/2014 - Pág. 722 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais14/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO N.º 2299-35.2013.8.10.0035 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A FINALIDADE: Intimar o advogado Dr. THYAGO ARAUJO FREITAS RIBEIROS, OAB/MA 10.202, para tomar(em) conhecimento da decisão dos autos, conforme dispositivo a seguir transcrito. .”... Apres
DJMA 14/07/2014 - Pág. 721 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais14/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: MARIA LUISA COSTA REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S/A FINALIDADE: Intimação do advogado da autora, DR FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO, OAB/MA Nº 8.776, para tomar(em) conhecimento da DECISÃO dos autos, conforme dispositivo a seguir transcrito. .”... Apresentada a contestação às fls. intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a mesma no prazo de 10 (dez) dias....”. Coroatá/MA, 07 de julho de 2014. Eu (Antonia Elisângela Castro de Lima), Secretária Judicial
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